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TJRJ — 00713468120158190001

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: CAPITAL 8 VARA FAZ PUBLICAGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-05-30

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b8eeec37dc230a744c62c4254d62d8432a66a47f44ec028b999ffa5885938133

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 14 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-03-09 a 2016-12-01.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-12-01
Definitivo (TPU 246)
2016-11-30
Por decisão judicial (TPU 898)
2016-11-30
Conclusão (TPU 51)
2016-05-30
Redistribuição (TPU 36)
2016-05-24
Expedição de documento (TPU 60)
2016-05-19
Ato ordinatório (TPU 11383)
2015-03-30
Confirmada (TPU 12288)
2015-03-30
Expedida/Certificada (TPU 12287)
2015-03-18
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2015-03-16
Gratuidade da Justiça (TPU 787)
2015-03-13
Publicação (TPU 92)
2015-03-13
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Gratificação por Trabalho Educacional - GTE

Movimentações públicas

  1. 2015-03-09T18:37:09.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2015-03-12T18:14:54.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  3. 2015-03-13T18:15:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  4. 2015-03-13T18:15:27.000Z — Publicação (TPU 92)
  5. 2015-03-18T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  6. 2016-05-24T16:30:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ]
}
  7. 2016-05-30T17:12:20.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "incompetência",
      "valor": 83
    }
  ]
}
  8. 2016-11-30T15:58:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  9. 2015-03-16T23:59:59.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
  10. 2015-03-30T14:30:29.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12287)
  11. 2015-03-30T14:34:52.000Z — Confirmada (TPU 12288)
  12. 2016-05-19T13:18:13.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  13. 2016-11-30T15:58:34.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  14. 2016-12-01T15:28:12.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.