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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Rescisão Indireta — TRT10 00001282020175100002

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioÓrgão: 2ª Vara do Trabalho de Brasília - DFGrau: G1Data de ajuizamento: 2017-02-08

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f8c1acaac0d725d3a0904afc5729d6956e7a7f8a4e8682712dafc6818381364b

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Rescisão indireta: afastamento ou abandono de emprego?

Tema documentado no texto da fonte

O empregado que sofre falta grave patronal pode pedir rescisão indireta, mas deixar imediatamente o posto exige precisão. Ausência sem explicação pode alimentar alegação de abandono. Em duas hipóteses, porém, a CLT autoriza expressamente ajuizar o pedido permanecendo ou não no serviço até a decisão final. A diferença está no fundamento, na gravidade e na

Trecho de Rescisão indireta: afastamento ou abandono de emprego? · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: indireta, rescisao.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 9a46be0fbf55ca41286582c4c5d3e260120ef4d8510efa91363d688cbdc9535c
  • Registro documental: f8c1acaac0d725d3a0904afc5729d6956e7a7f8a4e8682712dafc6818381364b
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

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O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 171 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2017-02-08 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2018-10-11 — Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte: /resposta/corpo/movimentos/143
  3. 2018-10-31 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  4. 2019-06-19 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/153
  5. 2020-02-10 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/154
  6. 2020-09-15 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/157
  7. 2023-10-27 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/160
  8. 2024-04-04 — A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/85
  9. 2024-12-02 — A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/98
  10. 2026-04-10 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/108/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/108
  11. 2026-04-16 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/115/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/115
  12. 2026-07-07 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/117/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/117
  13. 2026-07-14 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/124/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/124
  14. 2026-07-16 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/125/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/125
  15. 2026-07-16 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/169
  16. 2026-07-23 — Petição; Agravo de Petição (/resposta/corpo/movimentos/133/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/133
  17. 2026-08-18 — Conclusão; para admissibilidade recursal (/resposta/corpo/movimentos/139/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/139
  18. 2026-08-24 — Remessa; em grau de recurso (/resposta/corpo/movimentos/140/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/140

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2018-10-11 trata do assunto oficial «Rescisão Indireta»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/143
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2018-10-31 trata do assunto oficial «Rescisão Indireta»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/28
  3. O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2019-06-19 trata do assunto oficial «Rescisão Indireta»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/153

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-09-16T13:49:43.941000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-09-16
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20170208173408
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2017-02-08
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: f8c1acaac0d725d3a0904afc5729d6956e7a7f8a4e8682712dafc6818381364b

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 171 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-02-08 a 2026-08-24.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-08-24
Remessa (TPU 123)
2026-08-18
Sem efeito suspensivo (TPU 1059)
2026-08-18
Conclusão (TPU 51)
2026-08-18
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-08-03
Publicação (TPU 92)
2026-08-03
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-07-31
Expedição de documento (TPU 60)
2026-07-31
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-07-23
Petição (TPU 85)
2026-07-17
Publicação (TPU 92)
2026-07-17
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-07-17
Publicação (TPU 92)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Rescisão Indireta

Movimentações públicas — parte 1 de 5

Atos 1–40 de 171. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-02-08T17:34:08.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27629",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}
  2. 2017-02-09T13:52:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27629",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}
  3. 2017-02-14T00:08:23.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27629",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}
  4. 2017-02-14T00:08:23.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27629",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}
  5. 2017-02-22T12:03:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27629",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}
  6. 2017-02-23T00:04:04.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27629",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}
  7. 2017-02-23T00:04:04.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27629",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}
  8. 2017-03-11T00:00:53.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27629",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}
  9. 2017-03-15T13:54:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27629",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}
  10. 2017-03-16T00:03:03.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27629",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}
  11. 2017-03-16T00:03:03.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27629",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}
  12. 2017-05-03T00:21:03.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27629",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}
  13. 2017-05-03T00:21:03.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27629",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}
  14. 2017-11-16T11:29:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27629",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}
  15. 2018-06-30T21:29:38.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27629",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}
  16. 2018-07-04T00:17:51.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27629",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}
  17. 2018-07-04T00:17:51.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27629",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}
  18. 2018-07-14T00:09:26.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27629",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}
  19. 2018-07-14T00:09:26.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27629",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}
  20. 2018-07-18T00:07:34.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27629",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}
  21. 2018-07-23T14:24:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27629",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}
  22. 2018-07-24T00:05:17.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27629",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}
  23. 2018-10-12T00:09:21.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27629",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}
  24. 2018-10-12T00:09:21.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27629",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}
  25. 2018-10-31T00:05:48.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27629",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}
  26. 2018-10-31T00:05:48.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27629",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}
  27. 2018-10-31T09:34:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27629",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}
  28. 2018-10-31T09:34:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27629",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}
  29. 2018-10-31T09:36:10.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27629",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}
  30. 2018-10-31T09:36:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27629",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}
  31. 2018-11-01T00:11:03.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27629",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}
  32. 2018-11-01T00:11:03.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27629",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}
  33. 2018-11-08T00:11:41.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27629",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}
  34. 2018-11-08T00:11:41.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27629",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}
  35. 2018-11-09T19:51:30.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27629",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}
  36. 2018-11-13T00:03:56.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27629",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}
  37. 2018-11-13T00:05:19.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27629",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}
  38. 2018-11-17T00:05:03.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27629",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}
  39. 2018-11-20T00:08:56.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27629",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}
  40. 2018-11-20T00:08:56.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27629",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.