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Ação Penal de Competência do Júri — Homicídio Simples — TJPR 00000014219988160031

Classe: Ação Penal de Competência do JúriOrgao: GUARAPUAVA - 1ª VARA CRIMINALGrau: G1Data Ajuizamento: 1998-12-16

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8bed1730291f73647583522dd293221f068035f852db53705053e2b24c34d2d8

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 25 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-06-02 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  2. 2016-08-10 — Mudança de Classe Processual; TJGO (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  3. 2018-05-10 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  4. 2026-05-07 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  5. 2026-05-26 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  6. 2026-05-26 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  7. 2026-05-26 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  8. 2026-05-26 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  9. 2026-05-27 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  10. 2026-05-27 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  11. 2026-05-28 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  12. 2026-05-28 — Outras Decisões Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  13. 2026-05-28 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  14. 2026-05-28 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  15. 2026-05-28 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  16. 2026-05-29 — Expedição de documento; Carta precatória (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  17. 2026-06-01 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  18. 2026-06-30 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2018-05-10 trata do assunto oficial «Homicídio Simples»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/11

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-07-08T06:29:40.038000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-07-08
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
19981216000000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
1998-12-16
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 8bed1730291f73647583522dd293221f068035f852db53705053e2b24c34d2d8

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 25 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-06-02 a 2026-06-30.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-06-30
Documento (TPU 581)
2026-06-01
Confirmada (TPU 12283)
2026-05-29
Expedição de documento (TPU 60)
2026-05-28
Recebimento (TPU 132)
2026-05-28
Confirmada (TPU 12283)
2026-05-28
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2026-05-28
Outras Decisões (TPU 12164)
2026-05-28
Conclusão (TPU 51)
2026-05-27
Documento (TPU 581)
2026-05-27
Petição (TPU 85)
2026-05-26
Recebimento (TPU 132)
2026-05-26
Confirmada (TPU 12283)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Homicídio Simples

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–25 de 25. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2026-05-07T18:21:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "9188",
    "nome": "GUARAPUAVA - 1ª VARA CRIMINAL"
  }
}
  2. 2026-05-26T17:42:23.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "9188",
    "nome": "GUARAPUAVA - 1ª VARA CRIMINAL"
  }
}
  3. 2026-05-27T13:49:51.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "9188",
    "nome": "GUARAPUAVA - 1ª VARA CRIMINAL"
  }
}
  4. 2026-05-27T17:20:49.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "9188",
    "nome": "GUARAPUAVA - 1ª VARA CRIMINAL"
  }
}
  5. 2026-05-28T01:06:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "9188",
    "nome": "GUARAPUAVA - 1ª VARA CRIMINAL"
  }
}
  6. 2026-05-29T18:20:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta precatória",
      "valor": 76
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "9188",
    "nome": "GUARAPUAVA - 1ª VARA CRIMINAL"
  }
}
  7. 2026-06-30T16:38:37.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "9188",
    "nome": "GUARAPUAVA - 1ª VARA CRIMINAL"
  }
}
  8. 2015-06-02T17:18:31.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "9188",
    "nome": "GUARAPUAVA - 1ª VARA CRIMINAL"
  }
}
  9. 2015-06-09T14:28:34.000Z — Denúncia (TPU 391)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "9188",
    "nome": "GUARAPUAVA - 1ª VARA CRIMINAL"
  }
}
  10. 2016-08-10T15:01:15.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 26,
      "descricao": "classe_anterior",
      "nome": "TJGO",
      "valor": 283
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "9188",
    "nome": "GUARAPUAVA - 1ª VARA CRIMINAL"
  }
}
  11. 2018-05-10T16:54:24.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "9188",
    "nome": "GUARAPUAVA - 1ª VARA CRIMINAL"
  }
}
  12. 2018-05-10T16:56:16.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "9188",
    "nome": "GUARAPUAVA - 1ª VARA CRIMINAL"
  }
}
  13. 2018-06-16T13:14:09.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "9188",
    "nome": "GUARAPUAVA - 1ª VARA CRIMINAL"
  }
}
  14. 2020-08-17T15:30:49.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "9188",
    "nome": "GUARAPUAVA - 1ª VARA CRIMINAL"
  }
}
  15. 2026-05-25T14:27:26.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "9188",
    "nome": "GUARAPUAVA - 1ª VARA CRIMINAL"
  }
}
  16. 2026-05-26T12:37:31.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "9188",
    "nome": "GUARAPUAVA - 1ª VARA CRIMINAL"
  }
}
  17. 2026-05-26T12:37:37.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "9188",
    "nome": "GUARAPUAVA - 1ª VARA CRIMINAL"
  }
}
  18. 2026-05-26T13:10:55.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "9188",
    "nome": "GUARAPUAVA - 1ª VARA CRIMINAL"
  }
}
  19. 2026-05-26T15:07:03.000Z — Confirmada (TPU 12283)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "9188",
    "nome": "GUARAPUAVA - 1ª VARA CRIMINAL"
  }
}
  20. 2026-05-26T17:42:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "9188",
    "nome": "GUARAPUAVA - 1ª VARA CRIMINAL"
  }
}
  21. 2026-05-28T17:31:36.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "9188",
    "nome": "GUARAPUAVA - 1ª VARA CRIMINAL"
  }
}
  22. 2026-05-28T17:44:34.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "9188",
    "nome": "GUARAPUAVA - 1ª VARA CRIMINAL"
  }
}
  23. 2026-05-28T17:45:18.000Z — Confirmada (TPU 12283)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "9188",
    "nome": "GUARAPUAVA - 1ª VARA CRIMINAL"
  }
}
  24. 2026-05-28T17:45:18.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "9188",
    "nome": "GUARAPUAVA - 1ª VARA CRIMINAL"
  }
}
  25. 2026-06-01T14:42:16.000Z — Confirmada (TPU 12283)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "9188",
    "nome": "GUARAPUAVA - 1ª VARA CRIMINAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.