Agravo de Instrumento em Recurso de Revista — Negativa de Prestação Jurisdicional — TST 00007405120115010023
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 665d83fc5592a9fd022d73fbd7f4777caca4986fd351d5f8c86185a090ec367c
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 17 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Negativa de Prestação Jurisdicional Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Ajuda de Custo Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome
Sequência de atos identificados
- 2015-03-12 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/13 - 2015-03-13 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2015-03-17 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2015-03-20 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/14 - 2015-03-31 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2015-03-31 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/15 - 2015-05-21 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2015-05-22 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2015-05-22 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/6 - 2015-12-03 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/7 - 2015-12-10 — Publicação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/12 - 2015-12-11 — Inclusão em pauta Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/9 - 2015-12-16 — Não-Provimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/8 - 2015-12-18 — Publicação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/10 - 2016-02-19 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/11 - 2016-02-19 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/16
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2016-02-19 no assunto oficial «Negativa de Prestação Jurisdicional»? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/11
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 17 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-03-12 a 2016-02-19.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2016-02-19
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2016-02-19
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2015-12-18
- Publicação (TPU 92)
- 2015-12-16
- Não-Provimento (TPU 239)
- 2015-12-11
- Inclusão em pauta (TPU 12104)
- 2015-12-10
- Publicação (TPU 92)
- 2015-12-03
- Remessa (TPU 123)
- 2015-05-22
- Conclusão (TPU 51)
- 2015-05-22
- Distribuição (TPU 26)
- 2015-05-21
- Remessa (TPU 123)
- 2015-05-21
- Remessa (TPU 123)
- 2015-03-31
- Recebimento (TPU 132)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Negativa de Prestação Jurisdicional | Ajuda de Custo
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–17 de 17. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2015-03-13T11:28:40.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2015-03-17T12:25:17.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2015-03-31T09:50:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2015-05-21T14:57:33.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2015-05-21T15:11:55.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2015-05-22T14:59:13.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "45178", "nome": "GAB. DA DESEMBARGADORA CONVOCADA LUIZA APARECIDA OLIVEIRA LOMBA" } } - 2015-05-22T15:29:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "45178", "nome": "GAB. DA DESEMBARGADORA CONVOCADA LUIZA APARECIDA OLIVEIRA LOMBA" } } - 2015-12-03T01:53:38.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "45178", "nome": "GAB. DA DESEMBARGADORA CONVOCADA LUIZA APARECIDA OLIVEIRA LOMBA" } } - 2015-12-16T09:00:00.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "45178", "nome": "GAB. DA DESEMBARGADORA CONVOCADA LUIZA APARECIDA OLIVEIRA LOMBA" } } - 2015-12-11T07:00:00.000Z — Inclusão em pauta (TPU 12104)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "45178", "nome": "GAB. DA DESEMBARGADORA CONVOCADA LUIZA APARECIDA OLIVEIRA LOMBA" } } - 2015-12-18T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "45178", "nome": "GAB. DA DESEMBARGADORA CONVOCADA LUIZA APARECIDA OLIVEIRA LOMBA" } } - 2016-02-19T10:16:29.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "45178", "nome": "GAB. DA DESEMBARGADORA CONVOCADA LUIZA APARECIDA OLIVEIRA LOMBA" } } - 2015-12-10T19:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "45178", "nome": "GAB. DA DESEMBARGADORA CONVOCADA LUIZA APARECIDA OLIVEIRA LOMBA" } } - 2015-03-12T20:03:11.000Z — Recebimento (TPU 981)
- 2015-03-20T15:34:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-03-31T09:50:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-02-19T10:16:32.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "45178", "nome": "GAB. DA DESEMBARGADORA CONVOCADA LUIZA APARECIDA OLIVEIRA LOMBA" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRT7 — 00000167720235070017 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2023-01-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TST / TRT7
- Classe processual: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: GAB. DA DESEMBARGADORA CONVOCADA LUIZA APARECIDA OLIVEIRA LOMBA / 17ª Vara do Trabalho de Fortaleza
- TRT17 — 00002035720195170014 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2019-03-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TST / TRT17
- Classe processual: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: GAB. DA DESEMBARGADORA CONVOCADA LUIZA APARECIDA OLIVEIRA LOMBA / 14ª Vara do Trabalho de Vitória
- TRT3 — 00001675020145030185 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2014-01-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TST / TRT3
- Classe processual: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: GAB. DA DESEMBARGADORA CONVOCADA LUIZA APARECIDA OLIVEIRA LOMBA / 47ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE
- TRT9 — 00000700820215090195 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2021-01-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TST / TRT9
- Classe processual: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: GAB. DA DESEMBARGADORA CONVOCADA LUIZA APARECIDA OLIVEIRA LOMBA / 03ª VARA DO TRABALHO DE CASCAVEL
- TRT19 — 00002032120195190008 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2019-03-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TST / TRT19
- Classe processual: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: GAB. DA DESEMBARGADORA CONVOCADA LUIZA APARECIDA OLIVEIRA LOMBA / 8A VARA DO TRABALHO DE MACEIO
- TRT13 — 00002807820185130025 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2018-04-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TST / TRT13
- Classe processual: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: GAB. DA DESEMBARGADORA CONVOCADA LUIZA APARECIDA OLIVEIRA LOMBA / 8ª Vara do Trabalho de João Pessoa
- TRT4 — 00010236120135040301 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2013-09-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TST / TRT4
- Classe processual: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: GAB. DA DESEMBARGADORA CONVOCADA LUIZA APARECIDA OLIVEIRA LOMBA / 1ª VARA DO TRABALHO DE NOVO HAMBURGO
- TRT23 — 00001747620235230021 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2023-03-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TST / TRT23
- Classe processual: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: GAB. DA DESEMBARGADORA CONVOCADA LUIZA APARECIDA OLIVEIRA LOMBA / 1ª VARA DO TRABALHO DE RONDONÓPOLIS