Prestação de Contas Eleitorais — Prestação de Contas - De Candidato — TRE-TO 06004135620206270016
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 46b3e5e921fa4e66fdb47a765bae379bd9a0aef09497c1a9b16063d834c83e5f
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 40 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Prestação de Contas - De Candidato Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Cargo - Vereador Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome
Sequência de atos identificados
- 2020-10-23 — Distribuição; competência exclusiva (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2020-11-01 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2020-12-08 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/25 - 2021-03-19 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2021-05-04 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2022-01-25 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/35 - 2022-05-28 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/36 - 2022-06-01 — Expedição de documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/11 - 2022-06-16 — Retificação de movimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/12 - 2022-06-21 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2022-06-29 — Contas Aprovadas Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/37 - 2022-06-30 — Expedição de documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/13 - 2022-06-30 — Expedição de documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/15 - 2022-07-01 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/16 - 2022-07-07 — Retificação de movimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/18 - 2022-07-07 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/20 - 2022-07-07 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/38 - 2022-07-07 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/39
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2020-12-08 trata do assunto oficial «Prestação de Contas - De Candidato»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/25 - O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2022-07-07 trata do assunto oficial «Prestação de Contas - De Candidato»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/20
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-08-18T15:30:27.182000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-08-18
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20201023002121
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2020-10-23
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 46b3e5e921fa4e66fdb47a765bae379bd9a0aef09497c1a9b16063d834c83e5f
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 40 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-10-23 a 2022-07-07.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-07-07
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-07-07
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2022-07-07
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2022-07-07
- Retificação de movimento (TPU 11983)
- 2022-07-07
- Retificação de movimento (TPU 11983)
- 2022-07-01
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2022-07-01
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2022-06-30
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-06-30
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-06-30
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-06-29
- Contas Aprovadas (TPU 12652)
- 2022-06-21
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Prestação de Contas - De Candidato | Cargo - Vereador
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–40 de 40. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2020-10-23T00:21:21.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16245", "nome": "16ª ZONA ELEITORAL - COLMEIA/TO" } } - 2020-11-01T23:36:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16245", "nome": "16ª ZONA ELEITORAL - COLMEIA/TO" } } - 2021-03-19T20:12:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16245", "nome": "16ª ZONA ELEITORAL - COLMEIA/TO" } } - 2021-05-04T14:33:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16245", "nome": "16ª ZONA ELEITORAL - COLMEIA/TO" } } - 2022-06-21T11:32:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16245", "nome": "16ª ZONA ELEITORAL - COLMEIA/TO" } } - 2020-11-05T15:30:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16245", "nome": "16ª ZONA ELEITORAL - COLMEIA/TO" } } - 2020-11-05T15:30:48.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16245", "nome": "16ª ZONA ELEITORAL - COLMEIA/TO" } } - 2021-12-17T14:37:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16245", "nome": "16ª ZONA ELEITORAL - COLMEIA/TO" } } - 2021-12-17T14:37:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16245", "nome": "16ª ZONA ELEITORAL - COLMEIA/TO" } } - 2022-01-22T02:44:50.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16245", "nome": "16ª ZONA ELEITORAL - COLMEIA/TO" } } - 2022-01-22T02:44:51.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16245", "nome": "16ª ZONA ELEITORAL - COLMEIA/TO" } } - 2022-06-01T14:36:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16245", "nome": "16ª ZONA ELEITORAL - COLMEIA/TO" } } - 2022-06-16T04:43:09.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16245", "nome": "16ª ZONA ELEITORAL - COLMEIA/TO" } } - 2022-06-30T14:32:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16245", "nome": "16ª ZONA ELEITORAL - COLMEIA/TO" } } - 2022-06-30T14:32:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16245", "nome": "16ª ZONA ELEITORAL - COLMEIA/TO" } } - 2022-06-30T14:32:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16245", "nome": "16ª ZONA ELEITORAL - COLMEIA/TO" } } - 2022-07-01T05:27:32.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16245", "nome": "16ª ZONA ELEITORAL - COLMEIA/TO" } } - 2022-07-01T05:27:32.