TRE-SE — 06006544820246250015
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b0fdd5dca4a663a59bed5aafd9cf7743aa0b4b0b598212f8638327465cbb70fc
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 50 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-09-21 a 2024-10-03.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-10-03
- Definitivo (TPU 246)
- 2024-10-03
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2024-10-03
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2024-10-03
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-10-03
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-10-03
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-10-03
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-10-01
- Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
- 2024-10-01
- Improcedência (TPU 220)
- 2024-10-01
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-10-01
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-10-01
- Publicação (TPU 92)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Divulgação de Notícia Sabidamente Falsa
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 50. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2024-09-21T12:34:20.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14209", "nome": "15ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-09-24T09:19:20.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14209", "nome": "15ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-09-24T09:21:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14209", "nome": "15ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-09-24T09:21:30.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14209", "nome": "15ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-09-24T09:21:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14209", "nome": "15ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-09-27T02:31:30.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14209", "nome": "15ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-09-27T02:31:31.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14209", "nome": "15ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-09-27T02:31:31.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14209", "nome": "15ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-09-27T13:24:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14209", "nome": "15ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-09-28T11:53:14.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14209", "nome": "15ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-09-28T11:54:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14209", "nome": "15ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-09-30T02:30:05.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14209", "nome": "15ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-10-01T09:27:26.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14209", "nome": "15ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-10-01T11:11:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14209", "nome": "15ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-10-01T11:11:09.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14209", "nome": "15ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-10-01T11:11:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14209", "nome": "15ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-10-01T11:11:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14209", "nome": "15ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-10-03T02:30:48.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14209", "nome": "15ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-10-03T02:30:48.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14209", "nome": "15ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-10-03T02:30:48.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14209", "nome": "15ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-10-03T02:31:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14209", "nome": "15ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-10-03T09:04:07.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14209", "nome": "15ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-09-21T12:34:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14209", "nome": "15ª ZONA ELEITORAL" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-AL — 06002761120266020000 — Representação · 2026-06-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SE / TRE-AL
- Órgão julgador: 15ª ZONA ELEITORAL / Relatoria Juiz Auxiliar 2
- TRE-BA — 06000466220206050010 — Direito de Resposta · 2020-10-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SE / TRE-BA
- Classe processual: Representação / Direito de Resposta
- Órgão julgador: 15ª ZONA ELEITORAL / 10 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TSE — 06004133120246080053 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2025-07-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SE / TSE
- Classe processual: Representação / Agravo em Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 15ª ZONA ELEITORAL / GABINETE JURISTA 1
- TRE-AM — 06004277120206040051 — Direito de Resposta · 2020-09-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SE / TRE-AM
- Classe processual: Representação / Direito de Resposta
- Órgão julgador: 15ª ZONA ELEITORAL / 51 ZONA ELEITORAL
- TRE-TO — 06007934020206270029 — Representação · 2020-10-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SE / TRE-TO
- Órgão julgador: 15ª ZONA ELEITORAL / 29ª ZONA ELEITORAL - PALMAS/TO
- TRE-TO — 06008216920246270028 — Representação · 2024-09-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SE / TRE-TO
- Órgão julgador: 15ª ZONA ELEITORAL / 28 ª ZONA ELEITORAL - MIRANORTE/TO
- TRE-ES — 06004488820246080053 — Representação · 2024-10-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SE / TRE-ES
- Órgão julgador: 15ª ZONA ELEITORAL / 53 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-MT — 06002879520206110001 — Representação · 2020-11-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SE / TRE-MT
- Órgão julgador: 15ª ZONA ELEITORAL / 01ª Zona Eleitoral