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TRE-MS — 06000081420246120043

Classe: Filiação PartidáriaOrgao: 43ª ZONA ELEITORAL - DOURADOS-MSGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-04-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 38aa6d3bff0fe6d9d69922ba0d351f7b7c4ebcd2f0eca23545b21d6105ccfdba

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 29 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-04-09 a 2024-06-07.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-06-07
Definitivo (TPU 246)
2024-06-07
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-06-07
Documento (TPU 581)
2024-06-07
Documento (TPU 581)
2024-06-07
Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-05-28
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-05-28
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-05-27
Documento (TPU 581)
2024-05-23
Publicação (TPU 92)
2024-05-23
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-05-22
Documento (TPU 581)
2024-05-22
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Filiação Partidária - Coexistência

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–29 de 29. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-04-09T16:23:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
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  2. 2024-05-15T16:45:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2024-04-15T13:13:43.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2024-04-15T17:10:24.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2024-04-15T17:28:22.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2024-04-17T13:38:07.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2024-04-17T15:54:16.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2024-04-17T15:55:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  9. 2024-04-25T17:49:43.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  10. 2024-04-30T02:00:17.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  11. 2024-05-15T16:45:08.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  12. 2024-05-22T14:12:06.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  13. 2024-05-22T14:15:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  14. 2024-05-22T14:15:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14554",
    "nome": "43ª ZONA ELEITORAL - DOURADOS-MS"
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  15. 2024-05-22T14:15:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  16. 2024-05-22T17:41:57.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14554",
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  17. 2024-05-23T00:00:12.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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  18. 2024-05-23T00:00:12.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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  19. 2024-05-27T13:48:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14554",
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  20. 2024-05-28T02:00:22.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14554",
    "nome": "43ª ZONA ELEITORAL - DOURADOS-MS"
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  21. 2024-05-28T02:01:24.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14554",
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  22. 2024-06-07T16:53:59.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
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  23. 2024-06-07T17:06:45.000Z — Documento (TPU 581)
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  24. 2024-06-07T17:09:01.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  25. 2024-04-09T16:23:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
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  26. 2024-05-21T16:35:12.000Z — Cancelamento de Filiação Partidária (TPU 15030)
    Detalhes estruturados do andamento
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  27. 2024-05-21T16:35:19.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14554",
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  28. 2024-06-07T17:09:19.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14554",
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  29. 2024-06-07T17:09:19.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14554",
    "nome": "43ª ZONA ELEITORAL - DOURADOS-MS"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.