Prestação de Contas Eleitorais — Prestação de Contas - De Candidato — TRE-MA 00000298220176100029

Classe: Prestação de Contas EleitoraisÓrgão: 29ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data de ajuizamento: 2017-05-30

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6fa3c8fa57a3699e894914f296470685ca9b477c8c40f6f26e2f40b9d27e0e25

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 15 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Prestação de Contas - De Candidato Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome
Requerimento Fonte: /resposta/corpo/assuntos/1/nome

Sequência de atos identificados

2017-05-29 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
2017-05-30 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
2017-05-30 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
2019-04-03 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
2019-04-03 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
2019-04-03 — Contas Não Prestação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
2019-04-03 — Intimação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
2019-04-03 — Intimação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
2019-04-03 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
2019-08-14 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
2019-08-14 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
2019-08-14 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
2019-08-14 — Intimação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
2019-08-29 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
2019-08-29 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2019-08-29 trata do assunto oficial «Prestação de Contas - De Candidato»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/5

Há datas ou ordem temporal que exigem conferência no registro original antes de qualquer conclusão.

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer): /resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte: 2022-08-02T17:50:00.172000Z
Formato: data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal: 2022-08-02
Calendário: válido no calendário gregoriano
Leitura do valor: formato e componentes reconhecidos
Fuso: informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer): /resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte: 20170530092329
Formato: compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal: 2017-05-30
Calendário: válido no calendário gregoriano
Leitura do valor: formato e componentes reconhecidos
Fuso: não informado
Relação com a referência: data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação: Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 6fa3c8fa57a3699e894914f296470685ca9b477c8c40f6f26e2f40b9d27e0e25

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 15 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-05-29 a 2019-08-29.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-08-29: Definitivo (TPU 246)
2019-08-29: Trânsito em julgado (TPU 848)
2019-08-14: Intimação (TPU 12263)
2019-08-14: Entrega em carga/vista (TPU 493)
2019-08-14: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2019-08-14: Expedição de documento (TPU 60)
2019-04-03: Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-04-03: Intimação (TPU 12263)
2019-04-03: Intimação (TPU 12263)
2019-04-03: Contas Não Prestação (TPU 12651)
2019-04-03: Entrega em carga/vista (TPU 493)
2019-04-03: Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Candidato | Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–15 de 15. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2019-04-03T16:31:18.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51387",
    "nome": "29ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2019-08-14T13:46:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51387",
    "nome": "29ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2019-04-03T16:30:44.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51387",
    "nome": "29ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2019-08-14T13:44:03.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51387",
    "nome": "29ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2019-08-14T13:48:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51387",
    "nome": "29ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2019-08-29T15:28:42.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51387",
    "nome": "29ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2017-05-29T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51387",
    "nome": "29ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2017-05-30T09:23:29.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51387",
    "nome": "29ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2017-05-30T09:23:29.000Z — Recebimento (TPU 981)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51387",
    "nome": "29ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2019-04-03T00:00:00.000Z — Contas Não Prestação (TPU 12651)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51387",
    "nome": "29ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2019-04-03T16:22:03.000Z — Intimação (TPU 12263)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51387",
    "nome": "29ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2019-04-03T16:25:46.000Z — Intimação (TPU 12263)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51387",
    "nome": "29ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2019-04-03T16:27:55.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51387",
    "nome": "29ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2019-08-14T13:44:52.000Z — Intimação (TPU 12263)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51387",
    "nome": "29ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2019-08-29T16:22:05.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51387",
    "nome": "29ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

TRE-MA — 00000179720196100029 — Prestação de Contas Eleitorais · 2019-08-06 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-MA
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais
- Coincidência literal — Órgão julgador: 29ª ZONA ELEITORAL
TRE-RS — 00003435620126210042 — Prestação de Contas Anual · 2012-11-07 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MA / TRE-RS
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 29ª ZONA ELEITORAL / 42 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-RS — 00003579520166210140 — Prestação de Contas Anual · 2016-11-05 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MA / TRE-RS
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 29ª ZONA ELEITORAL / 140 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-MA — 00000230720196100029 — Prestação de Contas Eleitorais · 2019-08-29 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-MA
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais
- Coincidência literal — Órgão julgador: 29ª ZONA ELEITORAL
TRE-MA — 00000222220196100029 — Prestação de Contas Eleitorais · 2019-08-06 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-MA
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais
- Coincidência literal — Órgão julgador: 29ª ZONA ELEITORAL
TRE-RS — 00003425720166210163 — Prestação de Contas Anual · 2016-11-06 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MA / TRE-RS
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 29ª ZONA ELEITORAL / 163 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-RJ — 06000882820216190159 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais · 2021-09-22 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MA / TRE-RJ
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 29ª ZONA ELEITORAL / 027ª ZONA ELEITORAL DE NOVA IGUAÇU RJ
TRE-MS — 00003923320166120002 — Prestação de Contas · 2016-11-03 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MA / TRE-MS
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas
- Órgão julgador: 29ª ZONA ELEITORAL / 2ª ZONA ELEITORAL - NAVIRAÍ-MS