TSE — 06001065820256160073
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 00a3f8f98aafc73340349928a34d72ae97b4dba742640e5afcd75cb17e776177
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 10 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-12-09 a 2026-09-22.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2026-09-22
- Definitivo (TPU 246)
- 2026-09-22
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2026-09-22
- Documento (TPU 581)
- 2026-09-21
- Determinação de Diligência (TPU 12648)
- 2026-09-18
- Recebimento (TPU 132)
- 2026-09-09
- Conclusão (TPU 51)
- 2026-08-27
- Recebimento (TPU 132)
- 2026-08-27
- Documento (TPU 581)
- 2025-12-11
- Documento (TPU 581)
- 2025-12-09
- Distribuição (TPU 26)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Regularização de Histórico - Exclusão de Códigos de ASE
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–10 de 10. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2025-12-09T20:49:09.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "82606", "nome": "GABINETE CGE" } } - 2025-12-11T14:39:05.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "82606", "nome": "GABINETE CGE" } } - 2026-08-27T12:47:31.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "82606", "nome": "GABINETE CGE" } } - 2026-09-09T21:28:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "82606", "nome": "GABINETE CGE" } } - 2026-09-22T10:00:21.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "82606", "nome": "GABINETE CGE" } } - 2026-08-27T12:47:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "82606", "nome": "GABINETE CGE" } } - 2026-09-18T18:53:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "82606", "nome": "GABINETE CGE" } } - 2026-09-21T11:07:15.000Z — Determinação de Diligência (TPU 12648)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "82606", "nome": "GABINETE CGE" } } - 2026-09-22T11:46:48.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "82606", "nome": "GABINETE CGE" } } - 2026-09-22T11:46:49.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "82606", "nome": "GABINETE CGE" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-SP — 06000256620236260408 — Direitos Políticos · 2023-11-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TSE / TRE-SP
- Classe processual: Regularização de Situação do Eleitor / Direitos Políticos
- Órgão julgador: GABINETE CGE / 408 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - JARDIM SÃO LUÍS
- TRE-RJ — 06000825720216190050 — Direitos Políticos · 2021-05-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TSE / TRE-RJ
- Classe processual: Regularização de Situação do Eleitor / Direitos Políticos
- Órgão julgador: GABINETE CGE / 050ª ZONA ELEITORAL DE CASIMIRO DE ABREU RJ
- TRE-MG — 06000121620226130133 — Regularização de Situação do Eleitor · 2022-03-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TSE / TRE-MG
- Órgão julgador: GABINETE CGE / 133ª Zona Eleitoral - Itabirito
- TRE-MG — 06000122520226130227 — Regularização de Situação do Eleitor · 2022-03-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TSE / TRE-MG
- Órgão julgador: GABINETE CGE / 227ª Zona Eleitoral - Pouso Alegre
- TRE-PR — 06000394420236160015 — Regularização de Situação do Eleitor · 2023-05-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TSE / TRE-PR
- Órgão julgador: GABINETE CGE / 15ª zona eleitoral-Ponta Grossa
- TRE-RJ — 06000833720256190071 — Regularização de Situação do Eleitor · 2025-09-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TSE / TRE-RJ
- Órgão julgador: GABINETE CGE / 071ª ZONA ELEITORAL DE NITERÓI RJ
- TSE — 06004828920246130161 — Direitos Políticos · 2024-12-11 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Regularização de Situação do Eleitor / Direitos Políticos
- TRE-MG — 06000122220226130228 — Regularização de Situação do Eleitor · 2022-05-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TSE / TRE-MG
- Órgão julgador: GABINETE CGE / 228ª Zona Eleitoral - Prados