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Recurso Eleitoral — Prestação de Contas - De Candidato — TRE-CE 00008337420126060049

Classe: Recurso EleitoralOrgao: GABINETE DO JURISTA 2Grau: G2Data Ajuizamento: 2014-08-26

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ef3608e4cfb6d48c25808685488cf6b19937c614e2b2557674fdcd52261a06b0

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 66 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-08-26 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2014-08-26 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  3. 2014-09-01 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  4. 2014-09-17 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  5. 2014-09-24 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  6. 2014-10-09 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  7. 2014-10-22 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  8. 2014-10-22 — Para julgamento de mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/48
  9. 2014-10-29 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  10. 2014-10-29 — Sentença confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/52
  11. 2014-11-11 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  12. 2014-11-17 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  13. 2014-11-19 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/61
  14. 2014-11-20 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/63
  15. 2014-12-22 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  16. 2015-01-09 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  17. 2015-01-12 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/64
  18. 2015-01-12 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/65

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Prestação de Contas - De Candidato» foi examinada no registro «Para julgamento de mérito» em 2014-10-22? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/48
  2. Que questão do assunto «Prestação de Contas - De Candidato» foi examinada no registro «Sentença confirmada» em 2014-10-29? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/52
  3. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2014-12-22 no assunto oficial «Prestação de Contas - De Candidato»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/16

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 66 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-08-26 a 2015-01-12.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2015-01-12
Baixa Definitiva (TPU 22)
2015-01-12
Recebimento (TPU 132)
2015-01-09
Remessa (TPU 123)
2014-12-22
Trânsito em julgado (TPU 848)
2014-11-20
Recebimento (TPU 132)
2014-11-19
Ato ordinatório (TPU 11383)
2014-11-19
Ato ordinatório (TPU 11383)
2014-11-17
Remessa (TPU 123)
2014-11-12
Recebimento (TPU 132)
2014-11-11
Publicação (TPU 92)
2014-11-11
Remessa (TPU 123)
2014-11-10
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Candidato

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 66. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-08-26T10:30:59.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2014-08-26T10:31:03.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  3. 2014-08-26T15:30:14.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  4. 2014-09-01T17:40:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  5. 2014-09-17T11:16:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  6. 2014-09-24T16:39:39.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  7. 2014-10-09T13:49:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  8. 2014-10-22T10:19:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  9. 2014-10-29T16:34:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  10. 2014-11-11T13:52:56.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  11. 2014-11-17T18:43:03.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  12. 2015-01-09T14:36:12.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  13. 2014-08-26T10:31:25.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  14. 2014-10-22T09:32:49.000Z — Publicação (TPU 92)
  15. 2014-10-29T00:00:00.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  16. 2014-11-11T13:52:28.000Z — Publicação (TPU 92)
  17. 2014-12-22T09:27:14.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  18. 2014-08-26T10:31:10.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  19. 2014-08-26T15:29:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
  20. 2014-09-01T17:02:51.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  21. 2014-09-01T17:03:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  22. 2014-09-01T17:39:43.000Z — Recebimento (TPU 132)
  23. 2014-09-03T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  24. 2014-09-03T15:37:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
  25. 2014-09-03T15:43:58.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  26. 2014-09-03T18:03:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
  27. 2014-09-03T18:09:51.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  28. 2014-09-04T14:54:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
  29. 2014-09-04T15:02:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  30. 2014-09-04T15:36:06.000Z — Recebimento (TPU 132)
  31. 2014-09-09T10:25:09.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  32. 2014-09-15T16:38:11.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  33. 2014-09-16T13:18:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
  34. 2014-09-16T13:19:41.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  35. 2014-09-16T14:37:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
  36. 2014-09-16T14:42:46.000Z — Devolvidos os autos (TPU 12315)
  37. 2014-09-17T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  38. 2014-09-17T11:15:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
  39. 2014-09-23T16:21:43.000Z — Recebimento (TPU 132)
  40. 2014-09-23T16:23:23.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.