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16245", "nome": "16ª ZONA ELEITORAL - COLMEIA/TO" } } - 2022-07-07T03:49:25.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16245", "nome": "16ª ZONA ELEITORAL - COLMEIA/TO" } } - 2022-07-07T03:49:25.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16245", "nome": "16ª ZONA ELEITORAL - COLMEIA/TO" } } - 2022-07-07T16:32:06.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16245", "nome": "16ª ZONA ELEITORAL - COLMEIA/TO" } } - 2020-10-23T00:21:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16245", "nome": "16ª ZONA ELEITORAL - COLMEIA/TO" } } - 2020-10-25T11:39:37.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16245", "nome": "16ª ZONA ELEITORAL - COLMEIA/TO" } } - 2020-11-02T16:28:16.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16245", "nome": "16ª ZONA ELEITORAL - COLMEIA/TO" } } - 2020-11-10T09:25:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16245", "nome": "16ª ZONA ELEITORAL - COLMEIA/TO" } } - 2020-12-08T19:57:22.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16245", "nome": "16ª ZONA ELEITORAL - COLMEIA/TO" } } - 2020-12-15T19:29:54.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16245", "nome": "16ª ZONA ELEITORAL - COLMEIA/TO" } } - 2020-12-28T15:24:48.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16245", "nome": "16ª ZONA ELEITORAL - COLMEIA/TO" } } - 2020-12-28T15:24:49.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16245", "nome": "16ª ZONA ELEITORAL - COLMEIA/TO" } } - 2020-12-28T15:24:49.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16245", "nome": "16ª ZONA ELEITORAL - COLMEIA/TO" } } - 2021-03-19T19:50:12.000Z — Reativação (TPU 849)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16245", "nome": "16ª ZONA ELEITORAL - COLMEIA/TO" } } - 2021-03-19T19:51:12.000Z — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16245", "nome": "16ª ZONA ELEITORAL - COLMEIA/TO" } } - 2021-04-09T14:28:24.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16245", "nome": "16ª ZONA ELEITORAL - COLMEIA/TO" } } - 2021-05-05T15:26:44.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16245", "nome": "16ª ZONA ELEITORAL - COLMEIA/TO" } } - 2021-11-19T12:45:26.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16245", "nome": "16ª ZONA ELEITORAL - COLMEIA/TO" } } - 2022-01-25T11:52:57.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16245", "nome": "16ª ZONA ELEITORAL - COLMEIA/TO" } } - 2022-05-28T16:20:59.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16245", "nome": "16ª ZONA ELEITORAL - COLMEIA/TO" } } - 2022-06-29T17:17:57.000Z — Contas Aprovadas (TPU 12652)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16245", "nome": "16ª ZONA ELEITORAL - COLMEIA/TO" } } - 2022-07-07T16:32:22.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16245", "nome": "16ª ZONA ELEITORAL - COLMEIA/TO" } } - 2022-07-07T16:32:24.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16245", "nome": "16ª ZONA ELEITORAL - COLMEIA/TO" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRE-TO — 06005671720206270035 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-25 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-TO
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 16ª ZONA ELEITORAL - COLMEIA/TO / 35ª ZONA ELEITORAL - NOVO ACORDO/TO
- TRE-PI — 06003556320246180016 — Cumprimento de sentença · 2024-09-13 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TRE-PI
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 16ª ZONA ELEITORAL - COLMEIA/TO / 016ª ZONA ELEITORAL DE UNIÃO PI
- TRE-ES — 06006534020206080027 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-12-10 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais
- Tribunal: TRE-TO / TRE-ES
- Órgão julgador: 16ª ZONA ELEITORAL - COLMEIA/TO / 27 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-TO — 06004143220206270019 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-24 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-TO
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 16ª ZONA ELEITORAL - COLMEIA/TO / 19ª ZONA ELEITORAL - NATIVIDADE/TO
- TRE-TO — 06004144720246270001 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-13 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-TO
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 16ª ZONA ELEITORAL - COLMEIA/TO / 1ª ZONA ELEITORAL - ARAGUAÍNA/TO
- TRE-MT — 06004302520246110040 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-12 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais
- Tribunal: TRE-TO / TRE-MT
- Órgão julgador: 16ª ZONA ELEITORAL - COLMEIA/TO / 40ª Zona Eleitoral
- TRE-PB — 06003926920246150050 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-14 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais
- Tribunal: TRE-TO / TRE-PB
- Órgão julgador: 16ª ZONA ELEITORAL - COLMEIA/TO / 50 ª ZONA ELEITORAL - POCINHOS/PB
- TRE-RN — 06005118520206200032 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-25 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais
- Tribunal: TRE-TO / TRE-RN
- Órgão julgador: 16ª ZONA ELEITORAL - COLMEIA/TO / 32 ª ZONA ELEITORAL
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 06004135620206270016 no TRE-TO começa pela combinação de classe e assunto: “Prestação de Contas Eleitorais” e “Prestação de Contas - De Candidato | Cargo - Vereador”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “16ª ZONA ELEITORAL - COLMEIA/TO”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 40 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2022-07-07. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
46b3e5e921fa4e66fdb47a765bae379bd9a0aef09497c1a9b16063d834c83e5f. SHA-256 do comentário:f389c3f0e301b272ef8e7f98d86b6d03055e2fba6c837ca8e3a939c9120c749a.