Ir ao conteúdo

TRE-MG — 06000023020216130028

Classe: Inquérito PolicialOrgao: 28ª Zona Eleitoral - Belo HorizonteGrau: G1Data Ajuizamento: 2021-02-08

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8a19b65bab72b29169c1607ebd75c2dd590a819adfad831464bdef1b11277cbb

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 35 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-02-08 a 2021-06-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-06-09: Definitivo (TPU 246)
2021-06-09: Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-06-09: Documento (TPU 581)
2021-06-09: Documento (TPU 581)
2021-05-25: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-05-04: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-05-04: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-05-04: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-04-28: Petição (TPU 85)
2021-04-27: Publicação (TPU 92)
2021-04-27: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-04-26: Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Divulgação de Propaganda Eleitoral no Dia da Eleição

Ver outros registros do assunto TPU 11514

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–35 de 35. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2021-02-08T09:18:04.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15697",
    "nome": "28ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte"
  }
}

2021-02-10T08:32:33.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15697",
    "nome": "28ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte"
  }
}

2021-02-19T08:23:38.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15697",
    "nome": "28ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte"
  }
}

2021-03-24T20:13:27.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15697",
    "nome": "28ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte"
  }
}

2021-04-14T11:03:32.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15697",
    "nome": "28ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte"
  }
}

2021-04-23T09:52:32.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15697",
    "nome": "28ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte"
  }
}

2021-02-10T08:41:07.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15697",
    "nome": "28ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte"
  }
}

2021-02-11T08:12:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15697",
    "nome": "28ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte"
  }
}

2021-02-14T18:19:26.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15697",
    "nome": "28ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte"
  }
}

2021-02-22T08:38:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15697",
    "nome": "28ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte"
  }
}

2021-04-14T07:59:07.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15697",
    "nome": "28ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte"
  }
}

2021-04-16T14:04:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15697",
    "nome": "28ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte"
  }
}

2021-04-20T14:09:38.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15697",
    "nome": "28ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte"
  }
}

2021-04-26T09:05:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15697",
    "nome": "28ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte"
  }
}

2021-04-26T09:05:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15697",
    "nome": "28ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte"
  }
}

2021-04-26T09:05:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15697",
    "nome": "28ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte"
  }
}

2021-04-26T09:05:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15697",
    "nome": "28ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte"
  }
}

2021-04-27T02:14:20.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15697",
    "nome": "28ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte"
  }
}
```

2021-04-27T02:14:20.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15697",
    "nome": "28ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte"
  }
}

2021-04-28T08:53:41.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15697",
    "nome": "28ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte"
  }
}

2021-05-04T04:11:52.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15697",
    "nome": "28ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte"
  }
}

2021-05-04T04:11:53.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15697",
    "nome": "28ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte"
  }
}

2021-05-04T04:11:54.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15697",
    "nome": "28ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte"
  }
}

2021-05-25T04:39:44.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15697",
    "nome": "28ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte"
  }
}

2021-06-09T10:19:38.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15697",
    "nome": "28ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte"
  }
}

2021-06-09T10:21:31.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15697",
    "nome": "28ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte"
  }
}

2021-02-08T09:18:05.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15697",
    "nome": "28ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte"
  }
}

2021-02-11T08:07:58.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15697",
    "nome": "28ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte"
  }
}

2021-02-22T08:34:38.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15697",
    "nome": "28ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte"
  }
}

2021-03-25T14:44:05.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15697",
    "nome": "28ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte"
  }
}

2021-04-15T13:35:17.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15697",
    "nome": "28ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte"
  }
}

2021-04-26T08:59:03.000Z — Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15697",
    "nome": "28ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte"
  }
}
```

2021-04-26T21:21:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15697",
    "nome": "28ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte"
  }
}

2021-06-09T10:21:46.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15697",
    "nome": "28ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte"
  }
}

2021-06-09T10:21:47.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15697",
    "nome": "28ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-CE — 06001205720226060095 — Representação Criminal/Notícia de Crime · 2022-11-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TRE-CE
- Classe processual: Inquérito Policial / Representação Criminal/Notícia de Crime
- Órgão julgador: 28ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte / 95 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZA
TRE-CE — 06001217820226060083 — Representação Criminal/Notícia de Crime · 2022-10-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TRE-CE
- Classe processual: Inquérito Policial / Representação Criminal/Notícia de Crime
- Órgão julgador: 28ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte / 83 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZA
TRE-MT — 06003105120216110051 — Representação Criminal/Notícia de Crime · 2021-09-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TRE-MT
- Classe processual: Inquérito Policial / Representação Criminal/Notícia de Crime
- Órgão julgador: 28ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte / 51ª Zona Eleitoral
TRE-CE — 06001217920226060115 — Representação Criminal/Notícia de Crime · 2022-11-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TRE-CE
- Classe processual: Inquérito Policial / Representação Criminal/Notícia de Crime
- Órgão julgador: 28ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte / 115 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZA
TRE-MT — 06003113620216110051 — Representação Criminal/Notícia de Crime · 2021-09-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TRE-MT
- Classe processual: Inquérito Policial / Representação Criminal/Notícia de Crime
- Órgão julgador: 28ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte / 51ª Zona Eleitoral
TRE-PR — 06000393620236160147 — Inquérito Policial · 2023-01-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TRE-PR
- Órgão julgador: 28ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte / 147ª zona eleitoral-Foz do Iguaçu
TRE-PA — 00001035620186140073 — Petição Cível · 2018-10-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TRE-PA
- Classe processual: Inquérito Policial / Petição Cível
- Órgão julgador: 28ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte / 73ª ZONA ELEITORAL
TRE-PR — 06000388920226160178 — Termo Circunstanciado · 2022-10-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TRE-PR
- Classe processual: Inquérito Policial / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: 28ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte / 178 ª zona eleitoral-Curitiba