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Execução Fiscal — ISS/ Imposto sobre Serviços — TJSE 00377301620168250001

Classe: Execução FiscalOrgao: 20 ª VARA CÍVEL DE ARACAJUGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-09-30

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1cec097fb3c6055d2c001db1f452857ef151fcb362f4d91e776fc4b05c2bc066

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 19 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-09-30 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  2. 2016-09-30 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  3. 2016-09-30 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  4. 2016-12-14 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  5. 2017-01-10 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  6. 2017-01-10 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  7. 2017-01-17 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  8. 2017-03-02 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  9. 2017-05-15 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  10. 2017-05-20 — Petição; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  11. 2017-06-21 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  12. 2017-06-21 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Qual é o alcance do registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2017-01-17 para o assunto oficial «ISS/ Imposto sobre Serviços»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/13
  2. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2017-06-21 no assunto oficial «ISS/ Imposto sobre Serviços»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/11

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 19 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-09-30 a 2017-06-21.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-06-21
Trânsito em julgado (TPU 848)
2017-06-21
Definitivo (TPU 246)
2017-06-21
(TPU )
2017-05-20
Petição (TPU 85)
2017-05-15
Expedição de documento (TPU 60)
2017-05-12
(TPU )
2017-03-02
Petição (TPU 85)
2017-02-22
(TPU )
2017-02-08
(TPU )
2017-01-17
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2017-01-10
Conclusão (TPU 51)
2017-01-10
(TPU )

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

ISS/ Imposto sobre Serviços

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–19 de 19. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-05-20T14:20:56.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  2. 2017-03-02T00:26:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  3. 2017-01-10T16:19:23.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  4. 2017-06-21T09:37:35.000Z — (TPU )
  5. 2017-05-12T10:01:15.000Z — (TPU )
  6. 2017-02-22T02:17:49.000Z — (TPU )
  7. 2017-02-08T12:35:25.000Z — (TPU )
  8. 2017-01-10T08:40:10.000Z — (TPU )
  9. 2016-12-12T10:34:01.000Z — (TPU )
  10. 2016-10-18T07:38:20.000Z — (TPU )
  11. 2017-06-21T09:38:45.000Z — Definitivo (TPU 246)
  12. 2017-06-21T09:38:27.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  13. 2017-05-15T08:34:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  14. 2017-01-17T10:46:00.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8345",
    "nome": "20ª Vara Cível de Aracaju"
  }
}
  15. 2017-01-10T16:19:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
  16. 2016-12-14T21:57:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  17. 2016-09-30T12:30:17.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  18. 2016-09-30T12:03:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
  19. 2016-09-30T10:59:05.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.