TRE-MA — 00000028220096100093

Classe: Ação Penal EleitoralOrgao: 93ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2009-10-19

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a3a29726b2824650b9d86da2a298ecdc5afcfe7b884ab3e8cea1fd0433a8491e

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Requerimento

Movimentações públicas

  1. 2009-10-19T13:37:35.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51458",
        "nome": "93ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  2. 2010-11-04T16:42:27.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51458",
        "nome": "93ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  3. 2011-04-01T14:46:24.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51458",
        "nome": "93ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  4. 2011-04-12T09:04:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51458",
        "nome": "93ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  5. 2011-05-02T11:07:35.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Decisão",
          "valor": 181
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51458",
        "nome": "93ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  6. 2011-05-17T13:08:13.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51458",
        "nome": "93ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  7. 2011-05-30T10:01:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Ofício",
          "valor": 79
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51458",
        "nome": "93ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  8. 2011-05-30T10:01:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51458",
        "nome": "93ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  9. 2011-06-30T13:46:59.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Decisão",
          "valor": 181
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51458",
        "nome": "93ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  10. 2011-09-05T13:17:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51458",
        "nome": "93ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  11. 2011-09-16T09:35:46.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51458",
        "nome": "93ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  12. 2010-11-11T12:02:17.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51458",
        "nome": "93ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  13. 2011-04-12T09:04:38.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51458",
        "nome": "93ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  14. 2011-07-21T10:05:44.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51458",
        "nome": "93ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  15. 2011-09-16T09:36:29.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51458",
        "nome": "93ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  16. 2011-09-20T11:45:17.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51458",
        "nome": "93ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  17. 2011-09-26T10:19:45.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51458",
        "nome": "93ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  18. 2009-10-19T10:48:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51458",
        "nome": "93ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  19. 2009-10-19T11:06:08.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51458",
        "nome": "93ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  20. 2009-10-19T11:56:06.000Z — Recebimento (TPU 981)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51458",
        "nome": "93ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  21. 2010-10-15T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51458",
        "nome": "93ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  22. 2010-10-29T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51458",
        "nome": "93ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  23. 2010-11-04T16:44:52.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51458",
        "nome": "93ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  24. 2010-11-09T11:56:16.000Z — Improcedência (TPU 220)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51458",
        "nome": "93ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  25. 2010-11-11T12:02:09.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51458",
        "nome": "93ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  26. 2011-04-01T14:46:55.000Z — Devolvidos os autos (TPU 12315)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51458",
        "nome": "93ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  27. 2011-04-01T14:47:14.000Z — Intimação (TPU 12263)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51458",
        "nome": "93ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  28. 2011-04-01T14:49:54.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51458",
        "nome": "93ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  29. 2011-04-28T00:00:00.000Z — Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51458",
        "nome": "93ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  30. 2011-05-02T11:08:47.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51458",
        "nome": "93ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  31. 2011-05-13T13:55:54.000Z — Intimação (TPU 12263)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51458",
        "nome": "93ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  32. 2011-05-13T13:57:28.000Z — Comunicação eletrônica (TPU 12281)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51458",
        "nome": "93ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  33. 2011-05-17T13:14:46.000Z — Comunicação eletrônica (TPU 12281)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51458",
        "nome": "93ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  34. 2011-06-16T00:00:00.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51458",
        "nome": "93ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  35. 2011-07-07T12:37:54.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51458",
        "nome": "93ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  36. 2011-07-21T09:53:53.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51458",
        "nome": "93ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  37. 2011-07-21T10:04:18.000Z — Intimação (TPU 12263)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51458",
        "nome": "93ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  38. 2011-09-05T13:16:57.000Z — Devolvidos os autos (TPU 12315)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51458",
        "nome": "93ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  39. 2011-09-15T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51458",
        "nome": "93ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  40. 2011-09-20T09:18:45.000Z — Devolvidos os autos (TPU 12315)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51458",
        "nome": "93ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  41. 2011-09-26T10:19:56.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51458",
        "nome": "93ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  42. 2011-09-26T10:24:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51458",
        "nome": "93ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  43. 2017-07-05T10:17:27.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51458",
        "nome": "93ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  44. 2017-07-05T10:17:43.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51458",
        "nome": "93ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }

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