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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Comprovação de Repasse de Contribuição — TRT3 00001083820145030096

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioÓrgão: Vara do Trabalho de UnaíGrau: G1Data de ajuizamento: 2014-02-20

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8b98c2b5082e6486e5c1a6459dc9d383386bb279702aebceb157ccbe140030f3

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00001083820145030096 no TRT3 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Comprovação de Repasse de Contribuição | Contribuição Sindical”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “Vara do Trabalho de Unaí”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 73 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Baixa Definitiva”, em 2015-06-02. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 8b98c2b5082e6486e5c1a6459dc9d383386bb279702aebceb157ccbe140030f3. SHA-256 do comentário: c57c73e59f332efea211b37bc1d42299dc6a3549aad00f426381d715ad66e684.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 73 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-02-20 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2014-04-09 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  3. 2014-05-05 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  4. 2014-05-13 — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte: /resposta/corpo/movimentos/62
  5. 2014-06-04 — Recurso Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  6. 2014-07-01 — Recurso Fonte: /resposta/corpo/movimentos/45
  7. 2015-02-24 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/51
  8. 2015-02-24 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/70
  9. 2015-03-12 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/52
  10. 2015-03-25 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/53
  11. 2015-04-07 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/54
  12. 2015-04-15 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/55
  13. 2015-04-17 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/56
  14. 2015-05-08 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/71
  15. 2015-05-13 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/57
  16. 2015-05-20 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/59
  17. 2015-05-20 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/60
  18. 2015-06-02 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/72

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2014-04-09 trata do assunto oficial «Comprovação de Repasse de Contribuição»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/12
  2. O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2014-05-05 trata do assunto oficial «Comprovação de Repasse de Contribuição»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/21
  3. O ato correspondente ao registro «Não-Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2014-05-13 trata do assunto oficial «Comprovação de Repasse de Contribuição»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/62

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-29T05:05:31.671413279Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2014-02-20T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2014-02-20
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 8b98c2b5082e6486e5c1a6459dc9d383386bb279702aebceb157ccbe140030f3

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 73 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-02-20 a 2015-06-02.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2015-06-02
Baixa Definitiva (TPU 22)
2015-05-20
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2015-05-20
Conclusão (TPU 51)
2015-05-13
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2015-05-13
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2015-05-08
Mero expediente (TPU 11010)
2015-04-17
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2015-04-15
Conclusão (TPU 51)
2015-04-07
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2015-03-25
Conclusão (TPU 51)
2015-03-12
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2015-02-24
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Comprovação de Repasse de Contribuição | Contribuição Sindical

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 73. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-02-20T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  2. 2014-02-20T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  3. 2014-03-20T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747)
  4. 2014-03-17T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  5. 2014-03-20T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  6. 2014-04-07T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  7. 2014-03-20T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  8. 2014-04-01T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  9. 2014-04-01T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  10. 2014-04-07T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  11. 2014-04-07T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  12. 2014-04-07T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  13. 2014-04-09T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
  14. 2014-04-09T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  15. 2014-04-24T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  16. 2014-04-09T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  17. 2014-04-09T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  18. 2014-04-10T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  19. 2014-04-14T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  20. 2014-04-24T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  21. 2014-04-30T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  22. 2014-05-05T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
  23. 2014-05-06T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  24. 2014-05-12T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  25. 2014-05-12T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  26. 2014-05-14T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  27. 2014-05-19T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  28. 2014-05-19T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  29. 2014-05-19T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  30. 2014-05-23T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  31. 2014-05-23T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  32. 2014-05-28T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  33. 2014-06-02T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  34. 2014-06-03T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  35. 2014-06-04T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  36. 2014-06-04T00:00:00.000Z — Recurso (TPU 804)
  37. 2014-06-04T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  38. 2014-06-05T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  39. 2014-06-16T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  40. 2014-06-16T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.