TJPB — 00004110720198150221

Classe: Ação Penal - Procedimento OrdinárioOrgao: Vara Única de São José de PiranhasGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-08-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 37e6fb4ad13b89a30ca9e7785a012a4be44aa848c434b0cbb21aa350caeb0d6a

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Grave

Movimentações públicas

  1. 2019-08-13T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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      }
    }
  2. 2019-08-14T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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        "nome": "Vara Única de São José de Piranhas"
      }
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  3. 2020-01-08T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2020-01-15T00:00:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
    Detalhes estruturados do andamento
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        "nome": "Vara Única de São José de Piranhas"
      }
    }
  5. 2020-01-15T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      }
    }
  6. 2020-01-15T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  7. 2020-01-15T00:00:00.000Z — Denúncia (TPU 391)
    Detalhes estruturados do andamento
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        "nome": "Vara Única de São José de Piranhas"
      }
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  8. 2020-11-16T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      }
    }
  9. 2020-11-16T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        "codigo": "7550",
        "nome": "Vara Única de São José de Piranhas"
      }
    }
  10. 2020-11-16T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "codigo": 19,
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          "valor": 57
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      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7550",
        "nome": "Vara Única de São José de Piranhas"
      }
    }
  11. 2020-11-16T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7550",
        "nome": "Vara Única de São José de Piranhas"
      }
    }
  12. 2020-12-18T15:01:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 4,
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          "nome": "Outros documentos",
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      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7550",
        "nome": "Vara Única de São José de Piranhas"
      }
    }
  13. 2021-01-16T17:35:06.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7550",
        "nome": "Vara Única de São José de Piranhas"
      }
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  14. 2021-01-26T12:26:11.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
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      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7550",
        "nome": "Vara Única de São José de Piranhas"
      }
    }
  15. 2021-05-13T19:33:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7550",
        "nome": "Vara Única de São José de Piranhas"
      }
    }
  16. 2021-11-16T11:03:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
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      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7550",
        "nome": "Vara Única de São José de Piranhas"
      }
    }
  17. 2022-03-24T17:29:30.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
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          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Conciliador(a)",
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        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
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        "nome": "Vara Única de São José de Piranhas"
      }
    }
  18. 2022-03-29T15:53:31.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
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          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
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      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7550",
        "nome": "Vara Única de São José de Piranhas"
      }
    }
  19. 2022-03-30T07:42:23.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
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          "codigo": 19,
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          "nome": "Petição (outras)",
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        "nome": "Vara Única de São José de Piranhas"
      }
    }
  20. 2022-06-16T08:20:10.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7550",
        "nome": "Vara Única de São José de Piranhas"
      }
    }
  21. 2022-10-25T13:12:27.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7550",
        "nome": "Vara Única de São José de Piranhas"
      }
    }
  22. 2022-10-25T13:12:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
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          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7550",
        "nome": "Vara Única de São José de Piranhas"
      }
    }
  23. 2022-10-25T13:15:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7550",
        "nome": "Vara Única de São José de Piranhas"
      }
    }
  24. 2022-10-25T13:17:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
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          "nome": "Outros documentos",
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        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7550",
        "nome": "Vara Única de São José de Piranhas"
      }
    }
  25. 2022-12-01T09:29:31.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7550",
        "nome": "Vara Única de São José de Piranhas"
      }
    }
  26. 2023-03-17T11:34:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7550",
        "nome": "Vara Única de São José de Piranhas"
      }
    }
  27. 2023-03-17T11:34:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7550",
        "nome": "Vara Única de São José de Piranhas"
      }
    }
  28. 2023-03-17T11:34:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Aviso de recebimento (AR)",
          "valor": 74
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7550",
        "nome": "Vara Única de São José de Piranhas"
      }
    }
  29. 2023-03-17T11:34:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Aviso de recebimento (AR)",
          "valor": 74
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7550",
        "nome": "Vara Única de São José de Piranhas"
      }
    }
  30. 2023-03-17T11:35:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7550",
        "nome": "Vara Única de São José de Piranhas"
      }
    }
  31. 2023-03-17T11:35:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7550",
        "nome": "Vara Única de São José de Piranhas"
      }
    }
  32. 2023-03-17T11:35:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7550",
        "nome": "Vara Única de São José de Piranhas"
      }
    }
  33. 2023-03-17T11:48:06.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
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      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7550",
        "nome": "Vara Única de São José de Piranhas"
      }
    }
  34. 2023-03-20T09:57:44.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7550",
        "nome": "Vara Única de São José de Piranhas"
      }
    }
  35. 2023-03-20T09:57:45.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 6,
          "descricao": "resultado",
          "nome": "entregue ao destinatário",
          "valor": 7
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7550",
        "nome": "Vara Única de São José de Piranhas"
      }
    }
  36. 2023-03-21T14:40:42.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7550",
        "nome": "Vara Única de São José de Piranhas"
      }
    }
  37. 2023-03-21T14:40:43.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 6,
          "descricao": "resultado",
          "nome": "entregue ao destinatário",
          "valor": 7
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7550",
        "nome": "Vara Única de São José de Piranhas"
      }
    }
  38. 2023-03-21T14:51:41.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7550",
        "nome": "Vara Única de São José de Piranhas"
      }
    }
  39. 2023-03-21T14:51:42.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 6,
          "descricao": "resultado",
          "nome": "não entregue ao destinatário",
          "valor": 8
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7550",
        "nome": "Vara Única de São José de Piranhas"
      }
    }
  40. 2023-03-22T21:00:28.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7550",
        "nome": "Vara Única de São José de Piranhas"
      }
    }
  41. 2023-04-14T10:02:56.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7550",
        "nome": "Vara Única de São José de Piranhas"
      }
    }
  42. 2023-04-20T11:04:34.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Conciliador(a)",
          "valor": 188
        },
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "realizada",
          "valor": 13
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7550",
        "nome": "Vara Única de São José de Piranhas"
      }
    }
  43. 2019-08-14T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7550",
        "nome": "Vara Única de São José de Piranhas"
      }
    }
  44. 2019-10-09T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7550",
        "nome": "Vara Única de São José de Piranhas"
      }
    }
  45. 2020-03-02T00:00:00.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7550",
        "nome": "Vara Única de São José de Piranhas"
      }
    }
  46. 2020-03-02T00:00:00.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7550",
        "nome": "Vara Única de São José de Piranhas"
      }
    }
  47. 2020-11-16T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7550",
        "nome": "Vara Única de São José de Piranhas"
      }
    }
  48. 2020-12-18T15:00:44.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7550",
        "nome": "Vara Única de São José de Piranhas"
      }
    }
  49. 2021-06-21T08:15:49.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7550",
        "nome": "Vara Única de São José de Piranhas"
      }
    }
  50. 2022-03-24T10:53:45.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7550",
        "nome": "Vara Única de São José de Piranhas"
      }
    }
  51. 2022-10-25T13:15:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7550",
        "nome": "Vara Única de São José de Piranhas"
      }
    }
  52. 2023-04-20T11:04:33.000Z — Prescrição (TPU 11878)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7550",
        "nome": "Vara Única de São José de Piranhas"
      }
    }
  53. 2023-05-22T13:34:04.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7550",
        "nome": "Vara Única de São José de Piranhas"
      }
    }

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Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.