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Ação Penal - Procedimento Sumário — Crimes de Trânsito — TJAL 07002553420188020072

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioÓrgão: Foro de União dos Palmares - 3ª Vara Criminal de União dos PalmaresGrau: G1Data de ajuizamento: 2018-11-19

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 899a12f04fe87e15701be956c1b932525259e049ea86ee0b24094ce80fbe2551

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 07002553420188020072 no TJAL começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Penal - Procedimento Sumário” e “Crimes de Trânsito”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “Foro de União dos Palmares - 3ª Vara Criminal de União dos Palmares”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 144 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Baixa Definitiva”, em 2024-01-26. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 899a12f04fe87e15701be956c1b932525259e049ea86ee0b24094ce80fbe2551. SHA-256 do comentário: 2a0c969d2bf3ac24b9a170f7e8531506f51ee0934a86dda769a765e393038390.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 144 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2018-11-19 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/30/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  2. 2023-08-24 — Documento; Carta precatória (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  3. 2023-08-24 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  4. 2023-09-04 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  5. 2023-09-04 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  6. 2023-09-05 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/137/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/137
  7. 2023-09-05 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/138/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/138
  8. 2023-09-11 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  9. 2023-09-11 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  10. 2023-09-18 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  11. 2023-09-19 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  12. 2023-09-22 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/143/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/143
  13. 2024-01-12 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/136/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/136
  14. 2024-01-12 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/135/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/135
  15. 2024-01-12 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/134/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/134
  16. 2024-01-26 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/131
  17. 2024-01-26 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/133/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/133
  18. 2024-01-26 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/132

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2024-01-26 trata do assunto oficial «Crimes de Trânsito»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/131

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2024-08-14T09:43:02.804000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2024-08-14
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20181119071556
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2018-11-19
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 899a12f04fe87e15701be956c1b932525259e049ea86ee0b24094ce80fbe2551

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 144 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-11-19 a 2024-01-26.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-01-26
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-01-26
Expedição de documento (TPU 60)
2024-01-26
Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-01-12
Documento (TPU 581)
2024-01-12
Expedição de documento (TPU 60)
2024-01-12
Expedição de documento (TPU 60)
2023-09-22
Expedição de documento (TPU 60)
2023-09-19
Petição (TPU 85)
2023-09-18
Petição (TPU 85)
2023-09-11
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2023-09-11
Expedição de documento (TPU 60)
2023-09-11
Entrega em carga/vista (TPU 493)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

