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TJES — 00000992220248080004

Classe: Auto de Prisão em FlagranteOrgao: 2ª VARA - ANCHIETAGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-06-19

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1feb808c6cd2571e6563ffe34b49dafe058cd36f225833b063aafb484d2766d9

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 56 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-06-16 a 2025-07-14.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-07-14: Definitivo (TPU 246)
2025-06-17: Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
2025-06-17: Conclusão (TPU 51)
2025-06-16: Petição (TPU 85)
2025-06-13: Expedida/certificada (TPU 12265)
2025-06-13: Petição (TPU 85)
2025-05-13: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-04-29: Expedida/certificada (TPU 12265)
2025-04-22: Documento (TPU 12270)
2025-04-22: Movimentação processual (TPU 12291)
2025-01-30: Mero expediente (TPU 11010)
2025-01-29: Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Incitação ao Crime | Resistência | Desobediência | Desacato

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 56. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2024-06-18T14:19:21.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-06-19T16:42:05.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    }
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2024-06-19T19:08:20.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-06-20T11:39:29.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-06-21T17:56:31.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-06-21T20:23:25.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
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2024-06-24T12:16:15.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-06-24T15:42:32.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-06-24T17:32:14.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-06-25T14:42:46.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
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2024-07-09T16:11:23.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-07-10T15:48:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
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2024-07-16T16:31:10.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2024-07-17T10:37:03.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
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2024-07-24T17:18:26.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 57
    }
  ]
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2024-07-29T11:08:22.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
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2024-07-30T17:22:28.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 5
    }
  ]
}

2024-08-10T01:22:35.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-08-31T01:19:52.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

2024-09-05T18:23:32.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2024-09-09T12:35:10.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}

2024-09-12T18:34:09.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
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    }
  ]
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2024-11-19T16:02:22.000Z — Apensamento (TPU 135)

2024-11-19T16:09:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 107
    }
  ]
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2025-01-23T21:32:46.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2025-01-29T16:06:45.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
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    }
  ]
}

2025-05-13T00:19:26.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

2025-06-13T13:13:05.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
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    }
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2025-06-16T18:05:31.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
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2025-06-17T13:29:12.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    }
  ]
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2024-06-16T12:05:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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    }
  ]
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2024-06-16T12:06:09.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}

2024-06-16T10:19:36.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
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2024-06-16T14:38:13.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
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2024-06-16T12:05:34.000Z — de Custódia (TPU 12742)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ]
}

2024-06-16T09:46:01.000Z — de Custódia (TPU 12742)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ]
}

2024-06-21T14:05:31.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
2024-06-21T15:35:11.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
2024-06-24T15:31:08.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
2024-06-24T18:33:14.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJMT — 00002050820208110079 — Inquérito Policial · 2020-02-06 · 4 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJMT
- Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 2ª VARA - ANCHIETA / Vara Única - Comarca de Ribeirão Cascalheira - SDCR
TJRJ — 02953763620148190001 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2014-08-30 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJRJ
- Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: 2ª VARA - ANCHIETA / CAPITAL VIII JUI ESP CRIM
TJRJ — 02691742220148190001 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2014-08-12 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJRJ
- Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: 2ª VARA - ANCHIETA / CAPITAL 21 VARA CRIMINAL
TJSP — 00046374220158260495 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2015-09-16 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJSP
- Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: 2ª VARA - ANCHIETA / 03 CUMULATIVA DE REGISTRO
TJPR — 00000055220208160114 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-01-03 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJPR
- Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 2ª VARA - ANCHIETA / MARILÂNDIA DO SUL - JUÍZO ÚNICO
TJAP — 00017897220208030002 — Termo Circunstanciado · 2020-03-02 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJAP
- Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: 2ª VARA - ANCHIETA / 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA
TJMT — 00002173020198110023 — Auto de Prisão em Flagrante · 2019-01-28 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJMT
- Órgão julgador: 2ª VARA - ANCHIETA / Segunda Vara - Comarca de Peixoto de Azevedo - SDCR
TJMS — 00001457620258120032 — Auto de Prisão em Flagrante · 2025-06-30 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJMS
- Órgão julgador: 2ª VARA - ANCHIETA / Vara Única