TJRS — 00238043620178210003
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4ac63ec5ff7f9ca7653afd6f6df440745590e32d7de0d1e9fb5096faac3333dc
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 28 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-11-20 a 2022-09-08.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-09-08
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-09-08
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2022-09-08
- Recebimento (TPU 132)
- 2019-04-23
- Recebimento (TPU 132)
- 2019-03-01
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2019-02-28
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2019-02-27
- Ausência das condições da ação (TPU 461)
- 2019-02-27
- Recebimento (TPU 132)
- 2019-02-08
- Conclusão (TPU 51)
- 2019-02-07
- Recebimento (TPU 132)
- 2019-02-07
- Petição (TPU 85)
- 2019-02-05
- Protocolo de Petição (TPU 118)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Impostos
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–28 de 28. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2017-11-20T14:23:07.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2018-02-01T14:37:17.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2018-02-08T16:12:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2019-01-08T12:08:11.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2019-01-11T09:18:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2019-02-07T16:51:36.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2019-02-08T08:10:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2019-02-28T13:53:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2019-01-18T07:59:03.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2019-03-01T08:08:11.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2017-11-22T09:07:06.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-11-24T14:43:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-01-31T17:15:06.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2018-02-01T14:37:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-03-12T12:56:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-03-12T15:44:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-12-03T11:55:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-01-08T12:07:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-02-05T16:11:41.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2019-02-07T16:53:26.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-02-27T17:12:09.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-02-27T17:19:31.000Z — Ausência das condições da ação (TPU 461)
- 2019-04-23T13:59:56.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2022-09-08T12:00:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2022-09-08T12:05:16.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2022-09-08T12:09:24.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJAL — 08006420820208020001 — Execução Fiscal · 2020-03-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJAL
- Órgão julgador: 1ª Vara Cível - Alvorada / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
- TRF3 — 00063547720044036112 — Embargos à Execução Fiscal · 2004-09-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TRF3
- Classe processual: Execução Fiscal / Embargos à Execução Fiscal
- Órgão julgador: 1ª Vara Cível - Alvorada / 01ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO
- TJRJ — 00100809720108190024 — Execução Fiscal · 2010-11-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJRJ
- Órgão julgador: 1ª Vara Cível - Alvorada / ITAGUAICENTRALDEDIVIDAATIVA
- TJAL — 08006672120208020001 — Execução Fiscal · 2020-03-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJAL
- Órgão julgador: 1ª Vara Cível - Alvorada / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
- TJAL — 08006975620208020001 — Execução Fiscal · 2020-03-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJAL
- Órgão julgador: 1ª Vara Cível - Alvorada / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
- TJPB — 00006029320118151171 — Execução Fiscal · 2011-12-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJPB
- Órgão julgador: 1ª Vara Cível - Alvorada / Vara Única de São Bento
- TJRS — 00129814820108210132 — Execução Fiscal · 2010-03-01 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Vara Cível - Alvorada / 3ª Vara Cível - Sapiranga
- TJPB — 00006019520138150021 — Execução Fiscal · 2013-04-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJPB
- Órgão julgador: 1ª Vara Cível - Alvorada / Vara da Comarca Integrada de Caaporã