Assuntos

Crimes de Trânsito

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 144. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2023-09-04T17:25:48.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6683",
    "nome": "Foro de União dos Palmares - 3ª Vara Criminal de União dos Palmares"
  }
}
  2. 2021-05-18T18:55:52.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6683",
    "nome": "Foro de União dos Palmares - 3ª Vara Criminal de União dos Palmares"
  }
}
  3. 2021-12-09T13:50:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta precatória",
      "valor": 76
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6683",
    "nome": "Foro de União dos Palmares - 3ª Vara Criminal de União dos Palmares"
  }
}
  4. 2022-10-17T08:50:41.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6683",
    "nome": "Foro de União dos Palmares - 3ª Vara Criminal de União dos Palmares"
  }
}
  5. 2023-09-19T12:00:29.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6683",
    "nome": "Foro de União dos Palmares - 3ª Vara Criminal de União dos Palmares"
  }
}
  6. 2023-09-04T00:42:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6683",
    "nome": "Foro de União dos Palmares - 3ª Vara Criminal de União dos Palmares"
  }
}
  7. 2023-09-11T07:43:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6683",
    "nome": "Foro de União dos Palmares - 3ª Vara Criminal de União dos Palmares"
  }
}
  8. 2021-09-14T11:04:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6683",
    "nome": "Foro de União dos Palmares - 3ª Vara Criminal de União dos Palmares"
  }
}
  9. 2020-10-19T09:28:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6683",
    "nome": "Foro de União dos Palmares - 3ª Vara Criminal de União dos Palmares"
  }
}
  10. 2021-05-18T18:58:01.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6683",
    "nome": "Foro de União dos Palmares - 3ª Vara Criminal de União dos Palmares"
  }
}
  11. 2023-09-11T07:43:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6683",
    "nome": "Foro de União dos Palmares - 3ª Vara Criminal de União dos Palmares"
  }
}
  12. 2023-09-11T07:43:42.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6683",
    "nome": "Foro de União dos Palmares - 3ª Vara Criminal de União dos Palmares"
  }
}
  13. 2023-08-24T07:58:27.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6683",
    "nome": "Foro de União dos Palmares - 3ª Vara Criminal de União dos Palmares"
  }
}
  14. 2023-08-24T07:50:09.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta precatória",
      "valor": 76
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6683",
    "nome": "Foro de União dos Palmares - 3ª Vara Criminal de União dos Palmares"
  }
}
  15. 2023-09-11T07:43:50.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6683",
    "nome": "Foro de União dos Palmares - 3ª Vara Criminal de União dos Palmares"
  }
}
  16. 2023-08-24T09:03:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6683",
    "nome": "Foro de União dos Palmares - 3ª Vara Criminal de União dos Palmares"
  }
}
  17. 2023-09-18T12:16:39.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6683",
    "nome": "Foro de União dos Palmares - 3ª Vara Criminal de União dos Palmares"
  }
}
  18. 2021-12-10T09:07:36.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6683",
    "nome": "Foro de União dos Palmares - 3ª Vara Criminal de União dos Palmares"
  }
}
  19. 2020-05-04T20:18:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6683",
    "nome": "Foro de União dos Palmares - 3ª Vara Criminal de União dos Palmares"
  }
}
  20. 2023-08-24T09:03:58.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6683",
    "nome": "Foro de União dos Palmares - 3ª Vara Criminal de União dos Palmares"
  }
}
  21. 2022-06-02T11:09:02.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6683",
    "nome": "Foro de União dos Palmares - 3ª Vara Criminal de União dos Palmares"
  }
}
  22. 2021-09-14T11:04:51.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6683",
    "nome": "Foro de União dos Palmares - 3ª Vara Criminal de União dos Palmares"
  }
}
  23. 2022-10-24T10:22:18.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6683",
    "nome": "Foro de União dos Palmares - 3ª Vara Criminal de União dos Palmares"
  }
}
  24. 2020-10-19T13:01:10.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6683",
    "nome": "Foro de União dos Palmares - 3ª Vara Criminal de União dos Palmares"
  }
}
  25. 2020-03-10T14:54:37.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6683",
    "nome": "Foro de União dos Palmares - 3ª Vara Criminal de União dos Palmares"
  }
}
  26. 2021-05-24T01:53:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6683",
    "nome": "Foro de União dos Palmares - 3ª Vara Criminal de União dos Palmares"
  }
}
  27. 2020-05-04T20:34:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6683",
    "nome": "Foro de União dos Palmares - 3ª Vara Criminal de União dos Palmares"
  }
}
  28. 2021-10-08T15:19:30.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6683",
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  29. 2022-02-18T09:23:34.000Z — Documento (TPU 581)
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  30. 2019-10-23T13:25:02.000Z — Audiência (TPU 970)
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  31. 2018-11-19T07:18:04.000Z — Distribuição (TPU 26)
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  32. 2018-11-19T07:40:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  33. 2018-11-19T12:50:40.000Z — Recebimento (TPU 981)
  34. 2018-11-19T12:41:01.000Z — Redistribuição (TPU 36)
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  35. 2018-11-19T11:13:05.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  36. 2018-12-05T09:24:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  37. 2018-11-29T10:27:45.000Z — Documento (TPU 581)
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  38. 2019-02-06T08:32:14.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
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  39. 2019-02-15T11:38:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  40. 2018-11-19T12:50:40.000Z — Redistribuição (TPU 36)
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.