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Representação — Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Aplicativo de Mensagem Instantânea — TRE-PI 06001211320206180084

Classe: RepresentaçãoÓrgão: 043ª ZONA ELEITORAL DE REGENERAÇÃO PIGrau: G1Data de ajuizamento: 2020-10-16

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0b21191bed107d426cae4c4d77c2d67d54e7f416d8bcfd114a93e7347e06d984

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 06001211320206180084 no TRE-PI começa pela combinação de classe e assunto: “Representação” e “Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Aplicativo de Mensagem Instantânea”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “043ª ZONA ELEITORAL DE REGENERAÇÃO PI”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 161 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2021-08-23. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 0b21191bed107d426cae4c4d77c2d67d54e7f416d8bcfd114a93e7347e06d984. SHA-256 do comentário: d1c77861de59e002e50db6ea939da3a34c5ce25af67da1028c12939dc5f0be7b.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 161 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-10-16 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2020-10-16 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2020-10-19 — Liminar Fonte: /resposta/corpo/movimentos/145
  4. 2020-10-19 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2020-10-22 — Acolhimento em parte de Embargos de Declaração Fonte: /resposta/corpo/movimentos/146
  6. 2020-10-26 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  7. 2021-03-12 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  8. 2021-06-04 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  9. 2021-06-29 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  10. 2021-06-29 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  11. 2021-07-21 — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte: /resposta/corpo/movimentos/151
  12. 2021-07-28 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  13. 2021-08-10 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/141
  14. 2021-08-23 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  15. 2021-08-23 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/143
  16. 2021-08-23 — Movimentação processual Fonte: /resposta/corpo/movimentos/158
  17. 2021-08-23 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/159
  18. 2021-08-23 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/160

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Liminar» em 2020-10-19 trata do assunto oficial «Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Aplicativo de Mensagem Instantânea»? Se tratar, quais pedidos e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/145
  2. O ato correspondente ao registro «Acolhimento em parte de Embargos de Declaração» em 2020-10-22 trata do assunto oficial «Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Aplicativo de Mensagem Instantânea»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/146
  3. O ato correspondente ao registro «Não-Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2021-07-21 trata do assunto oficial «Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Aplicativo de Mensagem Instantânea»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/151

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-06-24T16:31:01.968000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-06-24
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20201016161042
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2020-10-16
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 0b21191bed107d426cae4c4d77c2d67d54e7f416d8bcfd114a93e7347e06d984

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 161 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-10-16 a 2021-08-23.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-08-23
Definitivo (TPU 246)
2021-08-23
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-08-23
Movimentação processual (TPU 12291)
2021-08-23
Documento (TPU 581)
2021-08-23
Mero expediente (TPU 11010)
2021-08-23
Documento (TPU 581)
2021-08-23
Conclusão (TPU 51)
2021-08-23
Desarquivamento (TPU 893)
2021-08-23
Reativação (TPU 849)
2021-08-10
Definitivo (TPU 246)
2021-08-10
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-08-10
Trânsito em julgado (TPU 848)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

Assuntos

Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Aplicativo de Mensagem Instantânea

