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Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo — Preclusão / Coisa Julgada — TRT3 00001085220125030017

Classe: Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoOrgao: 17ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTEGrau: G1Data Ajuizamento: 2012-01-24

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7c4cba8133980ab0601ae27383d8b4bcac359e2230253dd6b5ac25cc4f29ceee

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 100 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2012-01-24 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/58
  2. 2012-04-09 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/51
  3. 2012-05-04 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/49
  4. 2012-05-04 — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte: /resposta/corpo/movimentos/97
  5. 2012-08-29 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  6. 2012-08-29 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/92
  7. 2020-01-13 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/27/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  8. 2020-01-13 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/68
  9. 2020-03-18 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/22/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  10. 2020-03-18 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/23/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  11. 2021-12-14 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  12. 2021-12-14 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/17/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  13. 2022-01-12 — Expedição de documento; Edital (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  14. 2023-05-02 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  15. 2023-05-02 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  16. 2023-05-02 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/61
  17. 2023-05-05 — Expedição de documento; Edital (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  18. 2023-06-15 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/60

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2012-04-09 trata do assunto oficial «Preclusão / Coisa Julgada»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/51
  2. O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2012-05-04 trata do assunto oficial «Preclusão / Coisa Julgada»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/49
  3. O ato correspondente ao registro «Não-Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2012-05-04 trata do assunto oficial «Preclusão / Coisa Julgada»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/97

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-28T21:52:57.470903782Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-28
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2012-01-24T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2012-01-24
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 7c4cba8133980ab0601ae27383d8b4bcac359e2230253dd6b5ac25cc4f29ceee

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 100 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-01-24 a 2023-06-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-06-15
Definitivo (TPU 246)
2023-05-20
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-05-16
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-05-09
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-05-09
Publicação (TPU 92)
2023-05-05
Expedição de documento (TPU 60)
2023-05-03
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-05-03
Publicação (TPU 92)
2023-05-02
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2023-05-02
Conclusão (TPU 51)
2023-05-02
Expedição de documento (TPU 60)
2022-03-05
Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Preclusão / Coisa Julgada

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 100. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2023-05-20T00:02:39.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  2. 2023-05-16T00:03:22.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  3. 2023-05-09T01:59:05.000Z — Publicação (TPU 92)
  4. 2023-05-09T01:59:05.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  5. 2023-05-05T19:41:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Edital",
      "valor": 229
    }
  ]
}
  6. 2023-05-03T01:57:06.000Z — Publicação (TPU 92)
  7. 2023-05-03T01:57:05.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  8. 2023-05-02T10:20:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  9. 2023-05-02T10:06:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  10. 2022-03-05T00:01:19.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  11. 2022-01-29T00:17:46.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  12. 2022-01-13T01:29:01.000Z — Publicação (TPU 92)
  13. 2022-01-13T01:29:01.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  14. 2022-01-12T00:05:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Edital",
      "valor": 229
    }
  ]
}
  15. 2021-12-15T01:27:54.000Z — Publicação (TPU 92)
  16. 2021-12-15T01:27:54.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  17. 2021-12-14T15:56:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  18. 2021-12-14T14:49:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  19. 2021-07-22T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  20. 2020-05-12T00:52:56.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  21. 2020-03-19T00:34:20.000Z — Publicação (TPU 92)
  22. 2020-03-19T00:34:20.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  23. 2020-03-18T15:18:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  24. 2020-03-18T13:18:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  25. 2020-03-14T00:02:22.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  26. 2020-01-15T00:34:11.000Z — Publicação (TPU 92)
  27. 2020-01-15T00:34:11.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  28. 2020-01-13T13:13:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  29. 2019-04-24T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  30. 2019-04-22T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  31. 2016-09-27T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  32. 2015-02-04T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  33. 2015-01-28T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  34. 2014-12-16T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  35. 2014-11-10T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  36. 2014-05-20T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  37. 2014-04-29T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  38. 2013-08-19T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  39. 2013-07-15T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  40. 2013-05-28T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.