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TJPI — 00001174520208180088

Classe: Ação Penal - Procedimento OrdinárioOrgao: VARA ÚNICA DE CAPITÃO DE CAMPOSGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-10-21

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 932bf04f07d1fab2106c50ead9894d7ab0c5756eb31de8005c3b3e2f83a19be5

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 51 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-10-21 a 2024-06-21.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-06-21: Definitivo (TPU 246)
2024-06-21: Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-06-21: Definitivo (TPU 246)
2024-06-21: Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-06-21: Expedição de documento (TPU 60)
2024-04-29: Petição (TPU 85)
2024-04-17: Prescrição (TPU 11878)
2024-04-17: Expedição de documento (TPU 60)
2024-04-17: Expedição de documento (TPU 60)
2024-04-11: Petição (TPU 85)
2024-02-24: Conclusão (TPU 51)
2024-02-24: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ameaça | Violência Doméstica Contra a Mulher

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 51. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2020-10-21T11:44:01.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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      "valor": 2
    }
  ],
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    "nome": "VARA ÚNICA DE CAPITÃO DE CAMPOS"
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2020-10-21T12:26:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
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      "valor": 80
    }
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    "codigo": "11253",
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2021-01-15T12:54:37.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
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2021-01-15T13:39:28.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "VARA ÚNICA DE CAPITÃO DE CAMPOS"
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2021-04-08T22:33:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-09-21T11:17:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "VARA ÚNICA DE CAPITÃO DE CAMPOS"
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2021-11-30T15:48:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2021-11-30T15:49:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-11-30T15:51:19.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-01-17T13:25:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "VARA ÚNICA DE CAPITÃO DE CAMPOS"
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2022-01-18T10:48:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "nome": "Outros documentos",
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  }
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2022-02-21T15:11:22.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
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    "codigo": "11253",
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  }
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2022-08-22T13:03:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11253",
    "nome": "VARA ÚNICA DE CAPITÃO DE CAMPOS"
  }
}

2022-09-14T11:45:02.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11253",
    "nome": "VARA ÚNICA DE CAPITÃO DE CAMPOS"
  }
}

2023-02-10T12:40:32.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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      "valor": 5
    }
  ],
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    "codigo": "11253",
    "nome": "VARA ÚNICA DE CAPITÃO DE CAMPOS"
  }
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2023-02-13T08:29:56.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
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  }
}

2023-03-28T08:25:55.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
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    "codigo": "11253",
    "nome": "VARA ÚNICA DE CAPITÃO DE CAMPOS"
  }
}

2023-05-25T10:58:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11253",
    "nome": "VARA ÚNICA DE CAPITÃO DE CAMPOS"
  }
}

2023-08-30T08:56:03.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11253",
    "nome": "VARA ÚNICA DE CAPITÃO DE CAMPOS"
  }
}

2023-08-30T08:58:11.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11253",
    "nome": "VARA ÚNICA DE CAPITÃO DE CAMPOS"
  }
}

2023-12-14T20:00:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11253",
    "nome": "VARA ÚNICA DE CAPITÃO DE CAMPOS"
  }
}

2023-12-14T20:00:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11253",
    "nome": "VARA ÚNICA DE CAPITÃO DE CAMPOS"
  }
}

2023-12-14T20:00:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11253",
    "nome": "VARA ÚNICA DE CAPITÃO DE CAMPOS"
  }
}

2024-01-09T12:53:46.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11253",
    "nome": "VARA ÚNICA DE CAPITÃO DE CAMPOS"
  }
}

2024-02-24T20:06:05.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "cancelada",
      "valor": 11
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11253",
    "nome": "VARA ÚNICA DE CAPITÃO DE CAMPOS"
  }
}

2024-02-24T20:06:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11253",
    "nome": "VARA ÚNICA DE CAPITÃO DE CAMPOS"
  }
}

2024-02-24T20:06:33.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11253",
    "nome": "VARA ÚNICA DE CAPITÃO DE CAMPOS"
  }
}

2024-04-11T13:20:20.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11253",
    "nome": "VARA ÚNICA DE CAPITÃO DE CAMPOS"
  }
}

2024-04-17T09:07:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11253",
    "nome": "VARA ÚNICA DE CAPITÃO DE CAMPOS"
  }
}

2024-04-17T09:07:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11253",
    "nome": "VARA ÚNICA DE CAPITÃO DE CAMPOS"
  }
}

2024-04-29T17:05:09.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11253",
    "nome": "VARA ÚNICA DE CAPITÃO DE CAMPOS"
  }
}

2024-06-21T13:31:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11253",
    "nome": "VARA ÚNICA DE CAPITÃO DE CAMPOS"
  }
}

2020-10-28T09:19:27.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11253",
    "nome": "VARA ÚNICA DE CAPITÃO DE CAMPOS"
  }
}

2021-01-15T13:01:01.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 27,
      "descricao": "classe_nova",
      "nome": "TJGO",
      "valor": 283
    },
    {
      "codigo": 26,
      "descricao": "classe_anterior",
      "nome": "TJGO",
      "valor": 283
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11253",
    "nome": "VARA ÚNICA DE CAPITÃO DE CAMPOS"
  }
}

2021-01-27T14:43:03.000Z — Denúncia (TPU 391)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11253",
    "nome": "VARA ÚNICA DE CAPITÃO DE CAMPOS"
  }
}

2022-09-09T00:04:56.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11253",
    "nome": "VARA ÚNICA DE CAPITÃO DE CAMPOS"
  }
}

2024-06-21T13:31:51.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11253",
    "nome": "VARA ÚNICA DE CAPITÃO DE CAMPOS"
  }
}

2020-10-21T11:44:01.000Z — Recebimento (TPU 981)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11253",
    "nome": "VARA ÚNICA DE CAPITÃO DE CAMPOS"
  }
}

2021-01-14T11:54:31.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11253",
    "nome": "VARA ÚNICA DE CAPITÃO DE CAMPOS"
  }
}

2021-01-15T12:26:26.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11253",
    "nome": "VARA ÚNICA DE CAPITÃO DE CAMPOS"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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TJPE — 00000280220248173130 — Inquérito Policial · 2024-01-01 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / TJPE
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Inquérito Policial
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE CAPITÃO DE CAMPOS / VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DA COMARCA DE PETROLINA
TJDFT — 00175600620168070007 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-10-22 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / TJDFT
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE CAPITÃO DE CAMPOS / JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE TAGUATINGA
TJPA — 00003020520188140108 — Inquérito Policial · 2018-01-23 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / TJPA
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Inquérito Policial
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE CAPITÃO DE CAMPOS / VARA ÚNICA DE ELDORADO DOS CARAJÁS
TJPI — 00001725620188180026 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-03-03 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE CAPITÃO DE CAMPOS / 1ª VARA DE CAMPO MAIOR
TJDFT — 00175332320168070007 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2019-10-23 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / TJDFT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE CAPITÃO DE CAMPOS / JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE TAGUATINGA
TJGO — 00181101520198090112 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2019-02-11 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / TJGO
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE CAPITÃO DE CAMPOS / 2ª Vara Judicial (Fazendas Públicas, Criminal, Execução Penal e Juizado Criminal)
TJES — 00001414520198080037 — Inquérito Policial · 2019-02-01 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / TJES
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Inquérito Policial
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE CAPITÃO DE CAMPOS / VARA ÚNICA - MUNIZ FREIRE