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TJRS — 00357311920058210003

Classe: Execução FiscalOrgao: 1ª Vara Cível - AlvoradaGrau: G1Data Ajuizamento: 2005-01-27

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6e812b8c1c3a1fac2fa9934999fb0189cf26134d101c0aef40b11560f0f696c9

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 24 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2005-01-27 a 2020-10-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-10-27
Ato ordinatório (TPU 11383)
2012-04-11
Baixa Definitiva (TPU 22)
2011-10-25
Recebimento (TPU 132)
2011-10-05
Recebimento (TPU 132)
2011-10-04
Conclusão (TPU 51)
2011-08-12
Recebimento (TPU 132)
2011-08-12
Recebimento (TPU 132)
2011-08-11
Recebimento (TPU 132)
2011-03-29
Recebimento (TPU 132)
2010-12-28
Recebimento (TPU 132)
2010-12-16
Recebimento (TPU 132)
2010-12-15
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Taxa de Licenciamento de Estabelecimento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–24 de 24. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2005-01-27T10:31:24.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2010-11-03T08:58:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  3. 2011-10-04T16:36:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  4. 2007-07-03T17:19:59.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  5. 2008-07-14T17:30:43.000Z — Recebimento (TPU 132)
  6. 2009-04-27T16:47:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
  7. 2009-05-26T16:11:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
  8. 2009-06-09T15:28:14.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2010-03-10T08:49:11.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  10. 2010-03-12T14:49:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2010-08-02T15:32:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2010-11-09T11:14:43.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2010-12-13T09:21:24.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  14. 2010-12-15T17:22:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2010-12-16T09:25:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2010-12-28T10:54:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2011-03-29T10:13:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
  18. 2011-08-11T11:25:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
  19. 2011-08-12T10:14:22.000Z — Recebimento (TPU 132)
  20. 2011-08-12T10:31:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
  21. 2011-10-05T14:34:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
  22. 2011-10-25T09:32:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
  23. 2012-04-11T10:54:18.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  24. 2020-10-27T01:02:35.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.