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Prestação de Contas Eleitorais — Prestação de Contas - de Partido Político — TRE-CE 06000653120226060120

Classe: Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 37 ª ZONA ELEITORAL - CAUCAIAGrau: G1Data Ajuizamento: 2022-11-22

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5d9322f90a9c29daf3be742b9f113207ac962d5231ae10deb06ed66a76be7a6d

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 35 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2022-11-22 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2022-11-30 — Redistribuição; prevenção (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome); incompetência (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2022-12-28 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2023-03-21 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2023-06-01 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  6. 2023-06-13 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  7. 2023-06-13 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  8. 2023-06-13 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  9. 2023-06-17 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  10. 2023-06-21 — Contas Não Prestação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  11. 2023-06-21 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  12. 2023-06-22 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  13. 2023-06-27 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  14. 2023-06-27 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  15. 2023-07-13 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  16. 2023-07-13 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  17. 2023-07-13 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  18. 2023-07-13 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 35 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-11-22 a 2023-07-13.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-07-13
Definitivo (TPU 246)
2023-07-13
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-07-13
Documento (TPU 581)
2023-07-13
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-06-27
Documento (TPU 581)
2023-06-27
Expedição de documento (TPU 60)
2023-06-27
Documento (TPU 581)
2023-06-22
Documento (TPU 581)
2023-06-21
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2023-06-21
Contas Não Prestação (TPU 12651)
2023-06-17
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-06-13
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - de Partido Político | Partido Político - Órgão de Direção Municipal

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–35 de 35. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2022-11-22T14:09:39.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33509",
    "nome": "120 ª ZONA ELEITORAL - CAUCAIA"
  }
}
  2. 2022-11-30T08:26:25.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "prevenção",
      "valor": 3
    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "incompetência",
      "valor": 83
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33418",
    "nome": "37 ª ZONA ELEITORAL - CAUCAIA"
  }
}
  3. 2022-12-28T10:18:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33418",
    "nome": "37 ª ZONA ELEITORAL - CAUCAIA"
  }
}
  4. 2023-03-21T11:58:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33418",
    "nome": "37 ª ZONA ELEITORAL - CAUCAIA"
  }
}
  5. 2023-06-13T09:12:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33418",
    "nome": "37 ª ZONA ELEITORAL - CAUCAIA"
  }
}
  6. 2022-11-30T08:25:52.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33509",
    "nome": "120 ª ZONA ELEITORAL - CAUCAIA"
  }
}
  7. 2023-01-09T13:26:48.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33418",
    "nome": "37 ª ZONA ELEITORAL - CAUCAIA"
  }
}
  8. 2023-02-28T10:02:32.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33418",
    "nome": "37 ª ZONA ELEITORAL - CAUCAIA"
  }
}
  9. 2023-04-12T11:13:42.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33418",
    "nome": "37 ª ZONA ELEITORAL - CAUCAIA"
  }
}
  10. 2023-04-12T11:16:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33418",
    "nome": "37 ª ZONA ELEITORAL - CAUCAIA"
  }
}
  11. 2023-05-03T08:15:18.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33418",
    "nome": "37 ª ZONA ELEITORAL - CAUCAIA"
  }
}
  12. 2023-05-03T08:31:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33418",
    "nome": "37 ª ZONA ELEITORAL - CAUCAIA"
  }
}
  13. 2023-05-03T09:08:31.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33418",
    "nome": "37 ª ZONA ELEITORAL - CAUCAIA"
  }
}
  14. 2023-05-23T03:06:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33418",
    "nome": "37 ª ZONA ELEITORAL - CAUCAIA"
  }
}
  15. 2023-05-23T10:51:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33418",
    "nome": "37 ª ZONA ELEITORAL - CAUCAIA"
  }
}
  16. 2023-06-01T13:50:20.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33418",
    "nome": "37 ª ZONA ELEITORAL - CAUCAIA"
  }
}
  17. 2023-06-01T13:51:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33418",
    "nome": "37 ª ZONA ELEITORAL - CAUCAIA"
  }
}
  18. 2023-06-13T03:33:53.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33418",
    "nome": "37 ª ZONA ELEITORAL - CAUCAIA"
  }
}
  19. 2023-06-13T08:57:53.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33418",
    "nome": "37 ª ZONA ELEITORAL - CAUCAIA"
  }
}
  20. 2023-06-17T03:02:14.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33418",
    "nome": "37 ª ZONA ELEITORAL - CAUCAIA"
  }
}
  21. 2023-06-22T08:37:53.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33418",
    "nome": "37 ª ZONA ELEITORAL - CAUCAIA"
  }
}
  22. 2023-06-27T08:33:31.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33418",
    "nome": "37 ª ZONA ELEITORAL - CAUCAIA"
  }
}
  23. 2023-06-27T09:47:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33418",
    "nome": "37 ª ZONA ELEITORAL - CAUCAIA"
  }
}
  24. 2023-06-27T12:57:41.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33418",
    "nome": "37 ª ZONA ELEITORAL - CAUCAIA"
  }
}
  25. 2023-07-13T03:20:09.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33418",
    "nome": "37 ª ZONA ELEITORAL - CAUCAIA"
  }
}
  26. 2023-07-13T09:00:53.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33418",
    "nome": "37 ª ZONA ELEITORAL - CAUCAIA"
  }
}
  27. 2022-11-22T14:09:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33509",
    "nome": "120 ª ZONA ELEITORAL - CAUCAIA"
  }
}
  28. 2023-01-27T10:28:49.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33418",
    "nome": "37 ª ZONA ELEITORAL - CAUCAIA"
  }
}
  29. 2023-01-27T10:28:53.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33418",
    "nome": "37 ª ZONA ELEITORAL - CAUCAIA"
  }
}
  30. 2023-03-31T08:25:24.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33418",
    "nome": "37 ª ZONA ELEITORAL - CAUCAIA"
  }
}
  31. 2023-03-31T08:25:27.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33418",
    "nome": "37 ª ZONA ELEITORAL - CAUCAIA"
  }
}
  32. 2023-06-21T11:04:48.000Z — Contas Não Prestação (TPU 12651)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33418",
    "nome": "37 ª ZONA ELEITORAL - CAUCAIA"
  }
}
  33. 2023-06-21T11:04:53.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33418",
    "nome": "37 ª ZONA ELEITORAL - CAUCAIA"
  }
}
  34. 2023-07-13T09:01:08.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33418",
    "nome": "37 ª ZONA ELEITORAL - CAUCAIA"
  }
}
  35. 2023-07-13T09:01:09.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33418",
    "nome": "37 ª ZONA ELEITORAL - CAUCAIA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.