Ação Trabalhista - Rito Ordinário — intervalo Interjonadas — TRT4 00006492620155040802

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioÓrgão: 2ª VARA DO TRABALHO DE URUGUAIANAGrau: G1Data de ajuizamento: 2015-07-03

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 12e3bbfa9bfe907ad618a35464cc37cbbcd4d98d7707c4c4c6374dc86e8c4351

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00006492620155040802 no TRT4 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “intervalo Interjonadas | Indenização por Dano Moral | Adicional Noturno | Integração em Verbas Rescisórias | Intervalo Intrajornada | Repouso Semanal Remunerado e Feriado | Sobreaviso/Prontidão/Tempo à Disposição | Assiduidade | Adicional de Insalubridade | Adicional de Periculosidade | Hora Extra - Integração | Décimo Terceiro Salário | Diárias | Restituição/Indenização de Despesas | Salário por Fora - Integração | Aviso Prévio | Multa de 40% do FGTS | Gratificação de Férias | Multa do Artigo 467 da CLT | Multa do Artigo 477 da CLT | FGTS”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “2ª VARA DO TRABALHO DE URUGUAIANA”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 154 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2025-09-18. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 12e3bbfa9bfe907ad618a35464cc37cbbcd4d98d7707c4c4c6374dc86e8c4351. SHA-256 do comentário: 43d962e19f89ee3daec8d8ef9b4b89fb51f9c307d9413c10934510404929db30.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 154 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2017-07-20 — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos Fonte: /resposta/corpo/movimentos/115
  2. 2017-07-27 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/118
  3. 2019-03-13 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/58
  4. 2019-04-01 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/135
  5. 2019-05-30 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/74/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/74
  6. 2019-05-30 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/75/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/75
  7. 2019-05-31 — Mandado; entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/77/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/77
  8. 2019-07-11 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/79/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/79
  9. 2019-07-22 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/84/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/84
  10. 2019-09-17 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/89/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/89
  11. 2019-10-01 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/95/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/95
  12. 2019-10-01 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/96/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/96
  13. 2019-10-02 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/97/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/97
  14. 2025-05-30 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/103/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/103
  15. 2025-08-05 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/104/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/104
  16. 2025-08-19 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/105/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/105
  17. 2025-08-20 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/107/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/107
  18. 2025-09-18 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/153

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2017-07-27 trata do assunto oficial «intervalo Interjonadas»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/118
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2019-03-13 trata do assunto oficial «intervalo Interjonadas»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/58
  3. O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2019-04-01 trata do assunto oficial «intervalo Interjonadas»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/135

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-08-11T14:29:32.503000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-08-11
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20150703000000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2015-07-03
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 12e3bbfa9bfe907ad618a35464cc37cbbcd4d98d7707c4c4c6374dc86e8c4351

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 154 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-07-20 a 2025-09-18.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-09-18
Definitivo (TPU 246)
2025-09-13
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-09-04
Publicação (TPU 92)
2025-09-04
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-09-03
Expedição de documento (TPU 60)
2025-08-30
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-08-21
Publicação (TPU 92)
2025-08-21
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-08-20
Petição (TPU 85)
2025-08-20
Expedição de documento (TPU 60)
2025-08-20
Mero expediente (TPU 11010)
2025-08-19
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

Assuntos

intervalo Interjonadas | Indenização por Dano Moral | Adicional Noturno | Integração em Verbas Rescisórias | Intervalo Intrajornada | Repouso Semanal Remunerado e Feriado | Sobreaviso/Prontidão/Tempo à Disposição | Assiduidade | Adicional de Insalubridade | Adicional de Periculosidade | Hora Extra - Integração | Décimo Terceiro Salário | Diárias | Restituição/Indenização de Despesas | Salário por Fora - Integração | Aviso Prévio | Multa de 40% do FGTS | Gratificação de Férias | Multa do Artigo 467 da CLT | Multa do Artigo 477 da CLT | FGTS