Movimentações públicas — parte 1 de 5

Atos 1–40 de 161. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-10-16T16:10:43.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14496",
    "nome": "084ª ZONA ELEITORAL DE ANGICAL DO PIAUÍ PI"
  }
}
  2. 2020-10-16T16:29:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14496",
    "nome": "084ª ZONA ELEITORAL DE ANGICAL DO PIAUÍ PI"
  }
}
  3. 2020-10-19T17:18:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14496",
    "nome": "084ª ZONA ELEITORAL DE ANGICAL DO PIAUÍ PI"
  }
}
  4. 2020-10-26T11:09:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14496",
    "nome": "084ª ZONA ELEITORAL DE ANGICAL DO PIAUÍ PI"
  }
}
  5. 2021-03-12T12:39:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14496",
    "nome": "084ª ZONA ELEITORAL DE ANGICAL DO PIAUÍ PI"
  }
}
  6. 2021-06-04T09:13:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14496",
    "nome": "084ª ZONA ELEITORAL DE ANGICAL DO PIAUÍ PI"
  }
}
  7. 2021-06-29T07:51:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14496",
    "nome": "084ª ZONA ELEITORAL DE ANGICAL DO PIAUÍ PI"
  }
}
  8. 2021-06-29T09:26:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14496",
    "nome": "084ª ZONA ELEITORAL DE ANGICAL DO PIAUÍ PI"
  }
}
  9. 2021-07-28T12:50:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14496",
    "nome": "084ª ZONA ELEITORAL DE ANGICAL DO PIAUÍ PI"
  }
}
  10. 2021-08-23T10:49:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14496",
    "nome": "084ª ZONA ELEITORAL DE ANGICAL DO PIAUÍ PI"
  }
}
  11. 2020-10-19T14:48:49.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14496",
    "nome": "084ª ZONA ELEITORAL DE ANGICAL DO PIAUÍ PI"
  }
}
  12. 2020-10-19T17:17:52.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14496",
    "nome": "084ª ZONA ELEITORAL DE ANGICAL DO PIAUÍ PI"
  }
}
  13. 2020-10-20T17:23:47.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14496",
    "nome": "084ª ZONA ELEITORAL DE ANGICAL DO PIAUÍ PI"
  }
}
  14. 2020-10-20T17:41:45.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14496",
    "nome": "084ª ZONA ELEITORAL DE ANGICAL DO PIAUÍ PI"
  }
}
  15. 2020-10-21T19:49:15.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14496",
    "nome": "084ª ZONA ELEITORAL DE ANGICAL DO PIAUÍ PI"
  }
}
  16. 2020-10-21T20:09:05.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14496",
    "nome": "084ª ZONA ELEITORAL DE ANGICAL DO PIAUÍ PI"
  }
}
  17. 2020-10-22T16:31:11.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14496",
    "nome": "084ª ZONA ELEITORAL DE ANGICAL DO PIAUÍ PI"
  }
}
  18. 2020-10-22T17:54:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14496",
    "nome": "084ª ZONA ELEITORAL DE ANGICAL DO PIAUÍ PI"
  }
}
  19. 2020-10-22T18:05:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14496",
    "nome": "084ª ZONA ELEITORAL DE ANGICAL DO PIAUÍ PI"
  }
}
  20. 2020-10-22T18:05:39.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14496",
    "nome": "084ª ZONA ELEITORAL DE ANGICAL DO PIAUÍ PI"
  }
}
  21. 2020-10-22T18:05:40.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14496",
    "nome": "084ª ZONA ELEITORAL DE ANGICAL DO PIAUÍ PI"
  }
}
  22. 2020-10-22T18:05:41.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14496",
    "nome": "084ª ZONA ELEITORAL DE ANGICAL DO PIAUÍ PI"
  }
}
  23. 2020-10-22T18:05:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14496",
    "nome": "084ª ZONA ELEITORAL DE ANGICAL DO PIAUÍ PI"
  }
}
  24. 2020-10-22T18:59:22.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14496",
    "nome": "084ª ZONA ELEITORAL DE ANGICAL DO PIAUÍ PI"
  }
}
  25. 2020-10-22T19:07:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14496",
    "nome": "084ª ZONA ELEITORAL DE ANGICAL DO PIAUÍ PI"
  }
}
  26. 2020-10-22T19:14:34.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14496",
    "nome": "084ª ZONA ELEITORAL DE ANGICAL DO PIAUÍ PI"
  }
}
  27. 2020-10-22T20:24:57.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14496",
    "nome": "084ª ZONA ELEITORAL DE ANGICAL DO PIAUÍ PI"
  }
}
  28. 2020-10-25T09:32:17.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14496",
    "nome": "084ª ZONA ELEITORAL DE ANGICAL DO PIAUÍ PI"
  }
}
  29. 2020-10-25T09:33:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14496",
    "nome": "084ª ZONA ELEITORAL DE ANGICAL DO PIAUÍ PI"
  }
}
  30. 2020-10-25T15:05:58.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14496",
    "nome": "084ª ZONA ELEITORAL DE ANGICAL DO PIAUÍ PI"
  }
}
  31. 2020-10-25T15:07:33.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14496",
    "nome": "084ª ZONA ELEITORAL DE ANGICAL DO PIAUÍ PI"
  }
}
  32. 2020-10-26T11:09:28.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14496",
    "nome": "084ª ZONA ELEITORAL DE ANGICAL DO PIAUÍ PI"
  }
}
  33. 2021-03-02T17:31:52.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14496",
    "nome": "084ª ZONA ELEITORAL DE ANGICAL DO PIAUÍ PI"
  }
}
  34. 2021-03-12T12:39:56.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14496",
    "nome": "084ª ZONA ELEITORAL DE ANGICAL DO PIAUÍ PI"
  }
}
  35. 2021-05-19T09:44:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14496",
    "nome": "084ª ZONA ELEITORAL DE ANGICAL DO PIAUÍ PI"
  }
}
  36. 2021-05-19T09:48:01.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14496",
    "nome": "084ª ZONA ELEITORAL DE ANGICAL DO PIAUÍ PI"
  }
}
  37. 2021-05-27T12:36:05.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14496",
    "nome": "084ª ZONA ELEITORAL DE ANGICAL DO PIAUÍ PI"
  }
}
  38. 2021-06-02T15:53:50.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14496",
    "nome": "084ª ZONA ELEITORAL DE ANGICAL DO PIAUÍ PI"
  }
}
  39. 2021-06-04T09:13:28.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14496",
    "nome": "084ª ZONA ELEITORAL DE ANGICAL DO PIAUÍ PI"
  }
}
  40. 2021-06-24T11:19:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14496",
    "nome": "084ª ZONA ELEITORAL DE ANGICAL DO PIAUÍ PI"
  }
}

Relações com outros documentos

As relações com outros casos e textos estão temporariamente indisponíveis. A consulta não foi concluída; isso não significa que não existam relações.