Filiação Partidária — Filiação Partidária - Cancelamento — TRE-RJ 06000042020236190074
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0f4d0ae923474aa7997ddd1d0b1187915475dd8851780d6fd1a27617af29e23b
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 13 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Filiação Partidária - Cancelamento Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2023-04-18 — Distribuição; competência exclusiva (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2023-04-18 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/8 - 2023-04-19 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2023-04-19 — Documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/2 - 2023-05-05 — Documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/4 - 2023-05-05 — Cancelamento de Filiação Partidária Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/9 - 2023-05-05 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/10 - 2023-05-08 — Documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/5 - 2023-05-09 — Documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/6 - 2023-05-26 — Documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/7 - 2023-05-26 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/11 - 2023-05-26 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/12
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 13 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-04-18 a 2023-05-26.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-05-26
- Definitivo (TPU 246)
- 2023-05-26
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2023-05-26
- Documento (TPU 581)
- 2023-05-09
- Documento (TPU 581)
- 2023-05-08
- Documento (TPU 581)
- 2023-05-05
- Recebimento (TPU 132)
- 2023-05-05
- Cancelamento de Filiação Partidária (TPU 15030)
- 2023-05-05
- Documento (TPU 581)
- 2023-04-19
- Documento (TPU 581)
- 2023-04-19
- Documento (TPU 581)
- 2023-04-19
- Conclusão (TPU 51)
- 2023-04-18
- Recebimento (TPU 132)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Filiação Partidária - Cancelamento
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–13 de 13. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2023-04-18T15:29:48.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15055", "nome": "074ª ZONA ELEITORAL DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN RJ" } } - 2023-04-19T18:39:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15055", "nome": "074ª ZONA ELEITORAL DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN RJ" } } - 2023-04-19T18:37:50.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15055", "nome": "074ª ZONA ELEITORAL DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN RJ" } } - 2023-04-19T18:39:48.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15055", "nome": "074ª ZONA ELEITORAL DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN RJ" } } - 2023-05-05T17:11:35.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15055", "nome": "074ª ZONA ELEITORAL DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN RJ" } } - 2023-05-08T18:06:54.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15055", "nome": "074ª ZONA ELEITORAL DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN RJ" } } - 2023-05-09T12:48:02.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15055", "nome": "074ª ZONA ELEITORAL DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN RJ" } } - 2023-05-26T12:36:02.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15055", "nome": "074ª ZONA ELEITORAL DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN RJ" } } - 2023-04-18T15:29:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15055", "nome": "074ª ZONA ELEITORAL DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN RJ" } } - 2023-05-05T16:49:13.000Z — Cancelamento de Filiação Partidária (TPU 15030)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15055", "nome": "074ª ZONA ELEITORAL DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN RJ" } } - 2023-05-05T16:49:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15055", "nome": "074ª ZONA ELEITORAL DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN RJ" } } - 2023-05-26T12:36:10.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15055", "nome": "074ª ZONA ELEITORAL DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN RJ" } } - 2023-05-26T12:36:12.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15055", "nome": "074ª ZONA ELEITORAL DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN RJ" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRE-RJ — 06000850720256190071 — Filiação Partidária · 2025-09-15 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-RJ
- Coincidência literal — Classe processual: Filiação Partidária
- Órgão julgador: 074ª ZONA ELEITORAL DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN RJ / 071ª ZONA ELEITORAL DE NITERÓI RJ
- TRE-BA — 00000169020176050007 — PROCESSO ELEITORAL · 2017-06-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RJ / TRE-BA
- Classe processual: Filiação Partidária / PROCESSO ELEITORAL
- Órgão julgador: 074ª ZONA ELEITORAL DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN RJ / 7a. ZONA ELEITORAL/BA
- TRE-SP — 06000260620206260166 — Filiação Partidária · 2020-08-25 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Filiação Partidária
- Tribunal: TRE-RJ / TRE-SP
- Órgão julgador: 074ª ZONA ELEITORAL DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN RJ / 166 ª ZONA ELEITORAL - SÃO CAETANO DO SUL
- TRE-RJ — 06000849220216190093 — Filiação Partidária · 2021-06-11 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-RJ
- Coincidência literal — Classe processual: Filiação Partidária
- Órgão julgador: 074ª ZONA ELEITORAL DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN RJ / 093ª ZONA ELEITORAL DE BARRA DO PIRAÍ RJ
- TRE-RJ — 06000848420206190107 — Filiação Partidária · 2020-04-03 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-RJ
- Coincidência literal — Classe processual: Filiação Partidária
- Órgão julgador: 074ª ZONA ELEITORAL DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN RJ / 107ª ZONA ELEITORAL DE ITAPERUNA RJ
- TRE-GO — 06000389820206090002 — Filiação Partidária · 2020-09-09 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Filiação Partidária
- Tribunal: TRE-RJ / TRE-GO
- Órgão julgador: 074ª ZONA ELEITORAL DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN RJ / 002ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/GOIÂNIA
- TRE-BA — 06000398720206050166 — Filiação Partidária · 2020-05-28 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Filiação Partidária
- Tribunal: TRE-RJ / TRE-BA
- Órgão julgador: 074ª ZONA ELEITORAL DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN RJ / 166 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-MG — 06000075320256130144 — Filiação Partidária · 2025-04-03 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Filiação Partidária
- Tribunal: TRE-RJ / TRE-MG
- Órgão julgador: 074ª ZONA ELEITORAL DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN RJ / 144ª Zona Eleitoral - Jacinto