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 154. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-07-24T12:47:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "47016",
        "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE URUGUAIANA"
      }
    }
  2. 2017-07-25T14:02:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "47016",
        "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE URUGUAIANA"
      }
    }
  3. 2017-08-17T15:59:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "47016",
        "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE URUGUAIANA"
      }
    }
  4. 2017-08-23T14:12:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "47016",
        "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE URUGUAIANA"
      }
    }
  5. 2017-08-25T00:30:46.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "47016",
        "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE URUGUAIANA"
      }
    }
  6. 2017-08-25T00:30:46.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "47016",
        "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE URUGUAIANA"
      }
    }
  7. 2017-08-29T17:21:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "47016",
        "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE URUGUAIANA"
      }
    }
  8. 2017-09-01T00:13:44.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "47016",
        "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE URUGUAIANA"
      }
    }
  9. 2017-09-02T00:14:46.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "47016",
        "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE URUGUAIANA"
      }
    }
  10. 2017-09-02T00:37:47.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "47016",
        "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE URUGUAIANA"
      }
    }
  11. 2017-09-02T00:37:47.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "47016",
        "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE URUGUAIANA"
      }
    }
  12. 2017-09-12T00:20:42.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "47016",
        "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE URUGUAIANA"
      }
    }
  13. 2017-09-12T00:20:43.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "47016",
        "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE URUGUAIANA"
      }
    }
  14. 2017-11-22T00:42:46.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "47016",
        "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE URUGUAIANA"
      }
    }
  15. 2017-11-22T00:42:46.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "47016",
        "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE URUGUAIANA"
      }
    }
  16. 2017-12-01T09:25:40.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "47016",
        "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE URUGUAIANA"
      }
    }
  17. 2018-02-27T16:16:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "47016",
        "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE URUGUAIANA"
      }
    }
  18. 2018-03-06T15:01:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "47016",
        "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE URUGUAIANA"
      }
    }
  19. 2018-03-07T12:10:11.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 6,
          "descricao": "resultado",
          "nome": "entregue ao destinatário",
          "valor": 7
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "47016",
        "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE URUGUAIANA"
      }
    }
  20. 2018-03-08T01:14:54.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "47016",
        "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE URUGUAIANA"
      }
    }
  21. 2018-03-08T01:14:54.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "47016",
        "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE URUGUAIANA"
      }
    }
  22. 2018-03-08T10:43:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "47016",
        "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE URUGUAIANA"
      }
    }
  23. 2018-03-10T01:08:27.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "47016",
        "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE URUGUAIANA"
      }
    }
  24. 2018-03-10T01:08:27.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "47016",
        "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE URUGUAIANA"
      }
    }
  25. 2018-03-12T16:48:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "47016",
        "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE URUGUAIANA"
      }
    }
  26. 2018-03-15T01:28:28.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "47016",
        "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE URUGUAIANA"
      }
    }
  27. 2018-03-15T01:28:28.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "47016",
        "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE URUGUAIANA"
      }
    }
  28. 2018-03-16T00:51:51.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "47016",
        "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE URUGUAIANA"
      }
    }
  29. 2018-03-17T00:45:56.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE URUGUAIANA"
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    }
  30. 2018-03-24T00:52:17.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE URUGUAIANA"
      }
    }
  31. 2018-04-04T00:39:01.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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      }
    }
  32. 2018-04-13T00:51:50.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  33. 2018-04-13T00:51:50.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "47016",
        "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE URUGUAIANA"
      }
    }
  34. 2018-04-18T16:05:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    }
  35. 2018-04-21T00:15:15.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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  36. 2018-04-21T00:35:25.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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  37. 2018-04-21T00:35:25.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    }
  38. 2018-05-01T00:16:31.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        "codigo": "47016",
        "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE URUGUAIANA"
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    }
  39. 2018-05-02T11:37:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
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        }
      ],
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        "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE URUGUAIANA"
      }
    }
  40. 2018-05-11T14:14:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "47016",
        "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE URUGUAIANA"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.