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TJAC — 00005791720148010013

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: Vara CriminalGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-02-26

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1dd6243a93c2104fe959c15cd66ca3e726a111a38228e68d4b9ef854e2a6fd40

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 69 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-02-26 a 2015-07-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2015-07-27: Expedição de documento (TPU 60)
2015-07-27: Definitivo (TPU 246)
2015-07-23: Expedição de documento (TPU 60)
2015-07-22: Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2015-07-21: Expedição de documento (TPU 60)
2015-07-21: Expedição de documento (TPU 60)
2015-07-21: Trânsito em julgado (TPU 848)
2015-07-21: Expedição de documento (TPU 60)
2015-05-21: Documento (TPU 581)
2015-05-18: Procedência (TPU 219)
2015-05-18: Documento (TPU 581)
2015-05-14: Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Decorrente de Violência Doméstica

Ver outros registros do assunto TPU 9647

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 69. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2014-02-26T17:35:35.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-03-10T13:43:26.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-02-27T18:08:27.000Z — Prisão em flagrante (TPU 175)

2014-03-11T09:08:11.000Z — Documento (TPU 581)

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2014-03-06T17:34:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-03-06T12:34:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

2014-03-06T12:29:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2014-03-06T12:32:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2014-02-26T18:22:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2014-03-18T10:11:27.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-03-18T10:11:28.000Z — Documento (TPU 581)

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2014-03-18T10:11:29.000Z — Documento (TPU 581)

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2014-03-18T10:11:30.000Z — Documento (TPU 581)

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2014-03-18T10:11:30.000Z — Documento (TPU 581)

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2014-03-18T10:11:31.000Z — Documento (TPU 581)

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2014-03-18T10:11:32.000Z — Documento (TPU 581)

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2014-03-18T10:11:33.000Z — Documento (TPU 581)

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2014-03-18T10:11:34.000Z — Documento (TPU 581)

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2014-03-18T10:11:35.000Z — Documento (TPU 581)

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    }
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2014-03-18T10:11:35.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Outros documentos",
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    }
  ]
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2014-03-17T19:10:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2014-03-18T11:10:38.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

2014-03-18T11:12:05.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)

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    {
      "codigo": 27,
      "descricao": "classe_nova",
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      "valor": 279
    }
  ]
}

2014-03-18T11:41:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2014-04-28T08:30:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  ]
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2014-04-26T14:05:36.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

2014-05-01T08:18:36.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-05-01T08:31:22.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2014-05-08T19:06:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-05-21T09:49:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-05-21T09:39:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2014-05-21T08:07:57.000Z — Documento (TPU 581)

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    }
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2014-05-21T08:14:46.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "classe_anterior",
      "nome": "TJBA",
      "valor": 279
    }
  ]
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2014-05-27T09:11:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
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2014-05-27T09:12:27.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2014-05-21T09:48:20.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
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2014-05-21T09:37:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ]
}

2014-05-19T11:10:36.000Z — Denúncia (TPU 391)
2014-05-19T11:10:38.000Z — Recebimento (TPU 132)

2014-05-21T09:14:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJRR — 08014113320228230010 — Carta Precatória Criminal · 2022-01-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJRR
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: Vara Criminal / 1ª VARA CRIMINAL
TJRR — 08013871420188230020 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-12-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJRR
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
TJPA — 00003282720198140024 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-02-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJPA
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Vara Criminal / 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ITAITUBA
TJPA — 00003231420208140042 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2020-02-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJPA
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: Vara Criminal / VARA ÚNICA DE PONTA DE PEDRAS
TJPR — 00000153820168160017 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2016-01-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJPR
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- Tribunal: TJAC / TJPA
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: Vara Criminal / VARA ÚNICA DE PONTA DE PEDRAS
TJPR — 00000143120178160013 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2017-01-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJPR
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: Vara Criminal / CURITIBA - 3º JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER CASA DA MULHER BRASILEIRA
TJRR — 08012017120228230045 — Auto de Prisão em Flagrante · 2022-11-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJRR
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Auto de Prisão em Flagrante