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Prestação de Contas Anual — Prestação de Contas - De Exercício Financeiro — TRE-BA 06000297120266050024

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 24 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2026-07-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e8cec340133dd7ba1416a02b652ac5e6543392c16da592180f030f512739035f

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 12 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2026-07-09 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2026-07-09 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  3. 2026-07-15 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2026-07-28 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  5. 2026-07-28 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  6. 2026-08-13 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  7. 2026-08-13 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  8. 2026-08-13 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  9. 2026-08-14 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  10. 2026-08-14 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  11. 2026-08-20 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 12 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-07-09 a 2026-08-20.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-08-20
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-08-14
Expedição de documento (TPU 60)
2026-08-14
Publicação (TPU 92)
2026-08-13
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-08-13
Expedição de documento (TPU 60)
2026-08-13
Expedição de documento (TPU 60)
2026-08-13
Documento (TPU 581)
2026-07-28
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2026-07-28
Mero expediente (TPU 11010)
2026-07-15
Conclusão (TPU 51)
2026-07-09
Recebimento (TPU 132)
2026-07-09
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–12 de 12. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2026-07-09T23:23:49.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16635",
    "nome": "24 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  2. 2026-07-15T20:11:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16635",
    "nome": "24 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  3. 2026-08-13T11:24:30.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16635",
    "nome": "24 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  4. 2026-08-13T11:25:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16635",
    "nome": "24 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  5. 2026-08-13T11:25:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16635",
    "nome": "24 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  6. 2026-08-13T12:31:07.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16635",
    "nome": "24 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  7. 2026-08-14T00:06:25.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16635",
    "nome": "24 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  8. 2026-08-14T00:06:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16635",
    "nome": "24 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  9. 2026-08-20T00:30:10.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16635",
    "nome": "24 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  10. 2026-07-09T23:23:50.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16635",
    "nome": "24 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  11. 2026-07-28T10:25:03.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16635",
    "nome": "24 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  12. 2026-07-28T10:25:04.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16635",
    "nome": "24 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.