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TJRR — 00018586420168230010

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 1º JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICAGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-02-16

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3dec8cd501e93dc2dd97d41f790498e874fafe2aad8b6d144686b44091baa4b1

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 102 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-02-16 a 2020-11-12.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-11-12: Definitivo (TPU 246)
2020-11-12: Documento (TPU 581)
2020-11-12: Expedição de documento (TPU 60)
2020-10-20: Expedição de documento (TPU 60)
2020-10-20: Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-10-13: Recebimento (TPU 132)
2020-10-13: Documento (TPU 581)
2020-10-05: Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-09-24: Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-09-24: Petição (TPU 85)
2020-09-23: Expedição de documento (TPU 60)
2020-09-23: Remessa (TPU 123)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ameaça

Ver outros registros do assunto TPU 3402

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 102. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2017-02-22T14:36:32.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-04-07T10:42:23.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-09-04T15:00:21.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-04-23T13:43:19.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-07-22T17:26:37.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-05-13T16:34:32.000Z — Remessa (TPU 123)

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2020-07-22T08:18:22.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-09-23T20:29:28.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-02-16T11:07:20.000Z — Distribuição (TPU 26)

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2016-02-17T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-08-31T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

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2016-08-31T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2016-09-05T00:00:00.000Z — Denúncia (TPU 391)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-09-05T00:00:00.000Z — Denúncia (TPU 391)

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2016-09-13T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2016-09-13T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

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2016-09-13T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2016-09-15T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

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2016-09-21T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-11-22T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-11-30T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-01-31T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-02-16T11:06:25.000Z — Denúncia (TPU 391)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-02-22T14:36:08.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2017-03-07T14:35:43.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "1º JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA"
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2017-03-08T13:46:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  }
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2017-03-08T13:54:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "13674",
    "nome": "1º JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA"
  }
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2017-04-07T10:41:22.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "nome": "1º JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA"
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2017-04-07T10:41:46.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-05-22T11:47:38.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-06-09T11:41:47.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "para despacho",
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    }
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    "codigo": "13674",
    "nome": "1º JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA"
  }
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2017-07-20T08:44:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "nome": "1º JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA"
  }
}

2017-07-20T08:55:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "nome": "1º JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA"
  }
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2017-09-04T14:59:35.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "13674",
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}

2017-09-04T14:59:50.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "nome": "1º JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA"
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2018-04-12T15:34:01.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13674",
    "nome": "1º JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA"
  }
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2018-04-16T11:45:12.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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  }
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2018-07-27T12:08:04.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-09-05T15:18:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13674",
    "nome": "1º JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA"
  }
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2018-09-05T15:24:15.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
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      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
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    "codigo": "13674",
    "nome": "1º JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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- Órgão julgador: 1º JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA / 5ª VARA CRIMINAL - CARIACICA
TJPI — 00001783020188180037 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2018-12-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRR / TJPI
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: 1º JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA / VARA ÚNICA DE AMARANTE
TJAP — 00026667020248030002 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2024-08-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRR / TJAP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: 1º JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA / Juizado Especial Criminal de Macapá
TJPE — 00000287120258174001 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2025-01-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRR / TJPE
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
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TJMT — 00003132820138110032 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2013-02-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRR / TJMT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
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TJRR — 08012300820248230060 — Auto de Prisão em Flagrante · 2024-10-07 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: 1º JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA / VARA CRIMINAL
TJAP — 00026794520198030002 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-04-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRR / TJAP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 1º JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA / JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER - STN
TJPE — 00000287120238178227 — Termo Circunstanciado · 2023-01-02 · 1 referência(s) em comum
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- Órgão julgador: 1º JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA / 3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE JABOATÃO DOS GUARARAPES