TJPE — 00000210220228173220
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: dda33429c6d79a3c467cc9723a44742704860a61c595e255c2b0fb6eb90526f4
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 18 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-01-04 a 2022-12-01.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-12-01
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-12-01
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2022-12-01
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-09-13
- Petição (TPU 85)
- 2022-08-19
- Petição (TPU 85)
- 2022-08-17
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-08-17
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-08-17
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-08-17
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-08-11
- Homologação de Transação Penal (TPU 12738)
- 2022-04-19
- Conclusão (TPU 51)
- 2022-03-27
- Petição (TPU 85)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Fixação
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–18 de 18. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2022-01-04T10:45:52.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2022-03-27T20:49:23.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2022-09-13T15:34:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2022-12-01T08:53:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2022-12-01T08:51:39.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2022-01-18T17:17:46.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2022-08-11T23:44:15.000Z — Homologação de Transação Penal (TPU 12738)
- 2022-12-01T08:53:40.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJPI — 00001761020178180065 — Procedimento Comum Cível · 2017-02-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJPI
- Classe processual: Homologação da Transação Extrajudicial / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SALGUEIRO / 2ª VARA DE PEDRO II
- TJPA — 00003064320098140048 — Procedimento Comum Cível · 2009-03-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJPA
- Classe processual: Homologação da Transação Extrajudicial / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SALGUEIRO / VARA ÚNICA DE SALINÓPOLIS
- TJBA — 80002634420188050164 — Execução Fiscal · 2018-05-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJBA
- Classe processual: Homologação da Transação Extrajudicial / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SALGUEIRO / VARA CÍVEL
- TJPE — 00000284920268172930 — Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 · 2026-01-19 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Homologação da Transação Extrajudicial / Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68
- Órgão julgador: 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SALGUEIRO / VARA ÚNICA DA COMARCA DE MACAPARANA
- TJSE — 00209944920188250001 — Homologação de Transação Extrajudicial · 2018-06-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJSE
- Classe processual: Homologação da Transação Extrajudicial / Homologação de Transação Extrajudicial
- Órgão julgador: 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SALGUEIRO / CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA
- TJBA — 80002874320168050164 — Execução Fiscal · 2016-05-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJBA
- Classe processual: Homologação da Transação Extrajudicial / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SALGUEIRO / VARA CÍVEL
- TJPA — 00003088920118140097 — Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 · 2011-02-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJPA
- Classe processual: Homologação da Transação Extrajudicial / Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68
- Órgão julgador: 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SALGUEIRO / 2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BENEVIDES
- TJRO — 70040594920168220005 — Cumprimento de sentença · 2016-05-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJRO
- Classe processual: Homologação da Transação Extrajudicial / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SALGUEIRO / 1º JUÍZO