Wiki Jurídica

Execução Contra a Fazenda Pública — Gratificação por Trabalho Educacional - GTE — TJRJ 00708842720158190001

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: CAPITAL 8 VARA FAZ PUBLICAGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-10-22

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4443f1338891903230bbcaf1a56ae93496e2310f886d8ba6c04d80b52dac3724

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 30 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-03-09 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2015-03-26 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2015-03-27 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2015-04-24 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2015-09-08 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2015-09-30 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2015-10-22 — Redistribuição; incompetência (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome); competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2015-10-23 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  9. 2016-01-08 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  10. 2016-01-17 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  11. 2016-01-29 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  12. 2016-06-20 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  13. 2016-10-11 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  14. 2016-10-11 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  15. 2016-10-17 — Expedida/certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  16. 2016-10-17 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  17. 2016-10-19 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  18. 2016-10-27 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Gratificação por Trabalho Educacional - GTE» foi examinada no registro «Por decisão judicial» em 2016-10-11? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/24

Há datas ou ordem temporal que exigem conferência no registro original antes de qualquer conclusão.

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 30 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-03-09 a 2016-10-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-10-27
Confirmada (TPU 12266)
2016-10-19
Confirmada (TPU 12266)
2016-10-17
Definitivo (TPU 246)
2016-10-17
Expedida/certificada (TPU 12265)
2016-10-17
Expedida/certificada (TPU 12265)
2016-10-11
Por decisão judicial (TPU 898)
2016-10-11
Conclusão (TPU 51)
2016-06-20
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-01-29
Petição (TPU 85)
2016-01-17
Confirmada (TPU 12266)
2016-01-08
Confirmada (TPU 12266)
2016-01-07
Expedida/certificada (TPU 12265)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Gratificação por Trabalho Educacional - GTE

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–30 de 30. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-03-09T16:09:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2015-03-26T12:39:27.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  3. 2015-03-27T19:28:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  4. 2015-04-24T10:52:33.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  5. 2015-09-08T17:00:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  6. 2015-09-30T11:52:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ]
}
  7. 2015-10-22T17:49:15.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "incompetência",
      "valor": 83
    },
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ]
}
  8. 2015-10-23T12:29:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  9. 2016-01-29T11:01:26.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  10. 2016-10-11T15:56:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  11. 2015-03-27T19:28:57.000Z — Indeferimento da petição inicial (TPU 454)
  12. 2015-04-01T15:01:23.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  13. 2015-04-11T15:01:23.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  14. 2015-09-03T15:24:29.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  15. 2015-09-08T17:00:44.000Z — Incompetência (TPU 941)
  16. 2015-09-15T19:11:50.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  17. 2015-09-25T19:11:50.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  18. 2015-09-30T11:52:47.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  19. 2015-10-26T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  20. 2016-01-07T18:07:42.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  21. 2016-01-07T18:07:43.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  22. 2016-01-08T18:07:42.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  23. 2016-01-17T18:07:43.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  24. 2016-06-20T15:57:39.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  25. 2016-10-11T15:56:22.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  26. 2016-10-17T14:20:57.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  27. 2016-10-17T14:20:58.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  28. 2016-10-17T16:05:06.000Z — Definitivo (TPU 246)
  29. 2016-10-19T14:20:57.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  30. 2016-10-27T14:20:58.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.