TRE-BA — 06000296220256050103
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6934a0b1b338043cfb9850ae3ad3a8f4db00ec5d2c95b4c1e1429ad27bbd5b1b
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 18 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-12-12 a 2025-12-17.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-12-17
- Documento (TPU 12270)
- 2025-12-17
- Definitivo (TPU 246)
- 2025-12-17
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2025-12-17
- Documento (TPU 581)
- 2025-12-17
- Documento (TPU 581)
- 2025-12-16
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2025-12-16
- Documento (TPU 581)
- 2025-12-15
- Petição (TPU 85)
- 2025-12-15
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2025-12-15
- Documento (TPU 581)
- 2025-12-12
- Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
- 2025-12-12
- Procedência (TPU 219)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Regularização de Histórico - Lançamento de Códigos de ASE
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–18 de 18. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2025-12-12T09:02:32.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16827", "nome": "103 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-12-12T09:03:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16827", "nome": "103 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-12-12T12:32:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16827", "nome": "103 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-12-12T12:32:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16827", "nome": "103 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-12-12T12:32:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16827", "nome": "103 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-12-15T08:47:54.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16827", "nome": "103 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-12-16T21:49:20.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "TRE-PR", "valor": 351 }, { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta rogatória", "valor": 77 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16827", "nome": "103 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-12-17T09:45:43.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16827", "nome": "103 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-12-17T09:53:54.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16827", "nome": "103 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-12-12T09:02:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16827", "nome": "103 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-12-12T12:27:08.000Z — Procedência (TPU 219)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16827", "nome": "103 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-12-12T12:27:10.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16827", "nome": "103 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-12-15T12:10:49.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16827", "nome": "103 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-12-15T16:45:31.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16827", "nome": "103 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-12-16T00:01:31.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16827", "nome": "103 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-12-17T09:54:18.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16827", "nome": "103 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-12-17T09:54:18.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16827", "nome": "103 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-12-17T09:59:19.000Z — Documento (TPU 12270)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16827", "nome": "103 º CARTÓRIO ELEITORAL" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRE-BA — 06000499820266050012 — Regularização de Situação do Eleitor · 2026-07-30 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-BA
- Coincidência literal — Classe processual: Regularização de Situação do Eleitor
- Órgão julgador: 103 º CARTÓRIO ELEITORAL / 12 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-BA — 06000063020226050004 — Direitos Políticos · 2022-03-21 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-BA
- Classe processual: Regularização de Situação do Eleitor / Direitos Políticos
- Órgão julgador: 103 º CARTÓRIO ELEITORAL / 4 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-RJ — 06000845320256190093 — Regularização de Situação do Eleitor · 2025-12-23 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Regularização de Situação do Eleitor
- Tribunal: TRE-BA / TRE-RJ
- Órgão julgador: 103 º CARTÓRIO ELEITORAL / 093ª ZONA ELEITORAL DE BARRA DO PIRAÍ RJ
- TRE-BA — 06000395520236050175 — Regularização de Situação do Eleitor · 2023-08-01 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-BA
- Coincidência literal — Classe processual: Regularização de Situação do Eleitor
- Órgão julgador: 103 º CARTÓRIO ELEITORAL / 175 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-RJ — 06000833120226190204 — Regularização de Situação do Eleitor · 2022-09-09 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Regularização de Situação do Eleitor
- Tribunal: TRE-BA / TRE-RJ
- Órgão julgador: 103 º CARTÓRIO ELEITORAL / 204ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ
- TRE-MG — 06000122520206130088 — Regularização de Situação do Eleitor · 2020-02-17 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Regularização de Situação do Eleitor
- Tribunal: TRE-BA / TRE-MG
- Órgão julgador: 103 º CARTÓRIO ELEITORAL / 87ª Zona Eleitoral - Conselheiro Lafaiete
- TRE-SP — 06000258520256260185 — Regularização de Situação do Eleitor · 2025-02-20 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Regularização de Situação do Eleitor
- Tribunal: TRE-BA / TRE-SP
- Órgão julgador: 103 º CARTÓRIO ELEITORAL / 185 ª ZONA ELEITORAL - GUARULHOS
- TRE-CE — 06001243420226060115 — Regularização de Situação do Eleitor · 2022-12-05 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Regularização de Situação do Eleitor
- Tribunal: TRE-BA / TRE-CE
- Órgão julgador: 103 º CARTÓRIO ELEITORAL / 115 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZA