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Recurso Especial Eleitoral — Cargo - Vice-Prefeito — TSE 06001067620206200023

Classe: Recurso Especial EleitoralOrgao: GABINETE STF2Grau: SUPData Ajuizamento: 2020-11-11

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 07600e72ad2f858f32fad922a7db1381289f47026a75388691f5d87bb532b6ab

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 20 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-11-11 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2020-11-11 — Redistribuição; prevenção (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome); alteração de competência do órgão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2020-11-11 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2020-11-11 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2020-11-11 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2020-11-12 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2020-11-14 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2020-11-15 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  9. 2020-11-15 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  10. 2020-11-15 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  11. 2020-11-19 — Negação de seguimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  12. 2020-11-19 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  13. 2020-11-19 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  14. 2020-11-19 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  15. 2020-11-22 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  16. 2020-11-23 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  17. 2020-11-23 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  18. 2020-11-24 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2020-11-23 no assunto oficial «Cargo - Vice-Prefeito»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/18

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 20 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-11-11 a 2020-11-24.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-11-24
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-11-23
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-11-23
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-11-23
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-11-22
Petição (TPU 85)
2020-11-19
Expedição de documento (TPU 60)
2020-11-19
Publicação (TPU 92)
2020-11-19
Expedição de documento (TPU 60)
2020-11-19
Recebimento (TPU 132)
2020-11-19
Negação de seguimento (TPU 901)
2020-11-15
Recebimento (TPU 132)
2020-11-15
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Cargo - Vice-Prefeito | Eleições - Eleição Majoritária | Impugnação ao Registro de Candidatura | Inelegibilidade - Desincompatibilização

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–20 de 20. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-11-11T15:55:17.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  2. 2020-11-11T15:56:24.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "prevenção",
      "valor": 3
    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "alteração de competência do órgão",
      "valor": 84
    }
  ]
}
  3. 2020-11-11T10:26:20.000Z — Distribuição (TPU 26)
  4. 2020-11-11T10:26:21.000Z — Documento (TPU 581)
  5. 2020-11-11T10:26:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
  6. 2020-11-12T11:58:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  7. 2020-11-14T19:54:57.000Z — Petição (TPU 85)
  8. 2020-11-15T00:06:26.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  9. 2020-11-15T16:26:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
  10. 2020-11-15T16:26:56.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2020-11-19T11:23:37.000Z — Negação de seguimento (TPU 901)
  12. 2020-11-19T11:23:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2020-11-19T16:34:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  14. 2020-11-19T16:34:22.000Z — Publicação (TPU 92)
  15. 2020-11-19T16:34:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  16. 2020-11-22T16:53:02.000Z — Petição (TPU 85)
  17. 2020-11-23T00:03:40.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  18. 2020-11-23T00:03:48.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  19. 2020-11-23T14:53:45.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  20. 2020-11-24T15:04:07.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.