TRE-MS — 06000085620256120050
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6c47ba819310c21f2e37184407158fe35c79bdec18136a0920aa63d3bcb7e61f
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 53 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-02-05 a 2025-11-25.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-11-25
- Definitivo (TPU 246)
- 2025-11-25
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2025-11-25
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-11-13
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-11-11
- Documento (TPU 581)
- 2025-11-05
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-10-31
- Documento (TPU 581)
- 2025-10-31
- Publicação (TPU 92)
- 2025-10-31
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2025-10-30
- Petição (TPU 85)
- 2025-10-30
- Documento (TPU 581)
- 2025-10-30
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Calúnia na Propaganda Eleitoral
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 53. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2025-02-05T10:16:25.000Z — Distribuição (TPU 26)
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Detalhes estruturados do andamento
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14561", "nome": "50ª ZONA ELEITORAL - CORUMBÁ-MS" } } - 2025-10-30T18:51:39.000Z — Documento (TPU 581)
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-MG — 06000094720256130233 — Petição Criminal · 2025-05-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MS / TRE-MG
- Classe processual: Inquérito Policial / Petição Criminal
- Órgão julgador: 50ª ZONA ELEITORAL - CORUMBÁ-MS / 233ª Zona Eleitoral - Resplendor
- TRE-ES — 06004246020246080053 — Representação Criminal/Notícia de Crime · 2024-10-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MS / TRE-ES
- Classe processual: Inquérito Policial / Representação Criminal/Notícia de Crime
- Órgão julgador: 50ª ZONA ELEITORAL - CORUMBÁ-MS / 53 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-SE — 06013948020266250000 — Representação · 2026-09-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MS / TRE-SE
- Classe processual: Inquérito Policial / Representação
- Órgão julgador: 50ª ZONA ELEITORAL - CORUMBÁ-MS / JUIZ AUXILIAR 2 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE
- TRE-SE — 06012180420266250000 — Representação · 2026-09-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MS / TRE-SE
- Classe processual: Inquérito Policial / Representação
- Órgão julgador: 50ª ZONA ELEITORAL - CORUMBÁ-MS / JUIZ AUXILIAR 3 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE
- TRE-SE — 06012207120266250000 — Representação · 2026-09-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MS / TRE-SE
- Classe processual: Inquérito Policial / Representação
- Órgão julgador: 50ª ZONA ELEITORAL - CORUMBÁ-MS / JUIZ AUXILIAR 3 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE
- TRE-PR — 06000345120236160070 — Ação Penal Eleitoral · 2023-05-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MS / TRE-PR
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal Eleitoral
- Órgão julgador: 50ª ZONA ELEITORAL - CORUMBÁ-MS / 70 ª zona eleitoral-Jandaia do Sul
- TRE-RJ — 06000726820246190127 — Petição Cível · 2024-10-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MS / TRE-RJ
- Classe processual: Inquérito Policial / Petição Cível
- Órgão julgador: 50ª ZONA ELEITORAL - CORUMBÁ-MS / 127ª ZONA ELEITORAL DE DUQUE DE CAXIAS RJ
- TRE-AL — 06000884420246020014 — Recurso Criminal Eleitoral · 2025-11-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MS / TRE-AL
- Classe processual: Inquérito Policial / Recurso Criminal Eleitoral
- Órgão julgador: 50ª ZONA ELEITORAL - CORUMBÁ-MS / 0 Relatoria Juiz Federal