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TJCE — 00036335920038060167

Classe: Execução FiscalOrgao: 3ª VARA CIVEL DA COMARCA DE SOBRALGrau: G1Data Ajuizamento: 2003-04-25

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4210c92fbcced7fe791aed2319f85d3466de07eb65a8f321ab050bf6f8934753

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 51 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2003-05-02 a 2020-09-24.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-09-24: Definitivo (TPU 246)
2020-09-24: Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-09-24: Expedição de documento (TPU 60)
2020-08-09: Expedição de documento (TPU 60)
2020-07-29: Expedição de documento (TPU 60)
2020-07-23: Expedição de documento (TPU 60)
2020-07-23: Expedição de documento (TPU 60)
2020-07-21: Documento (TPU 581)
2020-04-27: Pronúncia de Decadência ou Prescrição (TPU 471)
2020-04-23: Conclusão (TPU 51)
2020-04-23: Conclusão (TPU 51)
2020-03-17: Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Impostos

Ver outros registros do assunto TPU 5916

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 51. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2008-07-25T11:44:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "nome": "para despacho",
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    }
  ]
}

2011-07-08T13:15:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

2013-07-26T09:40:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}

2020-03-05T17:22:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2020-08-09T00:38:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

2010-08-02T11:23:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

2012-08-15T08:12:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "para despacho",
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    }
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2020-07-21T17:16:29.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
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    }
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2007-07-06T09:44:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2019-10-21T12:04:30.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2020-07-23T15:13:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
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      "valor": 107
    }
  ]
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2003-05-02T10:25:00.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Cadastramento de processos antigos",
      "valor": 166
    }
  ]
}

2010-05-10T13:40:00.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 31,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Cadastramento de processos antigos",
      "valor": 166
    }
  ]
}

2015-02-13T11:08:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2020-04-23T12:29:12.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
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2010-05-03T12:25:00.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
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2011-09-02T08:43:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
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2015-02-10T12:01:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "nome": "Outros documentos",
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    }
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2020-03-17T17:15:11.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
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2020-09-24T18:51:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

2011-05-13T09:30:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

2020-07-29T15:23:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

2007-10-17T13:08:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}

2011-03-01T13:11:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}

2013-06-24T10:39:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

2020-07-23T15:17:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
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2010-06-16T12:50:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
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2012-07-20T08:59:00.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 31,
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      "nome": "Cadastramento de processos antigos",
      "valor": 166
    }
  ]
}

2018-12-13T16:17:30.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}

2010-06-16T12:39:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}

2012-02-23T09:40:00.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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      "valor": 85
    }
  ]
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2020-04-23T12:29:27.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}

2014-01-29T17:41:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
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2020-03-16T01:28:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

2020-09-24T18:48:06.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
2006-09-15T09:46:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-10-21T11:36:29.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
2010-08-18T08:04:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
2012-10-03T10:54:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
2012-02-13T10:29:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJAL — 08012129120208020001 — Execução Fiscal · 2020-03-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJAL
- Órgão julgador: 3ª VARA CIVEL DA COMARCA DE SOBRAL / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
STJ — 00002030419938150231 — Agravo em Recurso Especial · 2024-10-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / STJ
- Classe processual: Execução Fiscal / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 3ª VARA CIVEL DA COMARCA DE SOBRAL / PRESIDÃNCIA
TJAL — 08012192020198020001 — Execução Fiscal · 2019-12-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJAL
- Órgão julgador: 3ª VARA CIVEL DA COMARCA DE SOBRAL / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
TJRS — 01335814520038210132 — Execução Fiscal · 2002-07-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJRS
- Órgão julgador: 3ª VARA CIVEL DA COMARCA DE SOBRAL / 3ª Vara Cível - Sapiranga
TJRS — 00441811520068210132 — Execução Fiscal · 2006-07-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJRS
- Órgão julgador: 3ª VARA CIVEL DA COMARCA DE SOBRAL / 3ª Vara Cível - Sapiranga
TJRS — 00682310320098210132 — Execução Fiscal · 2009-11-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJRS
- Órgão julgador: 3ª VARA CIVEL DA COMARCA DE SOBRAL / 3ª Vara Cível - Sapiranga
TJAL — 08012650920198020001 — Execução Fiscal · 2019-12-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJAL
- Órgão julgador: 3ª VARA CIVEL DA COMARCA DE SOBRAL / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
TJSC — 03007008820188240013 — Execução Fiscal · 2018-12-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJSC
- Órgão julgador: 3ª VARA CIVEL DA COMARCA DE SOBRAL / Vara Única da Comarca de Campo Erê