Wiki Jurídica

Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte — Recuperação judicial e Falência — TJSP 00004930919958260533

Classe: Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno PorteOrgao: 02 CIVEL DE SANTA BARBARA D OESTEGrau: G1Data Ajuizamento: 1995-04-26

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8639e098648d4349f5f3dd23f32432a548de040062bd297509e76e04df196809

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 19 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2006-05-29 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2006-06-01 — Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2006-06-02 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2006-06-14 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2006-07-10 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2007-01-23 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2007-08-31 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2009-09-23 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  9. 2009-09-24 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  10. 2009-09-29 — Remessa; em diligência (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  11. 2013-03-29 — Mudança de Classe Processual; Inválido (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome); cumpridos (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  12. 2013-03-29 — Mudança de Classe Processual Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  13. 2017-02-24 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  14. 2017-02-24 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  15. 2022-06-06 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/18/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Recuperação judicial e Falência» foi examinada no registro «Julgamento» em 2006-06-01? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/1
  2. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2006-07-10 no assunto oficial «Recuperação judicial e Falência»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/4

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 19 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2006-05-29 a 2022-06-06.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-06-06
Documento (TPU 581)
2017-02-24
Baixa Definitiva (TPU 22)
2017-02-24
Ato ordinatório (TPU 11383)
2013-03-29
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2013-03-29
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2013-03-29
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2013-03-29
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2013-03-29
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2013-03-29
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2009-09-29
Remessa (TPU 123)
2009-09-24
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2009-09-23
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Recuperação judicial e Falência

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–19 de 19. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2006-05-29T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  2. 2006-06-01T00:00:00.000Z — Julgamento (TPU 193)
  3. 2006-06-02T11:08:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  4. 2006-06-14T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  5. 2006-07-10T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  6. 2007-01-23T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  7. 2007-08-31T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  8. 2009-09-23T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  9. 2009-09-24T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  10. 2009-09-29T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ]
}
  11. 2013-03-29T00:00:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 26,
      "descricao": "classe_anterior",
      "nome": "Inválido",
      "valor": 0
    },
    {
      "codigo": 27,
      "descricao": "classe_nova",
      "nome": "cumpridos",
      "valor": 108
    }
  ]
}
  12. 2013-03-29T00:00:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 26,
      "descricao": "classe_anterior",
      "nome": "Inválido",
      "valor": 0
    },
    {
      "codigo": 27,
      "descricao": "classe_nova",
      "nome": "cumpridos",
      "valor": 108
    }
  ]
}
  13. 2013-03-29T00:00:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 26,
      "descricao": "classe_anterior",
      "nome": "Inválido",
      "valor": 0
    },
    {
      "codigo": 27,
      "descricao": "classe_nova",
      "nome": "cumpridos",
      "valor": 108
    }
  ]
}
  14. 2013-03-29T00:00:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  15. 2013-03-29T00:00:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  16. 2013-03-29T00:00:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  17. 2017-02-24T21:40:09.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  18. 2017-02-24T21:40:09.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  19. 2022-06-06T09:10:47.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.