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Composição de Mesa Receptora — Eleições - 1° Turno — TRE-MT 00000379420196110018

Classe: Composição de Mesa ReceptoraOrgao: 18ª Zona EleitoralGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-01-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 355ab154aa9c2c10ae0021a08e47a7ea990a4c4386cadb420b0e09586fc41d9c

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 26 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2019-01-14 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2019-01-22 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2019-02-18 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2019-02-26 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2019-03-07 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2019-03-08 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2019-04-04 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2019-04-04 — Retificação de movimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  9. 2019-04-04 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  10. 2019-04-08 — Perda do objeto Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  11. 2019-04-10 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  12. 2019-04-10 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  13. 2019-04-11 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  14. 2019-04-24 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  15. 2019-04-24 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  16. 2021-05-31 — Registro Processual; Retificada a autuação (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  17. 2021-05-31 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  18. 2021-05-31 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Perda do objeto» em 2019-04-08 trata do assunto oficial «Eleições - 1° Turno»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/20

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-06-27T17:25:32.898032275Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-06-27
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2019-01-14T08:52:02.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2019-01-14
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 355ab154aa9c2c10ae0021a08e47a7ea990a4c4386cadb420b0e09586fc41d9c

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 26 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-01-14 a 2021-05-31.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-05-31
Definitivo (TPU 246)
2021-05-31
Desarquivamento (TPU 893)
2021-05-31
Registro Processual (TPU 12296)
2019-04-24
Definitivo (TPU 246)
2019-04-24
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-04-11
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-04-10
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2019-04-10
Publicação (TPU 92)
2019-04-08
Perda do objeto (TPU 12325)
2019-04-04
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-04-04
Retificação de movimento (TPU 11983)
2019-04-04
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Eleições - 1° Turno | Impugnação - Nomeação de Membro da Mesa Receptora

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–26 de 26. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-01-14T08:52:02.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ]
}
  2. 2019-01-22T09:25:58.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  3. 2019-02-18T14:43:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  4. 2019-02-26T14:04:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  5. 2019-03-07T14:49:02.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  6. 2019-03-08T15:32:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  7. 2019-04-04T11:37:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  8. 2021-05-31T14:25:15.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Retificada a autuação",
      "valor": 169
    }
  ]
}
  9. 2019-04-04T11:36:38.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
  10. 2019-04-10T09:13:19.000Z — Publicação (TPU 92)
  11. 2019-04-10T10:32:13.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  12. 2019-01-14T08:49:07.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  13. 2019-01-14T08:52:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  14. 2019-01-22T09:26:13.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  15. 2019-02-01T11:09:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  16. 2019-02-04T09:51:35.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  17. 2019-02-20T13:14:51.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  18. 2019-02-26T14:04:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  19. 2019-02-28T15:26:01.000Z — Procedência (TPU 219)
  20. 2019-04-04T11:37:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  21. 2019-04-08T07:31:11.000Z — Perda do objeto (TPU 12325)
  22. 2019-04-11T13:16:14.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  23. 2019-04-24T09:23:50.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  24. 2019-04-24T09:25:09.000Z — Definitivo (TPU 246)
  25. 2021-05-31T14:23:35.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  26. 2021-05-31T14:25:41.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.