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Ação Penal - Procedimento Sumário — Injúria — TJSP 00044975720168260047

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioÓrgão: 02 CRIMINAL E DA VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA MULHER DE ASSISGrau: G1Data de ajuizamento: 2016-06-01

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 27c1223c0772f30cefab1f479145e3a02cad01a0e4c996960b700b59b8b70514

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00044975720168260047 no TJSP começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Penal - Procedimento Sumário” e “Injúria | Ameaça | Violência Doméstica Contra a Mulher | Decorrente de Violência Doméstica”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “02 CRIMINAL E DA VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA MULHER DE ASSIS”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 176 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2020-02-05. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Fonte oficial que sustenta este comentário

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-21.2. SHA-256 da fonte: 27c1223c0772f30cefab1f479145e3a02cad01a0e4c996960b700b59b8b70514. SHA-256 do comentário: d147e79f46df8bf137654b0ee6cf1245f62d59c2b8e3264cf1bb119e460b5af2.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 176 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-06-02 — Distribuição; dependência (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2018-11-23 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/149/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/149
  3. 2019-02-27 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/153/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/153
  4. 2019-02-27 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/154/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/154
  5. 2019-04-11 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/156/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/156
  6. 2019-05-08 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/157/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/157
  7. 2019-05-08 — Expedição de documento; Carta precatória (/resposta/corpo/movimentos/158/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/158
  8. 2019-05-09 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/159/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/159
  9. 2019-06-11 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/162/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/162
  10. 2019-07-17 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/164/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/164
  11. 2019-07-25 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/165/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/165
  12. 2019-08-02 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/167/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/167
  13. 2019-11-07 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/168/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/168
  14. 2019-11-14 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/169/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/169
  15. 2019-11-21 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/171/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/171
  16. 2019-11-21 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/172/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/172
  17. 2020-02-05 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/174/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/174
  18. 2020-02-05 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/175

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-11-03T15:07:45.418448027Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-11-03
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20160601155506
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2016-06-01
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 27c1223c0772f30cefab1f479145e3a02cad01a0e4c996960b700b59b8b70514

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 176 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-06-02 a 2020-02-05.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-02-05
Definitivo (TPU 246)
2020-02-05
Expedição de documento (TPU 60)
2020-01-28
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-11-21
Expedição de documento (TPU 60)
2019-11-21
Expedição de documento (TPU 60)
2019-11-19
Mero expediente (TPU 11010)
2019-11-14
Conclusão (TPU 51)
2019-11-07
Expedição de documento (TPU 60)
2019-08-02
Documento (TPU 581)
2019-07-28
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-07-25
Documento (TPU 581)
2019-07-17
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Injúria | Ameaça | Violência Doméstica Contra a Mulher | Decorrente de Violência Doméstica

Movimentações públicas — parte 1 de 5

Atos 1–40 de 176. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-06-02T11:25:19.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "dependência",
      "valor": 4
    }
  ]
}
  2. 2016-06-02T11:25:52.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  3. 2016-06-03T08:55:19.000Z — Remessa (TPU 982)
  4. 2016-06-03T11:42:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  5. 2016-06-06T11:34:48.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  6. 2016-06-07T15:57:22.000Z — Recebimento (TPU 132)
  7. 2016-06-10T11:18:58.000Z — Remessa (TPU 123)
  8. 2016-07-18T11:16:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2016-07-19T09:39:46.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  10. 2016-07-20T17:52:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2016-07-20T17:52:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2016-07-27T11:06:04.000Z — Remessa (TPU 123)
  13. 2016-08-31T17:23:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2016-09-02T10:33:24.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  15. 2016-09-05T16:01:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2016-09-05T16:01:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2016-09-16T19:31:52.000Z — Remessa (TPU 123)
  18. 2016-10-19T10:21:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
  19. 2016-10-20T10:15:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  20. 2016-10-21T15:55:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
  21. 2016-10-26T16:49:11.000Z — Remessa (TPU 123)
  22. 2016-12-09T10:38:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
  23. 2016-12-12T11:26:37.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  24. 2016-12-15T11:01:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
  25. 2016-12-15T15:57:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
  26. 2017-01-24T09:33:13.000Z — Remessa (TPU 123)
  27. 2017-03-02T11:19:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
  28. 2017-03-03T10:46:39.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  29. 2017-03-06T17:15:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
  30. 2017-03-10T15:31:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  31. 2017-05-16T13:32:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
  32. 2017-05-17T12:12:26.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  33. 2017-05-18T14:37:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
  34. 2017-05-24T13:13:51.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  35. 2017-06-02T17:03:36.000Z — Remessa (TPU 123)
  36. 2017-07-12T13:35:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
  37. 2017-07-13T12:27:48.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  38. 2017-07-14T19:08:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
  39. 2017-07-20T11:37:53.000Z — Remessa (TPU 123)
  40. 2017-08-25T11:36:00.000Z — Recebimento (TPU 132)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.