TJMA — 00001357220138100108

Classe: Ação Penal - Procedimento OrdinárioOrgao: VARA �NICA DA COMARCA DE PINDAR� MIRIMGrau: G1Data Ajuizamento: 2013-02-21

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e19ced28624f6746a2f948c6f842950ac1b015c11eb448b669cbbd8977dad81c

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Furto

Movimentações públicas

  1. 2017-09-06T19:01:54.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3798",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PINDAR� MIRIM"
      }
    }
  2. 2017-09-06T19:03:01.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3798",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PINDAR� MIRIM"
      }
    }
  3. 2017-09-06T19:04:04.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3798",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PINDAR� MIRIM"
      }
    }
  4. 2017-09-06T19:04:43.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3798",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PINDAR� MIRIM"
      }
    }
  5. 2017-10-05T10:20:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3798",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PINDAR� MIRIM"
      }
    }
  6. 2017-10-06T11:17:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "Minist�rio P�blico",
          "nome": "prevenção",
          "valor": 3
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3798",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PINDAR� MIRIM"
      }
    }
  7. 2017-10-11T09:01:19.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3798",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PINDAR� MIRIM"
      }
    }
  8. 2017-10-11T09:21:42.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3798",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PINDAR� MIRIM"
      }
    }
  9. 2017-10-11T09:26:14.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3798",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PINDAR� MIRIM"
      }
    }
  10. 2017-10-11T09:28:20.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3798",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PINDAR� MIRIM"
      }
    }
  11. 2017-10-11T09:34:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3798",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PINDAR� MIRIM"
      }
    }
  12. 2018-01-11T10:07:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Carta precatória",
          "valor": 76
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3798",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PINDAR� MIRIM"
      }
    }
  13. 2018-03-21T12:15:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3798",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PINDAR� MIRIM"
      }
    }
  14. 2018-05-16T12:55:39.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3798",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PINDAR� MIRIM"
      }
    }
  15. 2018-05-16T12:57:17.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3798",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PINDAR� MIRIM"
      }
    }
  16. 2018-08-10T10:52:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3798",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PINDAR� MIRIM"
      }
    }
  17. 2023-02-28T13:42:51.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3798",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PINDAR� MIRIM"
      }
    }
  18. 2023-02-28T13:47:21.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 34,
          "descricao": "motivos_de_registro",
          "nome": "Cadastramento de processos antigos",
          "valor": 166
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3798",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PINDAR� MIRIM"
      }
    }
  19. 2023-03-10T22:38:17.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3798",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PINDAR� MIRIM"
      }
    }
  20. 2023-03-10T22:38:35.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3798",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PINDAR� MIRIM"
      }
    }
  21. 2023-03-10T22:38:41.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3798",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PINDAR� MIRIM"
      }
    }
  22. 2023-03-10T22:38:48.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3798",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PINDAR� MIRIM"
      }
    }
  23. 2023-03-10T23:03:54.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3798",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PINDAR� MIRIM"
      }
    }
  24. 2023-03-10T23:04:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3798",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PINDAR� MIRIM"
      }
    }
  25. 2023-03-15T10:43:50.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3798",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PINDAR� MIRIM"
      }
    }
  26. 2023-05-17T15:39:57.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3798",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PINDAR� MIRIM"
      }
    }
  27. 2023-05-17T17:44:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3798",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PINDAR� MIRIM"
      }
    }
  28. 2023-05-18T08:28:13.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3798",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PINDAR� MIRIM"
      }
    }
  29. 2023-05-19T00:36:54.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3798",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PINDAR� MIRIM"
      }
    }
  30. 2023-05-19T00:36:54.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3798",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PINDAR� MIRIM"
      }
    }
  31. 2023-05-27T00:39:21.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3798",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PINDAR� MIRIM"
      }
    }
  32. 2023-05-27T00:28:01.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3798",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PINDAR� MIRIM"
      }
    }
  33. 2023-08-13T18:41:09.000Z — Réu revel citado por edital (TPU 263)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3798",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PINDAR� MIRIM"
      }
    }
  34. 2013-02-21T09:37:53.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "competência exclusiva",
          "valor": 1
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3798",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PINDAR� MIRIM"
      }
    }
  35. 2013-02-21T13:07:26.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3798",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PINDAR� MIRIM"
      }
    }
  36. 2013-03-14T18:19:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "Minist�rio P�blico",
          "nome": "prevenção",
          "valor": 3
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3798",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PINDAR� MIRIM"
      }
    }
  37. 2013-03-14T18:20:48.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3798",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PINDAR� MIRIM"
      }
    }
  38. 2013-03-18T13:04:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3798",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PINDAR� MIRIM"
      }
    }
  39. 2013-03-20T09:51:45.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3798",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PINDAR� MIRIM"
      }
    }
  40. 2013-07-25T10:39:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3798",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PINDAR� MIRIM"
      }
    }
  41. 2013-07-25T10:41:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Carta precatória",
          "valor": 76
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3798",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PINDAR� MIRIM"
      }
    }
  42. 2013-07-25T10:45:14.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3798",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PINDAR� MIRIM"
