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TRE-ES — 06000122220206080037

Classe: Ação Penal EleitoralOrgao: 37 ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-03-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 056ec02eb75b0fab8f1c59c95555dd2c60b8edf4d317b42c994e601748321d0e

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 259 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-03-04 a 2022-03-23.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-03-23: Definitivo (TPU 246)
2022-03-23: Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-03-18: Reativação (TPU 849)
2022-03-18: Definitivo (TPU 246)
2022-03-10: Definitivo (TPU 246)
2022-03-10: Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-03-10: Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-03-07: Petição (TPU 85)
2022-02-24: Publicação (TPU 92)
2022-02-24: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-02-22: Outras Decisões (TPU 12164)
2022-02-22: Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Captação ilícita de votos ou corrupção eleitoral

Ver outros registros do assunto TPU 10751

Movimentações públicas — parte 1 de 7

Atos 1–40 de 259. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2020-03-04T13:54:42.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-03-04T15:01:25.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-03-09T12:18:30.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-04-13T18:55:48.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-07-17T09:39:47.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-08-07T16:45:41.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-08-14T09:28:30.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-08-18T14:14:06.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2020-08-28T17:19:19.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2020-09-18T14:18:29.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-02-10T15:42:44.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-03-11T14:15:31.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-04-15T16:40:56.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-04-26T15:50:14.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-05-25T11:56:56.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-06-08T18:26:38.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-08-18T12:40:58.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-10-07T15:02:39.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-12-02T17:04:41.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-12-03T10:35:22.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-12-13T12:31:30.000Z — Preliminar (TPU 12753)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-12-13T12:35:46.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-12-13T12:36:49.000Z — Preliminar (TPU 12753)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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2021-12-13T18:05:50.000Z — Preliminar (TPU 12753)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-12-13T18:13:15.000Z — Preliminar (TPU 12753)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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2022-01-20T09:36:09.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-02-22T12:42:07.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "63907",
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2020-03-04T13:27:20.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63907",
    "nome": "37 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2020-03-10T14:35:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "63907",
    "nome": "37 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2020-03-10T14:35:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63907",
    "nome": "37 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2020-03-12T17:02:19.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63907",
    "nome": "37 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2020-03-13T14:32:34.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63907",
    "nome": "37 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2020-04-14T14:12:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63907",
    "nome": "37 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2020-04-14T14:12:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63907",
    "nome": "37 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2020-04-30T16:39:40.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63907",
    "nome": "37 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2020-05-28T15:41:36.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63907",
    "nome": "37 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2020-05-30T00:21:40.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63907",
    "nome": "37 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2020-06-02T00:56:03.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63907",
    "nome": "37 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2020-06-05T03:19:54.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63907",
    "nome": "37 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2020-06-05T03:19:56.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63907",
    "nome": "37 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

TRE-ES — 06000039620216080046 — Ação Penal Eleitoral · 2021-02-10 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-ES
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal Eleitoral
- Órgão julgador: 37 ª ZONA ELEITORAL / 46 ª ZONA ELEITORAL
TRE-ES — 06001005620226080048 — Inquérito Policial · 2022-10-22 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-ES
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 37 ª ZONA ELEITORAL / 48 ª ZONA ELEITORAL
TRE-TO — 06010565920206270001 — Ação Penal Eleitoral · 2020-11-17 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal Eleitoral
- Tribunal: TRE-ES / TRE-TO
- Órgão julgador: 37 ª ZONA ELEITORAL / 1ª ZONA ELEITORAL - ARAGUAÍNA/TO
TRE-ES — 00002297020166080000 — Ação Penal Eleitoral · 2021-09-10 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-ES
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal Eleitoral
- Órgão julgador: 37 ª ZONA ELEITORAL / 19 ª ZONA ELEITORAL
TRE-RN — 06003388520206200024 — Ação Penal Eleitoral · 2020-12-07 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal Eleitoral
- Tribunal: TRE-ES / TRE-RN
- Órgão julgador: 37 ª ZONA ELEITORAL / 24 ª ZONA ELEITORAL
TRE-PE — 06000869020206170016 — Ação Penal Eleitoral · 2020-07-03 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal Eleitoral
- Tribunal: TRE-ES / TRE-PE
- Órgão julgador: 37 ª ZONA ELEITORAL / CARTÓRIO DA 16ª ZONA ELEITORAL
TRE-PI — 06001263720216180072 — Ação Penal Eleitoral · 2021-11-23 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal Eleitoral
- Tribunal: TRE-ES / TRE-PI
- Órgão julgador: 37 ª ZONA ELEITORAL / 072ª ZONA ELEITORAL DE ITAUEIRA PI
TRE-AM — 06000611920216040044 — Ação Penal Eleitoral · 2021-10-15 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal Eleitoral
- Tribunal: TRE-ES / TRE-AM
- Órgão julgador: 37 ª ZONA ELEITORAL / 44 ZONA ELEITORAL