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Recurso Inominado Cível — Salário-Maternidade (Art. 71/73) — TRF2 01152287320154025151

Classe: Recurso Inominado CívelOrgao: 3ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - RJGrau: TRData Ajuizamento: 2016-02-16

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 62eab1375064b951603d3201282231fc36a934ae09123c1394fe19e9ae64f809

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 10 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2019-05-02 — Redistribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome); recusa de prevenção/dependência (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2019-05-02 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2019-05-22 — Não-Provimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2020-01-15 — Não-Provimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2021-01-25 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2021-01-26 — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2021-01-26 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2021-03-08 — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  9. 2021-04-08 — Não-Provimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  10. 2021-05-10 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Salário-Maternidade (Art. 71/73)» foi examinada no registro «Por decisão judicial» em 2021-01-25? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/4
  2. Que questão do assunto «Salário-Maternidade (Art. 71/73)» foi examinada no registro «Por decisão judicial» em 2021-01-26? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/6

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 10 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-05-02 a 2021-05-10.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-05-10
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-04-08
Não-Provimento (TPU 239)
2021-03-08
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067)
2021-01-26
Por decisão judicial (TPU 898)
2021-01-26
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067)
2021-01-25
Por decisão judicial (TPU 898)
2020-01-15
Não-Provimento (TPU 239)
2019-05-22
Não-Provimento (TPU 239)
2019-05-02
Recebimento (TPU 132)
2019-05-02
Redistribuição (TPU 36)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Salário-Maternidade (Art. 71/73) | Indenização por Dano Material

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–10 de 10. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-05-02T17:48:11.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "recusa de prevenção/dependência",
      "valor": 87
    }
  ]
}
  2. 2019-05-02T17:48:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
  3. 2019-05-22T15:01:33.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  4. 2020-01-15T13:31:26.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  5. 2021-01-25T14:22:00.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  6. 2021-01-26T10:10:00.000Z — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067)
  7. 2021-01-26T10:11:00.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  8. 2021-03-08T21:25:00.000Z — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067)
  9. 2021-04-08T12:11:10.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  10. 2021-05-10T11:09:20.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.