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TRE-RS — 00000049620186210136

Classe: Direitos PolíticosOrgao: 136 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2018-03-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5a42077d1f6a369c20caf53b0bd1501ef6649247f76820a1b53b57dfb5f723df

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 8 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-03-14 a 2021-09-01.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-09-01
Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-04-19
Definitivo (TPU 246)
2018-04-19
Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-04-19
Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-04-18
Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-03-20
Conclusão (TPU 51)
2018-03-15
Procedência (TPU 219)
2018-03-14
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Direitos Políticos - Restabelecimento dos Direitos Políticos | Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–8 de 8. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-03-14T15:55:28.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio manual",
      "valor": 85
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27259",
    "nome": "136 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  2. 2018-03-20T16:46:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27259",
    "nome": "136 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  3. 2018-03-15T00:00:00.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27259",
    "nome": "136 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  4. 2018-04-18T17:17:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27259",
    "nome": "136 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  5. 2018-04-19T18:15:34.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27259",
    "nome": "136 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  6. 2018-04-19T18:16:26.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27259",
    "nome": "136 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  7. 2018-04-19T18:16:48.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27259",
    "nome": "136 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  8. 2021-09-01T13:17:18.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27259",
    "nome": "136 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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