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Cumprimento Provisório de Decisão — Liminar — TJCE 02474576720218060001

Classe: Cumprimento Provisório de DecisãoOrgao: 23ª VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZAGrau: G1Data Ajuizamento: 2021-07-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: fee114ab6c7ffcb26e9c14c8d028501e99e3b6d85b9330462447abe254f58118

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 25 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2021-07-15 — Distribuição; dependência (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  2. 2021-07-15 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  3. 2021-12-09 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2022-03-04 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2022-06-21 — A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  6. 2023-01-13 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  7. 2023-05-08 — Recurso Especial repetitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  8. 2023-05-08 — Cumprimento de Levantamento da Suspensão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  9. 2024-09-17 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  10. 2024-09-17 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  11. 2024-11-09 — Remessa Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  12. 2025-07-08 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  13. 2025-07-08 — Movimentação processual Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  14. 2025-07-08 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  15. 2025-07-25 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  16. 2025-07-25 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  17. 2025-08-07 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  18. 2025-08-28 — Cumprimento de Levantamento da Suspensão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Liminar» foi examinada no registro «A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente» em 2022-06-21? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/20
  2. Que pronunciamento e quais fundamentos são discutidos no registro «Recurso Especial repetitivo» em 2023-05-08 relativo a «Liminar»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/13
  3. Que questão do assunto «Liminar» foi examinada no registro «Decisão Interlocutória de Mérito» em 2025-07-08? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/22

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 25 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-07-15 a 2025-08-28.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-08-28
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2025-08-07
Por decisão judicial (TPU 898)
2025-07-25
Expedição de documento (TPU 60)
2025-07-25
Expedição de documento (TPU 60)
2025-07-25
Conclusão (TPU 51)
2025-07-08
Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
2025-07-08
Movimentação processual (TPU 12291)
2025-07-08
Conclusão (TPU 51)
2024-11-09
Remessa (TPU 123)
2024-09-17
Conclusão (TPU 51)
2024-09-17
Documento (TPU 581)
2023-05-08
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Liminar

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–25 de 25. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2025-07-25T16:49:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  2. 2021-12-09T17:09:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  3. 2024-09-17T15:00:28.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  4. 2022-03-04T12:27:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  5. 2025-07-08T12:48:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  6. 2021-07-15T08:38:43.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "dependência",
      "valor": 4
    }
  ]
}
  7. 2025-07-25T16:45:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  8. 2025-07-08T12:48:05.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
  9. 2021-12-09T17:09:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  10. 2024-09-17T15:00:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  11. 2023-01-13T23:05:05.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  12. 2025-07-25T16:49:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  13. 2021-07-15T08:38:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  14. 2023-05-08T15:11:04.000Z — Recurso Especial repetitivo (TPU 11975)
  15. 2021-12-08T11:38:34.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  16. 2023-05-08T15:10:45.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
  17. 2025-08-28T12:24:28.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
  18. 2024-11-09T05:29:29.000Z — Remessa (TPU 123)
  19. 2022-06-29T10:18:24.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  20. 2023-01-11T18:04:36.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  21. 2022-06-21T16:36:54.000Z — A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente (TPU 272)
  22. 2023-01-10T23:21:57.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  23. 2025-07-08T13:37:51.000Z — Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
  24. 2021-12-09T17:08:43.000Z — Apensamento (TPU 135)
  25. 2025-08-07T19:43:53.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.