TRE-SC — 06000112920236240088

Classe: Regularização de Situação do EleitorOrgao: 88 ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2023-03-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 673c6e8ed3f035dd20e4fdaf5fa8e752128b1e334f97a21bf2a47390d9f6bff1

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 10 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-03-10 a 2023-03-16.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-03-16
Definitivo (TPU 246)
2023-03-16
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-03-16
Documento (TPU 581)
2023-03-16
Documento (TPU 581)
2023-03-14
Procedência (TPU 219)
2023-03-14
Documento (TPU 581)
2023-03-14
Documento (TPU 581)
2023-03-10
Recebimento (TPU 132)
2023-03-10
Conclusão (TPU 51)
2023-03-10
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Regularização de Histórico - Lançamento de Códigos de ASE

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–10 de 10. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2023-03-10T14:34:40.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "competência exclusiva",
          "valor": 1
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14690",
        "nome": "88 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  2. 2023-03-10T14:54:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14690",
        "nome": "88 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  3. 2023-03-14T17:15:40.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14690",
        "nome": "88 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  4. 2023-03-14T17:56:35.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14690",
        "nome": "88 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  5. 2023-03-16T18:07:34.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14690",
        "nome": "88 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  6. 2023-03-16T18:16:34.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14690",
        "nome": "88 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  7. 2023-03-10T14:34:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14690",
        "nome": "88 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  8. 2023-03-14T17:05:26.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14690",
        "nome": "88 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  9. 2023-03-16T18:16:41.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14690",
        "nome": "88 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  10. 2023-03-16T18:16:42.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14690",
        "nome": "88 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.