TRE-PI — 06001209220236180061

Classe: Direitos PolíticosOrgao: 009ª ZONA ELEITORAL DE FLORIANO PIGrau: G1Data Ajuizamento: 2023-07-26

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f225f8ce38c14606af390d2e6e97156dd47cae8bebc2341bc48996e41ff53e59

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 19 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-07-26 a 2024-01-29.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-01-29
Definitivo (TPU 246)
2024-01-29
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-01-29
Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-10-27
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-10-24
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-10-17
Publicação (TPU 92)
2023-10-17
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-10-13
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2023-10-13
Procedência (TPU 219)
2023-10-13
Expedição de documento (TPU 60)
2023-10-13
Expedição de documento (TPU 60)
2023-10-13
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Direitos Políticos - Restabelecimento dos Direitos Políticos

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–19 de 19. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2023-07-26T10:41:48.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ],
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    }
  2. 2023-07-26T10:45:11.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
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        },
        {
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          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio manual",
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        }
      ],
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  3. 2023-07-26T11:28:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
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      ],
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        "nome": "009ª ZONA ELEITORAL DE FLORIANO PI"
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  4. 2023-07-26T10:56:19.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  5. 2023-07-26T11:26:35.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14421",
        "nome": "009ª ZONA ELEITORAL DE FLORIANO PI"
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    }
  6. 2023-09-27T11:33:34.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14421",
        "nome": "009ª ZONA ELEITORAL DE FLORIANO PI"
      }
    }
  7. 2023-10-13T12:03:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  8. 2023-10-13T12:03:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14421",
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  9. 2023-10-13T12:03:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    }
  10. 2023-10-17T02:06:06.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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        "codigo": "14421",
        "nome": "009ª ZONA ELEITORAL DE FLORIANO PI"
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    }
  11. 2023-10-17T02:06:09.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  12. 2023-10-24T03:38:56.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  13. 2023-10-27T03:16:18.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14421",
        "nome": "009ª ZONA ELEITORAL DE FLORIANO PI"
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    }
  14. 2024-01-29T12:24:40.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        "nome": "009ª ZONA ELEITORAL DE FLORIANO PI"
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    }
  15. 2023-07-26T10:41:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        "nome": "061ª ZONA ELEITORAL DE FLORIANO PI"
      }
    }
  16. 2023-10-13T11:59:37.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14421",
        "nome": "009ª ZONA ELEITORAL DE FLORIANO PI"
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    }
  17. 2023-10-13T11:59:46.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    }
  18. 2024-01-29T12:25:19.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14421",
        "nome": "009ª ZONA ELEITORAL DE FLORIANO PI"
      }
    }
  19. 2024-01-29T12:25:19.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14421",
        "nome": "009ª ZONA ELEITORAL DE FLORIANO PI"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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