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TRE-TO — 06004126220246270006

Classe: RepresentaçãoOrgao: 6ª ZONA ELEITORAL - GUARAÍ/TOGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-10-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2700cf3d13f054f094e4fbe3fc725de4986680867f58c3f86648a0f1a8d99315

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 42 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-10-04 a 2024-11-29.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-11-29: Definitivo (TPU 246)
2024-11-29: Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-11-29: Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-11-29: Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-11-14: Retificação de movimento (TPU 11983)
2024-11-14: Retificação de movimento (TPU 11983)
2024-11-14: Retificação de movimento (TPU 11983)
2024-11-14: Retificação de movimento (TPU 11983)
2024-11-14: Retificação de movimento (TPU 11983)
2024-11-14: Retificação de movimento (TPU 11983)
2024-11-14: Retificação de movimento (TPU 11983)
2024-11-12: Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Divulgação de Notícia Sabidamente Falsa

Ver outros registros do assunto TPU 12635

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 42. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2024-10-04T16:33:12.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-10-04T17:55:34.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-10-28T12:32:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-10-05T08:36:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-10-05T08:36:02.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
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2024-10-10T02:30:15.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
Detalhes estruturados do andamento
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2024-10-10T02:30:16.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
Detalhes estruturados do andamento
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2024-10-10T02:30:17.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
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2024-10-10T02:30:18.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
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2024-10-10T02:30:19.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
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2024-10-10T02:30:20.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
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2024-10-10T02:30:21.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
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2024-10-16T14:07:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-11-08T12:45:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-11-08T12:45:22.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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2024-11-08T12:45:22.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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2024-11-08T12:45:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-11-14T02:30:57.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
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2024-11-14T02:30:59.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2024-11-14T02:30:59.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "16928",
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2024-11-14T02:31:21.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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2024-11-14T02:31:26.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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2024-11-14T02:31:27.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
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2024-11-14T02:31:28.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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2024-11-29T13:21:23.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-10-04T16:33:12.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-10-04T17:55:20.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-10-05T08:30:51.000Z — Liminar (TPU 892)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-10-05T08:31:11.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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2024-10-05T11:35:34.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "nome": "6ª ZONA ELEITORAL - GUARAÍ/TO"
  }
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2024-10-05T13:46:54.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2024-10-07T10:42:07.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-10-07T19:50:55.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-10-16T13:57:59.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
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2024-10-27T17:01:33.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-11-06T16:41:24.000Z — Improcedência (TPU 220)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-11-06T16:41:28.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
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2024-11-08T16:49:10.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "6ª ZONA ELEITORAL - GUARAÍ/TO"
  }
}

2024-11-12T15:43:44.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16928",
    "nome": "6ª ZONA ELEITORAL - GUARAÍ/TO"
  }
}

2024-11-29T14:21:22.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16928",
    "nome": "6ª ZONA ELEITORAL - GUARAÍ/TO"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-AL — 06015712520226020000 — Representação · 2022-09-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TRE-AL
- Órgão julgador: 6ª ZONA ELEITORAL - GUARAÍ/TO / Relatoria Juiz Auxiliar 2
TSE — 06005062120246090132 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2025-07-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TSE
- Classe processual: Representação / Agravo em Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 6ª ZONA ELEITORAL - GUARAÍ/TO / GABINETE JURISTA 1
TRE-PE — 06001563920246170058 — Direito de Resposta · 2024-09-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TRE-PE
- Classe processual: Representação / Direito de Resposta
- Órgão julgador: 6ª ZONA ELEITORAL - GUARAÍ/TO / CARTÓRIO DA 58ª ZONA ELEITORAL
TRE-TO — 06010450420246270029 — Representação · 2024-10-14 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 6ª ZONA ELEITORAL - GUARAÍ/TO / 29ª ZONA ELEITORAL - PALMAS/TO
TRE-TO — 06010372720246270029 — Representação · 2024-10-11 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 6ª ZONA ELEITORAL - GUARAÍ/TO / 29ª ZONA ELEITORAL - PALMAS/TO
TRE-TO — 06010693220246270029 — Representação · 2024-10-18 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 6ª ZONA ELEITORAL - GUARAÍ/TO / 29ª ZONA ELEITORAL - PALMAS/TO
TSE — 06005088820246090132 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2025-06-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TSE
- Classe processual: Representação / Agravo em Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 6ª ZONA ELEITORAL - GUARAÍ/TO / GABINETE STF3
TSE — 06004891320246260002 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2024-11-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TSE
- Classe processual: Representação / Agravo em Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 6ª ZONA ELEITORAL - GUARAÍ/TO / GABINETE STF3