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Prestação de Contas Eleitorais — Partido Político - Órgão de Direção Municipal — TRE-AL 06003545820246020005

Classe: Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 5 ª ZONA ELEITORAL - VICOSAGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-09-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ea05aea074e14e33c7208e718584a4497a98fc9cc93aee2c50e13e80db14f215

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 84 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2024-09-12 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2024-09-17 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2024-09-18 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2025-04-11 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2025-09-30 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2025-10-29 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2025-11-11 — Contas Aprovadas com Ressalvas Fonte: /resposta/corpo/movimentos/77
  8. 2025-11-11 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/78
  9. 2025-11-12 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/56
  10. 2025-11-12 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/57
  11. 2025-11-12 — Expedida/certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/79
  12. 2025-11-18 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/58
  13. 2025-11-18 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/59
  14. 2025-11-18 — Protocolo de Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/80
  15. 2025-11-19 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/61
  16. 2025-11-19 — Expedida/certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/81
  17. 2025-11-19 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/82
  18. 2025-11-19 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/83

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2025-11-19 trata do assunto oficial «Partido Político - Órgão de Direção Municipal»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/61

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 84 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-09-12 a 2025-11-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-11-19
Definitivo (TPU 246)
2025-11-19
Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-11-19
Expedida/certificada (TPU 12265)
2025-11-19
Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-11-18
Protocolo de Petição (TPU 118)
2025-11-18
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-11-18
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-11-18
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-11-12
Expedida/certificada (TPU 12265)
2025-11-12
Publicação (TPU 92)
2025-11-12
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-11-11
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Partido Político - Órgão de Direção Municipal | Prestação de Contas - de Partido Político

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 84. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-09-12T13:45:53.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
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    "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL - VICOSA"
  }
}
  2. 2024-09-17T13:42:26.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16193",
    "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL - VICOSA"
  }
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  3. 2024-09-18T12:01:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  ],
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    "codigo": "16193",
    "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL - VICOSA"
  }
}
  4. 2025-04-11T14:05:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
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    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16193",
    "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL - VICOSA"
  }
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  5. 2025-09-30T16:18:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
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    "codigo": "16193",
    "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL - VICOSA"
  }
}
  6. 2025-10-29T08:37:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
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    }
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    "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL - VICOSA"
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  7. 2024-09-12T14:43:44.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2024-10-15T10:14:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2024-10-15T10:14:05.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL - VICOSA"
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  10. 2024-10-22T02:42:19.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL - VICOSA"
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  11. 2024-10-22T02:42:20.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "16193",
    "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL - VICOSA"
  }
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  12. 2024-10-22T02:42:20.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16193",
    "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL - VICOSA"
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  13. 2024-11-04T21:09:53.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16193",
    "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL - VICOSA"
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}
  14. 2024-11-05T05:14:16.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "16193",
    "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL - VICOSA"
  }
}
  15. 2024-11-05T05:14:17.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "16193",
    "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL - VICOSA"
  }
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  16. 2024-11-05T05:14:17.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "16193",
    "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL - VICOSA"
  }
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  17. 2024-11-05T05:14:17.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "16193",
    "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL - VICOSA"
  }
}
  18. 2024-11-05T05:14:17.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16193",
    "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL - VICOSA"
  }
}
  19. 2025-04-11T13:58:35.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "16193",
    "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL - VICOSA"
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  20. 2025-05-29T10:30:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL - VICOSA"
  }
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  21. 2025-05-29T10:30:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16193",
    "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL - VICOSA"
  }
}
  22. 2025-05-29T10:30:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "16193",
    "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL - VICOSA"
  }
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  23. 2025-05-29T10:33:45.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL - VICOSA"
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  24. 2025-05-29T10:35:35.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16193",
    "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL - VICOSA"
  }
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  25. 2025-05-29T10:39:07.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16193",
    "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL - VICOSA"
  }
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  26. 2025-05-29T10:40:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16193",
    "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL - VICOSA"
  }
}
  27. 2025-05-29T10:40:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16193",
    "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL - VICOSA"
  }
}
  28. 2025-05-29T10:40:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16193",
    "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL - VICOSA"
  }
}
  29. 2025-05-30T00:50:27.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16193",
    "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL - VICOSA"
  }
}
  30. 2025-05-30T00:50:27.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16193",
    "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL - VICOSA"
  }
}
  31. 2025-05-30T00:50:28.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16193",
    "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL - VICOSA"
  }
}
  32. 2025-05-30T00:50:28.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16193",
    "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL - VICOSA"
  }
}
  33. 2025-06-05T02:30:55.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16193",
    "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL - VICOSA"
  }
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  34. 2025-06-13T02:30:10.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16193",
    "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL - VICOSA"
  }
}
  35. 2025-09-23T11:56:30.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16193",
    "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL - VICOSA"
  }
}
  36. 2025-09-23T11:59:03.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16193",
    "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL - VICOSA"
  }
}
  37. 2025-09-23T12:00:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16193",
    "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL - VICOSA"
  }
}
  38. 2025-09-23T12:00:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16193",
    "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL - VICOSA"
  }
}
  39. 2025-09-24T00:50:13.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16193",
    "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL - VICOSA"
  }
}
  40. 2025-09-24T00:50:13.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16193",
    "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL - VICOSA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.