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Cumprimento de sentença — Reivindicação — TJAP 00014765719968030001

Classe: Cumprimento de sentençaOrgao: 3ª VARA CÍVEL DE MACAPÁGrau: G1Data Ajuizamento: 1997-01-29

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 175f46b04d665c91c8bd71114735f3b0d073a3558abfcd79bd960221a641a2c8

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 75 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 1997-02-18 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2000-11-22 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/25/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  3. 2001-03-21 — Audiência; designada (/resposta/corpo/movimentos/26/complementosTabelados/0/nome); conciliação (/resposta/corpo/movimentos/26/complementosTabelados/1/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/26/complementosTabelados/2/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  4. 2001-04-27 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/27/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  5. 2001-05-07 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/28/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  6. 2004-02-17 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/29/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  7. 2004-04-14 — Remessa; em grau de recurso (/resposta/corpo/movimentos/30/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  8. 2005-03-04 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/31/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  9. 2005-05-05 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/32/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  10. 2005-08-03 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/33/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  11. 2005-09-08 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/34/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  12. 2023-09-21 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/35/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  13. 2023-09-22 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/60
  14. 2023-11-07 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/36/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  15. 2024-02-02 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/37/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  16. 2024-02-16 — Arquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/72
  17. 2024-02-21 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/73
  18. 2024-02-21 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/74

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2023-09-22 para o assunto oficial «Reivindicação»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/60
  2. Qual é o alcance do registro «Arquivamento» em 2024-02-16 para o assunto oficial «Reivindicação»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/72
  3. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2024-02-21 no assunto oficial «Reivindicação»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/73

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 75 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 1997-02-18 a 2024-02-21.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-02-21
Definitivo (TPU 246)
2024-02-21
Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-02-16
Arquivamento (TPU 12430)
2024-02-02
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-02-02
Conclusão (TPU 51)
2023-12-02
Confirmada (TPU 12266)
2023-11-22
Expedida/certificada (TPU 12265)
2023-11-21
Outras Decisões (TPU 12164)
2023-11-07
Expedição de documento (TPU 60)
2023-11-07
Conclusão (TPU 51)
2023-10-20
Confirmada (TPU 12266)
2023-10-10
Expedida/certificada (TPU 12265)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Reivindicação

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 75. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 1997-02-18T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6165",
    "nome": "3ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ"
  }
}
  2. 1997-03-20T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      "codigo": 3,
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6165",
    "nome": "3ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ"
  }
}
  3. 1997-05-13T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  }
}
  4. 1997-05-19T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 1997-05-21T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  }
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  6. 1997-06-16T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  }
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  7. 1997-08-20T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "6165",
    "nome": "3ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ"
  }
}
  8. 1997-09-01T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  }
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  9. 1997-10-07T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "6165",
    "nome": "3ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ"
  }
}
  10. 1997-11-17T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
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    }
  ],
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    "codigo": "6165",
    "nome": "3ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ"
  }
}
  11. 1997-12-10T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
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    }
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    "codigo": "6165",
    "nome": "3ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ"
  }
}
  12. 1998-04-15T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    }
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  }
}
  13. 1998-09-22T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
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    }
  ],
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  }
}
  14. 1998-09-25T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  }
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  15. 1999-05-10T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  }
}
  16. 1999-08-20T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    }
  ],
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  }
}
  17. 1999-11-26T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6165",
    "nome": "3ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ"
  }
}
  18. 1999-12-10T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6165",
    "nome": "3ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ"
  }
}
  19. 2000-03-24T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6165",
    "nome": "3ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ"
  }
}
  20. 2000-04-13T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6165",
    "nome": "3ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ"
  }
}
  21. 2000-05-02T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6165",
    "nome": "3ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ"
  }
}
  22. 2000-05-05T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6165",
    "nome": "3ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ"
  }
}
  23. 2000-05-24T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6165",
    "nome": "3ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ"
  }
}
  24. 2000-06-07T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6165",
    "nome": "3ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ"
  }
}
  25. 2000-10-17T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "conciliação",
      "valor": 17
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6165",
    "nome": "3ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ"
  }
}
  26. 2000-11-22T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6165",
    "nome": "3ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ"
  }
}
  27. 2001-03-21T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "conciliação",
      "valor": 17
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6165",
    "nome": "3ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ"
  }
}
  28. 2001-04-27T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6165",
    "nome": "3ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ"
  }
}
  29. 2001-05-07T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6165",
    "nome": "3ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ"
  }
}
  30. 2004-02-17T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6165",
    "nome": "3ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ"
  }
}
  31. 2004-04-14T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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    }
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    "codigo": "6165",
    "nome": "3ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ"
  }
}
  32. 2005-03-04T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6165",
    "nome": "3ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ"
  }
}
  33. 2005-05-05T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    "codigo": "6165",
    "nome": "3ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ"
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}
  34. 2005-08-03T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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}
  35. 2005-09-08T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
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  36. 2023-09-21T16:57:10.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
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    }
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  }
}
  37. 2023-11-07T10:31:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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}
  38. 2024-02-02T08:22:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  39. 1997-03-03T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  40. 1997-05-20T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "3ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.