Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal — Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher — TJES 00000038820228080032

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3c2676aea94916eedb921919c745fa53c01628a1b69416b38c98cbc5f1dfdae0

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher

• Ver outros registros do assunto TPU 14097

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–26 de 26. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

1. 2022-01-06T17:11:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 3,
         "descricao": "tipo_de_conclusao",
         "nome": "para decisão",
         "valor": 6
       }
     ]
   }

2. 2022-09-26T10:08:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 3,
         "descricao": "tipo_de_conclusao",
         "nome": "para julgamento",
         "valor": 36
       }
     ]
   }

3. 2022-06-02T17:44:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 4,
         "descricao": "tipo_de_documento",
         "nome": "Mandado",
         "valor": 78
       }
     ]
   }

4. 2022-01-06T17:30:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 4,
         "descricao": "tipo_de_documento",
         "nome": "Decisão",
         "valor": 181
       }
     ]
   }

5. 2022-09-19T12:35:03.000Z — Mandado (TPU 106)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 6,
         "descricao": "resultado",
         "nome": "não entregue ao destinatário",
         "valor": 8
       }
     ]
   }

6. 2022-01-06T17:11:13.000Z — Distribuição (TPU 26)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 2,
         "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
         "nome": "sorteio",
         "valor": 2
       }
     ]
   }

7. 2022-01-25T16:39:31.000Z — Redistribuição (TPU 36)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 2,
         "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
         "nome": "sorteio manual",
         "valor": 85
       },
       {
         "codigo": 17,
         "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
         "nome": "incompetência",
         "valor": 83
       }
     ]
   }

8. 2022-04-06T14:41:40.000Z — Apensamento (TPU 135)
9. 2022-01-10T13:48:28.000Z — Remessa (TPU 123)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 18,
         "descricao": "motivo_da_remessa",
         "nome": "outros motivos",
         "valor": 40
       }
     ]
   }

10. 2022-09-16T10:23:31.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
11. 2022-03-11T12:08:24.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
12. 2022-04-08T10:30:52.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
13. 2022-10-06T11:30:23.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
14. 2022-01-25T16:39:32.000Z — Remessa (TPU 982)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }

15. 2022-01-06T17:23:41.000Z — Medida protetiva (TPU 11423)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 32,
          "descricao": "tipo_de_medida_protetiva_Lei_Maria_da_Penha",
          "nome": "Proibição de contato com a ofendida",
          "valor": 130
        },
        {
          "codigo": 31,
          "descricao": "destinatario_de_medida_protetiva",
          "nome": "A mulher",
          "valor": 124
        }
      ]
    }

16. 2022-10-31T16:33:34.000Z — Definitivo (TPU 246)
17. 2022-09-15T15:36:03.000Z — Mandado (TPU 985)
18. 2022-09-26T10:04:17.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
19. 2022-10-04T17:19:33.000Z — Perda do objeto (TPU 12325)
20. 2022-05-26T16:05:43.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
21. 2022-01-26T15:38:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
22. 2022-03-23T14:19:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
23. 2022-10-07T17:07:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
24. 2022-04-20T16:07:27.000Z — Recebimento (TPU 132)
25. 2022-09-22T16:25:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
26. 2022-01-25T16:39:04.000Z — Recebimento (TPU 979)