TRE-BA — 06000296220256050103

Classe: Regularização de Situação do EleitorOrgao: 103 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2025-12-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6934a0b1b338043cfb9850ae3ad3a8f4db00ec5d2c95b4c1e1429ad27bbd5b1b

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 18 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-12-12 a 2025-12-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-12-17
Documento (TPU 12270)
2025-12-17
Definitivo (TPU 246)
2025-12-17
Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-12-17
Documento (TPU 581)
2025-12-17
Documento (TPU 581)
2025-12-16
Expedida/certificada (TPU 12265)
2025-12-16
Documento (TPU 581)
2025-12-15
Petição (TPU 85)
2025-12-15
Ato ordinatório (TPU 11383)
2025-12-15
Documento (TPU 581)
2025-12-12
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2025-12-12
Procedência (TPU 219)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Regularização de Histórico - Lançamento de Códigos de ASE

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–18 de 18. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2025-12-12T09:02:32.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "competência exclusiva",
          "valor": 1
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16827",
        "nome": "103 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  2. 2025-12-12T09:03:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16827",
        "nome": "103 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  3. 2025-12-12T12:32:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16827",
        "nome": "103 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  4. 2025-12-12T12:32:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16827",
        "nome": "103 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  5. 2025-12-12T12:32:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16827",
        "nome": "103 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  6. 2025-12-15T08:47:54.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16827",
        "nome": "103 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  7. 2025-12-16T21:49:20.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "TRE-PR",
          "valor": 351
        },
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Carta rogatória",
          "valor": 77
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16827",
        "nome": "103 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  8. 2025-12-17T09:45:43.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16827",
        "nome": "103 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  9. 2025-12-17T09:53:54.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16827",
        "nome": "103 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  10. 2025-12-12T09:02:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16827",
        "nome": "103 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  11. 2025-12-12T12:27:08.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16827",
        "nome": "103 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  12. 2025-12-12T12:27:10.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16827",
        "nome": "103 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  13. 2025-12-15T12:10:49.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16827",
        "nome": "103 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  14. 2025-12-15T16:45:31.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16827",
        "nome": "103 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  15. 2025-12-16T00:01:31.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16827",
        "nome": "103 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  16. 2025-12-17T09:54:18.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16827",
        "nome": "103 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  17. 2025-12-17T09:54:18.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16827",
        "nome": "103 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  18. 2025-12-17T09:59:19.000Z — Documento (TPU 12270)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16827",
        "nome": "103 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.