      }
    }
  43. 2013-09-23T10:45:25.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Carta precatória",
          "valor": 76
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3798",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PINDAR� MIRIM"
      }
    }
  44. 2023-08-01T17:10:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3798",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PINDAR� MIRIM"
      }
    }
  45. 2013-09-23T10:46:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3798",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PINDAR� MIRIM"
      }
    }
  46. 2013-10-21T15:58:11.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3798",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PINDAR� MIRIM"
      }
    }
  47. 2014-05-07T16:27:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "Minist�rio P�blico",
          "nome": "prevenção",
          "valor": 3
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3798",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PINDAR� MIRIM"
      }
    }
  48. 2014-05-08T08:54:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3798",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PINDAR� MIRIM"
      }
    }
  49. 2015-04-07T09:51:21.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3798",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PINDAR� MIRIM"
      }
    }
  50. 2015-04-07T09:52:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3798",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PINDAR� MIRIM"
      }
    }
  51. 2015-07-09T09:26:21.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3798",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PINDAR� MIRIM"
      }
    }
  52. 2015-07-09T16:44:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "Minist�rio P�blico",
          "nome": "prevenção",
          "valor": 3
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3798",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PINDAR� MIRIM"
      }
    }
  53. 2015-07-13T11:28:52.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3798",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PINDAR� MIRIM"
      }
    }
  54. 2015-07-13T11:29:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3798",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PINDAR� MIRIM"
      }
    }
  55. 2015-09-14T14:50:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3798",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PINDAR� MIRIM"
      }
    }
  56. 2016-06-02T10:42:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3798",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PINDAR� MIRIM"
      }
    }
  57. 2016-10-24T16:28:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3798",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PINDAR� MIRIM"
      }
    }
  58. 2016-10-25T14:34:59.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3798",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PINDAR� MIRIM"
      }
    }
  59. 2016-10-27T16:10:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "Minist�rio P�blico",
          "nome": "prevenção",
          "valor": 3
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3798",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PINDAR� MIRIM"
      }
    }
  60. 2016-11-01T18:30:23.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3798",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PINDAR� MIRIM"
      }
    }
  61. 2016-11-01T18:30:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3798",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PINDAR� MIRIM"
      }
    }
  62. 2017-05-31T11:16:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3798",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PINDAR� MIRIM"
      }
    }
  63. 2017-07-13T14:36:54.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3798",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PINDAR� MIRIM"
      }
    }
  64. 2017-07-20T11:37:26.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3798",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PINDAR� MIRIM"
      }
    }
  65. 2017-08-18T09:20:05.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3798",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PINDAR� MIRIM"
      }
    }
  66. 2017-10-06T11:25:51.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3798",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PINDAR� MIRIM"
      }
    }
  67. 2017-12-19T12:00:53.000Z — Réu revel citado por edital (TPU 263)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3798",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PINDAR� MIRIM"
      }
    }
  68. 2018-05-11T17:03:19.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3798",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PINDAR� MIRIM"
      }
    }
  69. 2023-03-14T13:21:24.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3798",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PINDAR� MIRIM"
      }
    }
  70. 2013-02-21T13:07:03.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3798",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PINDAR� MIRIM"
      }
    }
  71. 2013-03-14T17:02:54.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3798",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PINDAR� MIRIM"
      }
    }
  72. 2013-03-19T17:09:34.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3798",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PINDAR� MIRIM"
      }
    }
  73. 2013-07-25T10:45:14.000Z — Denúncia (TPU 391)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3798",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PINDAR� MIRIM"
      }
    }
  74. 2013-09-20T16:18:26.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3798",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PINDAR� MIRIM"
      }
    }
  75. 2013-10-01T15:10:39.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3798",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PINDAR� MIRIM"
      }
    }
  76. 2013-10-21T15:57:50.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3798",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PINDAR� MIRIM"
      }
    }
  77. 2014-11-05T15:11:14.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3798",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PINDAR� MIRIM"
      }
    }
  78. 2015-04-06T16:26:59.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3798",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PINDAR� MIRIM"
      }
    }
  79. 2015-07-09T09:25:56.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3798",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PINDAR� MIRIM"
      }
    }
  80. 2015-07-09T16:43:43.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3798",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PINDAR� MIRIM"
      }
    }
  81. 2015-09-14T14:39:40.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3798",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PINDAR� MIRIM"
      }
    }
  82. 2015-10-23T14:06:35.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3798",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PINDAR� MIRIM"
      }
    }
  83. 2016-10-27T16:25:20.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3798",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PINDAR� MIRIM"
      }
    }
  84. 2017-04-25T16:23:55.000Z — Réu revel citado por edital (TPU 263)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3798",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PINDAR� MIRIM"
      }
    }
  85. 2017-07-03T12:24:08.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3798",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PINDAR� MIRIM"
      }
    }
  86. 2017-07-13T14:33:24.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3798",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PINDAR� MIRIM"
      }
    }

Outras decisões e processos do mesmo assunto

Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.