TRE-SE — 06006544820246250015

Classe: RepresentaçãoOrgao: 15ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-09-21

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b0fdd5dca4a663a59bed5aafd9cf7743aa0b4b0b598212f8638327465cbb70fc

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 50 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-09-21 a 2024-10-03.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-10-03
Definitivo (TPU 246)
2024-10-03
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-10-03
Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-10-03
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-10-03
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-10-03
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-10-03
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-10-01
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2024-10-01
Improcedência (TPU 220)
2024-10-01
Expedição de documento (TPU 60)
2024-10-01
Expedição de documento (TPU 60)
2024-10-01
Publicação (TPU 92)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Divulgação de Notícia Sabidamente Falsa

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 50. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-09-21T12:34:20.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
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          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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        }
      ],
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        "codigo": "14209",
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      }
    }
  2. 2024-09-23T07:54:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
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          "descricao": "tipo_de_conclusao",
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        }
      ],
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        "codigo": "14209",
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      }
    }
  3. 2024-09-26T13:48:41.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "descricao": "tipo_de_peticao",
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        }
      ],
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        "codigo": "14209",
        "nome": "15ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  4. 2024-09-26T17:41:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        }
      ],
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        "codigo": "14209",
        "nome": "15ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  5. 2024-09-27T14:09:17.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14209",
        "nome": "15ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  6. 2024-09-27T14:22:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
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        "nome": "15ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  7. 2024-10-01T08:53:19.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14209",
        "nome": "15ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  8. 2024-10-01T09:27:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
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        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14209",
        "nome": "15ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  9. 2024-09-23T07:53:41.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
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        "nome": "15ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  10. 2024-09-24T09:01:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14209",
        "nome": "15ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  11. 2024-09-24T09:04:36.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14209",
        "nome": "15ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  12. 2024-09-24T09:19:20.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14209",
        "nome": "15ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  13. 2024-09-24T09:21:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        "nome": "15ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  14. 2024-09-24T09:21:30.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        "codigo": "14209",
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      }
    }
  15. 2024-09-24T09:21:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
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      }
    }
  16. 2024-09-26T17:40:22.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
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      }
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  17. 2024-09-27T02:31:30.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      }
    }
  18. 2024-09-27T02:31:31.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14209",
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      }
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  19. 2024-09-27T02:31:31.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14209",
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      }
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  20. 2024-09-27T13:22:48.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14209",
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      }
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  21. 2024-09-27T13:24:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14209",
        "nome": "15ª ZONA ELEITORAL"
      }
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  22. 2024-09-27T13:24:18.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14209",
        "nome": "15ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  23. 2024-09-27T13:24:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14209",
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      }
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  24. 2024-09-27T14:20:38.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
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      }
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  25. 2024-09-27T14:21:52.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14209",
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      }
    }
  26. 2024-09-28T11:53:14.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
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      }
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  27. 2024-09-28T11:54:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14209",
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      }
    }
  28. 2024-09-30T02:30:05.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14209",
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      }
    }
  29. 2024-09-30T07:09:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14209",
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      }
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  30. 2024-10-01T09:27:26.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14209",
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      }
    }
  31. 2024-10-01T11:11:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14209",
        "nome": "15ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  32. 2024-10-01T11:11:09.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14209",
        "nome": "15ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  33. 2024-10-01T11:11:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14209",
        "nome": "15ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  34. 2024-10-01T11:11:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14209",
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      }
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  35. 2024-10-03T02:30:48.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        "codigo": "14209",
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      }
    }
  36. 2024-10-03T02:30:48.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14209",
        "nome": "15ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  37. 2024-10-03T02:30:48.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14209",
        "nome": "15ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  38. 2024-10-03T02:31:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14209",
        "nome": "15ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  39. 2024-10-03T09:04:07.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14209",
        "nome": "15ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  40. 2024-09-21T12:34:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14209",
        "nome": "15ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.