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TSE — 06001069820206050086

Classe: Recurso Especial EleitoralOrgao: GABINETE STJ1Grau: SUPData Ajuizamento: 2021-04-16

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 47b1fe44cd720cd35bfa91b870c4469e6481605b30305d0612e24bc06630d89f

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 28 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-04-16 a 2022-02-25.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-02-25
Remessa (TPU 123)
2022-02-25
Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-02-11
Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-02-11
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-02-11
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-02-10
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-02-07
Publicação (TPU 92)
2022-02-05
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-02-04
Documento (TPU 581)
2022-02-03
Expedição de documento (TPU 60)
2022-02-03
Expedição de documento (TPU 60)
2022-02-03
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Cargo - Prefeito | Conduta Vedada ao Agente Público | Meios Processuais

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–28 de 28. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-04-16T17:31:05.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  2. 2021-11-12T19:20:19.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  3. 2022-02-03T13:46:11.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  4. 2022-02-03T12:28:25.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  5. 2021-04-16T10:24:17.000Z — Distribuição (TPU 26)
  6. 2021-04-16T10:24:19.000Z — Documento (TPU 581)
  7. 2021-04-16T10:24:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
  8. 2021-04-16T17:31:05.000Z — Petição (TPU 85)
  9. 2021-04-16T17:31:06.000Z — Petição (TPU 85)
  10. 2021-04-19T15:46:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  11. 2021-12-17T18:56:35.000Z — Documento (TPU 581)
  12. 2021-12-24T08:40:14.000Z — Remessa (TPU 123)
  13. 2021-12-24T08:40:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
  14. 2021-12-24T08:40:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2022-02-03T10:01:51.000Z — Negação de Seguimento (TPU 236)
  16. 2022-02-03T10:01:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2022-02-03T18:46:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  18. 2022-02-03T18:46:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  19. 2022-02-03T18:46:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  20. 2022-02-04T13:57:15.000Z — Documento (TPU 581)
  21. 2022-02-05T02:00:25.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  22. 2022-02-07T02:00:22.000Z — Publicação (TPU 92)
  23. 2022-02-10T02:02:10.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  24. 2022-02-11T02:01:46.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  25. 2022-02-11T02:01:46.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  26. 2022-02-11T17:23:28.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  27. 2022-02-25T04:14:23.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  28. 2022-02-25T04:14:23.000Z — Remessa (TPU 123)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.