TRE-PI — 00525449020096180049

Classe: DenúnciaOrgao: 049ª ZONA ELEITORAL DE PORTO PIGrau: G1Data Ajuizamento: 2009-02-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9d60fe059455e9ecadf55e9abe83f20e4dcd920dd3017dbbccbf585597f3d415

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 36 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2009-02-04 a 2019-03-21.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-03-21
Definitivo (TPU 246)
2019-03-21
Expedição de documento (TPU 60)
2019-03-21
Expedição de documento (TPU 60)
2019-02-28
Recebimento (TPU 132)
2019-02-26
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2019-02-13
Recebimento (TPU 132)
2019-02-13
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2019-02-13
Conclusão (TPU 51)
2018-12-06
Prescrição (TPU 11878)
2013-12-19
Mero expediente (TPU 11010)
2013-12-19
Publicação (TPU 92)
2013-12-19
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–36 de 36. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2009-02-04T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14462",
        "nome": "049ª ZONA ELEITORAL DE PORTO PI"
      }
    }
  2. 2011-09-22T13:48:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14462",
        "nome": "049ª ZONA ELEITORAL DE PORTO PI"
      }
    }
  3. 2011-09-22T13:49:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14462",
        "nome": "049ª ZONA ELEITORAL DE PORTO PI"
      }
    }
  4. 2013-04-24T11:53:21.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14462",
        "nome": "049ª ZONA ELEITORAL DE PORTO PI"
      }
    }
  5. 2013-04-24T12:01:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14462",
        "nome": "049ª ZONA ELEITORAL DE PORTO PI"
      }
    }
  6. 2013-06-04T10:28:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14462",
        "nome": "049ª ZONA ELEITORAL DE PORTO PI"
      }
    }
  7. 2013-06-04T10:29:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14462",
        "nome": "049ª ZONA ELEITORAL DE PORTO PI"
      }
    }
  8. 2013-12-19T11:28:05.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14462",
        "nome": "049ª ZONA ELEITORAL DE PORTO PI"
      }
    }
  9. 2013-12-19T11:29:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14462",
        "nome": "049ª ZONA ELEITORAL DE PORTO PI"
      }
    }
  10. 2013-12-19T11:35:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14462",
        "nome": "049ª ZONA ELEITORAL DE PORTO PI"
      }
    }
  11. 2013-12-19T11:37:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14462",
        "nome": "049ª ZONA ELEITORAL DE PORTO PI"
      }
    }
  12. 2019-02-13T11:29:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14462",
        "nome": "049ª ZONA ELEITORAL DE PORTO PI"
      }
    }
  13. 2019-03-21T11:57:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14462",
        "nome": "049ª ZONA ELEITORAL DE PORTO PI"
      }
    }
  14. 2019-03-21T11:57:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14462",
        "nome": "049ª ZONA ELEITORAL DE PORTO PI"
      }
    }
  15. 2009-02-04T00:01:00.000Z — Denúncia (TPU 391)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14462",
        "nome": "049ª ZONA ELEITORAL DE PORTO PI"
      }
    }
  16. 2013-04-24T11:54:24.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14462",
        "nome": "049ª ZONA ELEITORAL DE PORTO PI"
      }
    }
  17. 2013-04-24T11:57:18.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14462",
        "nome": "049ª ZONA ELEITORAL DE PORTO PI"
      }
    }
  18. 2013-06-05T09:08:10.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14462",
        "nome": "049ª ZONA ELEITORAL DE PORTO PI"
      }
    }
  19. 2013-12-19T11:31:26.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14462",
        "nome": "049ª ZONA ELEITORAL DE PORTO PI"
      }
    }
  20. 2013-12-19T11:39:43.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14462",
        "nome": "049ª ZONA ELEITORAL DE PORTO PI"
      }
    }
  21. 2019-02-13T11:23:56.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14462",
        "nome": "049ª ZONA ELEITORAL DE PORTO PI"
      }
    }
  22. 2019-02-26T11:48:49.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14462",
        "nome": "049ª ZONA ELEITORAL DE PORTO PI"
      }
    }
  23. 2009-02-09T08:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14462",
        "nome": "049ª ZONA ELEITORAL DE PORTO PI"
      }
    }
  24. 2009-07-08T00:00:00.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14462",
        "nome": "049ª ZONA ELEITORAL DE PORTO PI"
      }
    }
  25. 2013-04-24T11:55:53.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14462",
        "nome": "049ª ZONA ELEITORAL DE PORTO PI"
      }
    }
  26. 2013-04-24T11:58:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14462",
        "nome": "049ª ZONA ELEITORAL DE PORTO PI"
      }
    }
  27. 2013-04-24T12:02:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14462",
        "nome": "049ª ZONA ELEITORAL DE PORTO PI"
      }
    }
  28. 2013-06-05T09:07:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14462",
        "nome": "049ª ZONA ELEITORAL DE PORTO PI"
      }
    }
  29. 2013-12-19T11:24:30.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14462",
        "nome": "049ª ZONA ELEITORAL DE PORTO PI"
      }
    }
  30. 2013-12-19T11:26:43.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14462",
        "nome": "049ª ZONA ELEITORAL DE PORTO PI"
      }
    }
  31. 2013-12-19T11:30:21.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14462",
        "nome": "049ª ZONA ELEITORAL DE PORTO PI"
      }
    }
  32. 2013-12-19T11:41:22.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14462",
        "nome": "049ª ZONA ELEITORAL DE PORTO PI"
      }
    }
  33. 2018-12-06T00:00:00.000Z — Prescrição (TPU 11878)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14462",
        "nome": "049ª ZONA ELEITORAL DE PORTO PI"
      }
    }
  34. 2019-02-13T11:28:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14462",
        "nome": "049ª ZONA ELEITORAL DE PORTO PI"
      }
    }
  35. 2019-02-28T13:16:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14462",
        "nome": "049ª ZONA ELEITORAL DE PORTO PI"
      }
    }
  36. 2019-03-21T11:58:02.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14462",
        "nome": "049ª ZONA ELEITORAL DE PORTO PI"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.